12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 09:58

Transitado em Julgado em 09/02/2024
03/02/2024 08:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES em 24/01/2024 23:59.
03/02/2024 08:57

Decorrido prazo de KARLA MEIRELLES DE QUEIROZ SANTOS NOGUEIRA em 24/01/2024 23:59.
03/02/2024 08:57

Decorrido prazo de RAYMUNDO AYRTON DA SILVA JUNIOR em 24/01/2024 23:59.
03/02/2024 08:57

Decorrido prazo de RAYMUNDO AYRTON DA SILVA JUNIOR em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:57

Decorrido prazo de KARLA MEIRELLES DE QUEIROZ SANTOS NOGUEIRA em 01/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
30/11/2023 04:36

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0037306-16.2017.8.14.0301 AUTOR: MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES Nome: MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES Endereço: R DA MUNICIPALIDADE,1508, 702 ED S DUMONT, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 REU: KARLA MEIRELLES DE QUEIROZ SANTOS NOGUEIRA, RAYMUNDO AYRTON DA SILVA JUNIOR Nome: KARLA MEIRELLES DE QUEIROZ SANTOS NOGUEIRA Endereço: desconhecido Nome: RAYMUNDO AYRTON DA SILVA JUNIOR Endereço: desconhecido SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de [Anulação] ajuizada por MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES, qualificado nos autos, em face do KARLA MEIRELLES DE QUEIROZ SANTOS NOGUEIRA e outros.

A demanda foi proposta em 2017 e até o presente momento não houve efetiva prestação jurisdicional, notadamente em virtude da inércia da parte autora.

Intimada conforme ato ordinatório id 99703221 para recolher as custas processuais, a parte autora quedou-se inerte deixando de justificar sua omissão. É o breve relatório.

DECIDO.

Inicialmente, embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, incisos I e IV do Código de Processo Civil excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas do comando previsto no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

Esclarecida a premissa inicial, impende ressaltar que os princípios da celeridade e economia processual, os quais se opõem ao prolongamento indefinido dos processos, impõem a extinção processual com fulcro no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.

Com efeito, não pode a parte simplesmente permanecer indefinidamente inerte, na medida em que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, sendo responsabilidade de todos os integrantes da relação jurídica processual.

Além disso, é importante salientar que o efetivo recolhimento das custas erige-se como pressuposto processual de desenvolvimento válido do processo, razão pela qual sua ausência implica na extinção do feito sem análise do mérito.

Ante o acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III e IV do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais pendentes, caso existam, bem como honorários advocatícios de sucumbência no importe de 10% sobre o valor da causa.

Caso exista custa pendente de pagamento, proceda-se à intimação da requerente para o recolhimento, alertando-a de que na hipótese de não pagamento no prazo legal, o crédito correspondente será encaminhado para procedimento de cobrança extrajudicial ou inscrição em dívida ativa, sofrendo atualização monetária e incidência dos demais encargos legais.

Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

Atente-se a Secretaria deste Juízo quanto a atualização das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes.

Com trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.

P.R.I.C.

Expeça-se o necessário.

Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Belém-PA, data da assinatura eletrônica.

LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito em atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 2 Designado pela Portaria 3.681/2023-GP, de 25/08/2023
28/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2023 18:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/11/2023 14:22

Conclusos para julgamento
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0037306-16.2017.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES REU: KARLA MEIRELLES DE QUEIROZ SANTOS NOGUEIRA, RAYMUNDO AYRTON DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para recolher as custas id nº 95502739(expedição de mandado), no prazo de 10 dez dias.

Belém,30 de agosto de 2023.

FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES
30/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 03:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.
23/07/2023 05:21

Decorrido prazo de RAYMUNDO AYRTON DA SILVA JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 05:21

Decorrido prazo de KARLA MEIRELLES DE QUEIROZ SANTOS NOGUEIRA em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 05:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 03:29

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0037306-16.2017.8.14.0301 DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de ID 46668954 – pag. 3, e expeça-se mandado de citação, por oficial de justiça, no endereço localizado na petição de ID 46668950 – pag. 2.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
27/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 18:48

Conclusos para despacho
23/06/2023 18:48

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 07:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES em 16/08/2022 23:59.
12/08/2022 04:57

Decorrido prazo de RAYMUNDO AYRTON DA SILVA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.
12/08/2022 04:57

Decorrido prazo de KARLA MEIRELLES DE QUEIROZ SANTOS NOGUEIRA em 09/08/2022 23:59.
12/08/2022 04:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES em 09/08/2022 23:59.
21/07/2022 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.
21/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
15/07/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 10:25

