TJPA - 0800643-35.2017.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2354 foi incluído.

10/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/08/2023 09:54

Transitado em Julgado em 01/08/2023

01/08/2023 00:08

Decorrido prazo de RUDRISSA DO COUTO ABREU PAMPLONA em 31/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:06

Decorrido prazo de RUDRISSA DO COUTO ABREU PAMPLONA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.

20/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 00:00

Intimação

28/06/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 10:00

Expedição de Carta.

27/06/2023 23:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido

22/06/2023 01:21

Juntada de Petição de carta

21/06/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2023 13:36

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/04/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023 01:04

Determinação de redistribuição por prevenção

14/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado

13/03/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual

07/05/2020 22:59

Recebidos os autos

07/05/2020 22:58

Distribuído por sorteio