12/05/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 12:23

Baixa Definitiva
11/05/2025 02:43

Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE AGENTES PUBLICOS em 07/05/2025 23:59.
24/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:56

Juntada de Ofício
24/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:42

Juntada de Ofício
24/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:43

Juntada de Ofício
20/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:55

Expedição de Guia de Recolhimento para ELTON FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA (REU) (Nº. 0808745-27.2023.8.14.0401.03.0003-25).
17/03/2025 14:10

Juntada de Petição de termo de ciência
17/03/2025 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:49

Juntada de despacho
03/10/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2023 18:07

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/09/2023 13:02

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:18

Decorrido prazo de ELTON FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:33

Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 09:51

Expedição de Mandado.
04/09/2023 09:47

Expedição de Mandado.
30/08/2023 12:36

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
30/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:54

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 12:34

Conclusos para julgamento
23/08/2023 12:11

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:33

Juntada de Ofício
09/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 13:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.
08/08/2023 11:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/08/2023 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2023 01:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:10

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2023 13:01

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2023 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
27/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 12:05

Juntada de Petição de certidão
27/07/2023 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:56

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 15:24

Decorrido prazo de ELTON FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:21

Expedição de Mandado.
25/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 13:46

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:46

Expedição de Mandado.
25/07/2023 13:45

Expedição de Mandado.
25/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:26

Juntada de Ofício
25/07/2023 13:23

Juntada de Ofício
25/07/2023 13:19

Juntada de Ofício
25/07/2023 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.
25/07/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 13:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2023 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.
25/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:23

Decorrido prazo de JÚLIO CÉSAR MIRANDA FERREIRA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 12:23

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ DE MESQUITA CARVALHO em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 02:06

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 08/07/2023 11:39.
18/07/2023 16:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 15:05

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2023 11:54

Juntada de Ofício
16/07/2023 16:59

Juntada de Petição de diligência
16/07/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 13:30

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2023 15:35

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 11:16

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:14

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:14

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:14

Expedição de Mandado.
07/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:05

Juntada de Ofício
07/07/2023 11:00

Juntada de Ofício
07/07/2023 10:59

Juntada de Ofício
07/07/2023 10:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 10:00 7ª Vara Criminal de Belém.
07/07/2023 08:37

Juntada de Petição de termo de ciência
06/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 13:17

Conclusos para decisão
05/07/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 13:10

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 13:55

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 02:01

Publicado Decisão em 26/06/2023.
25/06/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0808745-27.2023.8.14.0401 Visto, etc.

Em atenção à manifestação da Defensoria Público contida no ID nº. 95216298, intime-se a advogada Caroline Rosa, OAB/PA 23714), para informar se continua na defesa do acusado ELTON FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA e, em caso positivo, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Belém/PA, na data da assinatura digital.

Horácio de Miranda Lobato Neto Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 7ª Vara Criminal (Portaria nº. 2362/2023-GP, publicada no DJ nº. 7611 de 05/06/2023)
22/06/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 08:52

Conclusos para decisão
21/06/2023 08:52

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2023 11:19

Expedição de Mandado.
31/05/2023 11:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/05/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:28

Recebida a denúncia contra ELTON FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA (INDICIADO)
26/05/2023 14:05

Conclusos para decisão
26/05/2023 13:28

Juntada de Petição de denúncia
23/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 09:45

Declarada incompetência
19/05/2023 13:03

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/05/2023 13:03

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência
11/05/2023 10:35

Juntada de Petição de inquérito policial
09/05/2023 15:01

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2023 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 13:41

Audiência Custódia realizada para 08/05/2023 11:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
08/05/2023 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
08/05/2023 07:56

Audiência Custódia designada para 08/05/2023 11:00 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
05/05/2023 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência
04/05/2023 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência
04/05/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/05/2023 11:42

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/05/2023 23:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 23:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00