TJPA - 0800258-35.2018.8.14.0501
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:23
Conclusos para decisão
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19/09/2025 09:23
Juntada de Certidão
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19/09/2025 00:32
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PACHECO PEREIRA em 18/09/2025 23:59.
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19/09/2025 00:32
Decorrido prazo de BRUNA FERNANDA PACHECO PEREIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.
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18/09/2025 00:42
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PACHECO PEREIRA em 17/09/2025 23:59.
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18/09/2025 00:42
Decorrido prazo de BRUNA FERNANDA PACHECO PEREIRA DA SILVA em 17/09/2025 23:59.
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10/09/2025 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
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10/09/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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08/09/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
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08/09/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 00:04
Publicado Ementa em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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26/08/2025 05:18
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 05:18
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 15:21
Conhecido o recurso de SANDRO HENRIQUE DE SOUSA PERALTA - CPF: *54.***.*00-87 (APELANTE) e provido em parte
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19/08/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 13:04
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/08/2025 22:07
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2025 22:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/01/2025 09:11
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 09:11
Juntada de Certidão
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31/01/2025 00:40
Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE DE SOUSA PERALTA em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:40
Decorrido prazo de LARISSA CABRAL MONTEIRO em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:40
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE MONTEIRO PERALTA em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:40
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PACHECO PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 00:40
Decorrido prazo de BRUNA PACHECO em 30/01/2025 23:59.
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10/12/2024 00:09
Publicado Decisão em 10/12/2024.
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10/12/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800258-35.2018.8.14.0501 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: MARCIA CRISTINA VERDEROSA MONTEIRO - PA11173-A, SAMARA TEIXEIRA NAVES - PA14435-A Advogados do(a) APELANTE: MARCIA CRISTINA VERDEROSA MONTEIRO - PA11173-A, SAMARA TEIXEIRA NAVES - PA14435-A Advogados do(a) APELANTE: MARCIA CRISTINA VERDEROSA MONTEIRO - PA11173-A, SAMARA TEIXEIRA NAVES - PA14435-A Advogado do(a) APELADO: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - PA3555-A Advogado do(a) APELADO: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - PA3555-A D E C I S Ã O: I.
Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.
II.
Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.
III.
Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.
IV.
Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.
Sobre tudo, certifique-se.
V.
P.R.I.
Oficie-se no que couber.
VI.
Após, conclusos.
Belém/PA, data e hora registradas no PJe.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
06/12/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 11:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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10/05/2024 09:06
Conclusos ao relator
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10/05/2024 08:40
Juntada de Petição de parecer
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07/05/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2024 10:33
Conclusos para decisão
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28/01/2024 10:33
Recebidos os autos
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28/01/2024 10:33
Recebidos os autos
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28/01/2024 10:32
Conclusos para decisão
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28/01/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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