Processo migrado do sistema Libra
07/01/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00373061620178140301: - O asssunto 5813 foi removido. - O asssunto 4951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5813 para 4951. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Just
07/01/2022 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00373061620178140301: - O asssunto 8868 foi removido. - O asssunto 5813 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8868 para 5813. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Just
07/01/2022 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00373061620178140301: - Classe Antiga: 1417, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCURAÇÃO PUBLICA COM DANOS MORAIS (MORTE
18/11/2021 13:21

Remessa
03/11/2021 10:40

REMESSA INTERNA
01/10/2021 13:01

Remessa
01/03/2021 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/03/2021 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/02/2021 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2021 12:31

Remessa
12/02/2021 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/02/2021 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2021 11:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
11/02/2021 11:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
11/02/2021 10:49

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - OAB/PA 14250. FONE 98059-7970
03/12/2020 10:45

AGUARDANDO PRAZO
01/12/2020 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2020 14:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/12/2020 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO
01/12/2020 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2020 13:31

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte CARTÓRIO QUEIROZ SANTOS - 3º OFÍCIO DE NOTAS (5350245) do processo 00373061620178140301.Motivo: retificação do polo passivo conforme despacho fls. 108
01/12/2020 13:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CARTÓRIO QUEIROZ SANTOS - 3º OFÍCIO DE NOTAS no processo 00373061620178140301.
01/12/2020 13:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CARTÓRIO QUEIROZ SANTOS - 3º OFÍCIO DE NOTAS no processo 00373061620178140301.
07/04/2020 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2020 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/10/2019 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/10/2019 09:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/10/2019 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/10/2019 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/10/2019 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/10/2019 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2019 09:36

CONCLUSOS
27/06/2019 11:08

CONCLUSOS
23/05/2019 10:40

CONCLUSOS
20/05/2019 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2019 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/05/2019 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2019 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2019 15:20

OUTROS
13/05/2019 19:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2019 19:30

Remessa
13/05/2019 19:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2019 12:30

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2019 11:24

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/04/2019 12:13

OUTROS
17/04/2019 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/04/2019 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/04/2019 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/04/2019 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019 10:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/03/2019 10:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/03/2019 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO
01/03/2019 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2019 11:45

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
27/02/2019 16:49

OUTROS
27/02/2019 16:24

CERTIDAO - CERTIDAO
27/02/2019 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2018 10:51

AGUARDANDO PRAZO
26/03/2018 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/03/2018 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/03/2018 15:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/03/2018 09:44

Remessa
23/03/2018 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2018 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2018 14:34

AGUARDANDO PRAZO
15/03/2018 12:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/03/2018 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/03/2018 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/03/2018 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2018 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/03/2018 13:32

CONCLUSOS
02/03/2018 13:30

CONCLUSOS
02/03/2018 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/2018 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/03/2018 09:12

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/03/2018 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/02/2018 12:17

OUTROS
20/02/2018 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2018 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO
27/10/2017 10:13

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
26/10/2017 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/10/2017 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2017 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2017 11:10

OUTROS
20/10/2017 19:02

Remessa
20/10/2017 19:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2017 19:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2017 12:12

VISTAS AO ADVOGADO - Edvan Rui Pinto Couteiro OAB 14250 TEL 980597970
02/10/2017 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDVAN RUI PINTO COUTEIRO (4067874), que representa a parte MARIA DE LOURDES CASTRO RODRIGUES (4074471) no processo 00373061620178140301.
25/08/2017 11:32

OUTROS
18/08/2017 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/08/2017 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/08/2017 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2017 14:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO COSTA LOBATO (8341064), que representa a parte CARTÓRIO QUEIROZ SANTOS - 3º OFÍCIO DE NOTAS (5350245) no processo 00373061620178140301.
17/08/2017 14:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO NASSER SEFER (4067711), que representa a parte CARTÓRIO QUEIROZ SANTOS - 3º OFÍCIO DE NOTAS (5350245) no processo 00373061620178140301.
16/08/2017 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/2017 08:47

Remessa
16/08/2017 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2017 10:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/08/2017 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2017 10:28

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
25/07/2017 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2017 12:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/07/2017 12:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/07/2017 12:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/07/2017 09:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/07/2017 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/07/2017 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA
21/07/2017 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL
20/07/2017 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2017 10:45

Citação CITACAO
10/07/2017 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2017 08:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
06/07/2017 14:39

OUTROS
06/07/2017 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/07/2017 14:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/07/2017 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/07/2017 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/07/2017 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2017 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/06/2017 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/06/2017 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ALESSANDRO OZANAN
21/06/2017 11:57

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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