STJ - 0808585-41.2023.8.14.0000

27/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024

21/02/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112834/2024

21/02/2024 08:43

Protocolizada Petição 112834/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

20/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:21

Não conhecido o recurso de LUAN RAFAEL MEDEIROS, LUIZ CARLOS SANTOS SILVA e MANOEL JOSE SILVA DOS SANTOS

22/01/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