19/02/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:53

Decorrido prazo de witon figueiredo lima em 30/01/2024 23:59.
02/02/2024 06:53

Decorrido prazo de witon figueiredo lima em 23/01/2024 23:59.
02/02/2024 06:53

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 23/01/2024 23:59.
02/02/2024 06:53

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 24/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/01/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº. 0823853-47.2019.8.14.0301.

REQUERENTE: WITON FIGUEIREDO LIMA.

REQUERIDA: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc., Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme acordo peticionado no ID 100928609 - Pág. 1 e ss..

Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil).

Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
18/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:21

Homologada a Transação
18/01/2024 09:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 19:27

Conclusos para decisão
06/10/2023 07:36

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:14

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
12/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 02:02

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 01:54

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 02:42

Publicado Despacho em 16/08/2023.
17/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
11/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 08:18

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:07

Juntada de petição
01/12/2020 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 10:16

Conclusos para despacho
20/11/2020 10:15

Juntada de Certidão
18/03/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
23/12/2019 16:03

Juntada de Petição de petição
23/12/2019 12:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 13:53

Juntada de Certidão
12/12/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 22:31

Julgado procedente o pedido
27/11/2019 08:33

Conclusos para julgamento
27/11/2019 08:32

Audiência instrução e julgamento realizada para 26/11/2019 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
27/11/2019 08:31

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 07:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 14:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2019 12:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2019 10:20

Juntada de identificação de ar
02/08/2019 13:50

Audiência instrução e julgamento designada para 26/11/2019 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
02/08/2019 13:49

Audiência conciliação realizada para 01/08/2019 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
02/08/2019 13:48

Juntada de Outros documentos
31/07/2019 10:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 18:44

Juntada de Petição de contestação
25/06/2019 18:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2019 00:35

Decorrido prazo de witon figueiredo lima em 13/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 09:06

Juntada de Certidão
05/06/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 00:34

Decorrido prazo de witon figueiredo lima em 04/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 14:04

Conclusos para despacho
04/06/2019 14:02

Juntada de Certidão
04/06/2019 00:28

Decorrido prazo de witon figueiredo lima em 03/06/2019 23:59:59.
31/05/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 00:16

Decorrido prazo de witon figueiredo lima em 20/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2019 15:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2019 09:26

Juntada de Certidão
13/05/2019 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 12:26

Conclusos para despacho
08/05/2019 08:36

Juntada de Certidão
08/05/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 14:05

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2019 17:00

Conclusos para decisão
02/05/2019 17:00

Audiência conciliação designada para 01/08/2019 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
02/05/2019 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801557-97.2020.8.14.0009

Pedro Ramos de Brito

Banco do Estado do para S A

Advogado: Rosane Baglioli Dammski

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0803049-32.2019.8.14.0051

Alessandra Damasceno da Silva

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Luis Claudio Cajado Brasil

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2019 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0001758-91.2014.8.14.0055

Antonio Augusto Paiva dos Santos ME

Banco Itau Unibanco SA

Advogado: Selma Costa Banna de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2014 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0005405-02.2018.8.14.0105

Manoel Fernandes da Conceicao Tavares Ju...

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0823853-47.2019.8.14.0301

Witon Figueiredo Lima

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Sernio Vasconcelos Conceicao Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/12/2020 10:12

Exibir Processo