TJPA - 0856801-03.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA OSELITA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF *94.***.*55-87

Advogados

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB: 18555/PA

CPF *91.***.*95-49

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB: 22171/PA

CPF *71.***.*68-72

MARCELO FARIAS GONCALVES

OAB: 25054/PA

CPF *10.***.*51-68

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB: 28880/PA

CPF *05.***.*20-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2025 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2025 07:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/09/2025 12:54

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 06/08/2025 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/08/2025 23:59.

  • 21/07/2025 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2025 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 00:24

    Decorrido prazo de MARIA OSELITA DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 15/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

    P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

    Belém (Pa), data de registro no sistema.

    Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

  • 23/06/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 11:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/06/2025 09:58

    Recebidos os autos

  • 13/06/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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