TJPA - 0802968-14.2023.8.14.0061

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Tucurui

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO REIS LACORTE

CPF *27.***.*76-49

Advogados

GABRIEL HENRIQUE TAVARES LOPES

OAB: 28584/PA

CPF *00.***.*73-25

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUCURUI - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DOMINGAS CARDOSO ROCHA

CPF *70.***.*46-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 14:58

    Juntada de Alvará

  • 23/05/2024 16:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/05/2024 12:07

    Juntada de Alvará

  • 22/05/2024 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:46

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2024 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 12:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2024 12:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2024 11:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2024 14:39

    Juntada de Informações

  • 25/02/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI PA em 24/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI PA em 24/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:20

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2023 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 12:10

    Juntada de Informações

  • 27/10/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 03:46

    Decorrido prazo de REGINALDO REIS LACORTE em 03/08/2023 23:59.

  • 06/07/2023 11:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/07/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ / PA PROCESSO Nº 0802968-14.2023.8.14.0061 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Inventário e Partilha] REGINALDO REIS LACORTE

    Vistos. 1.

    O feito tramitará sob o pálio da assistência judiciária gratuita.

    Defiro também a prioridade na tramitação (art. 1.048, I do CPC). 2.

    Oficie-se à Prefeitura de Tucuruí solicitando informações sobre saldo atualizado constante em nome do(a) falecido(a) MARIA DOMINGAS CARDOSO ROCHA, CPF nº *70.***.*46-20.

    Prazo: 10 (dez) dias. 3.

    Advirta-se à Prefeitura de Tucuruí que, havendo valores em nome da pessoa falecida, deverá em 05 (cinco) dias, proceder o depósito judicial, em subconta vinculada ao presente processo. 3.

    Quanto à existência de dependentes do(a) falecido(a) habilitados à pensão por morte perante o INSS, a parte requerente deverá diligenciar para juntar a respectiva certidão em 20 (vinte) dias. 4.

    Após, vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

    Serve como mandado / ofício.

    Cumpra-se.

    Tucuruí, datado e assinado eletronicamente.

    RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito ncr

  • 05/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/06/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 13:44

    Declarada incompetência

  • 09/06/2023 20:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/06/2023 20:20

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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