18/12/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 16:42

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
05/12/2023 09:18

Decorrido prazo de GERCINO PEREIRA DA MOTTA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:26

Decorrido prazo de TRANSCABRAL LTDA - EPP em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:18

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:12

Decorrido prazo de TRANSCABRAL LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 08:28

Decorrido prazo de GERCINO PEREIRA DA MOTTA em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:15

Publicado Sentença em 13/11/2023.
11/11/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos, etc ...

Dispensado o relatório, conforme possibilita o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

O Reclamante requereu a desistência da ação, conforme pedido formulado nos autos.

Neste sentido, o Enunciado 90 do FONAJE estabelece: Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ).

Posto isto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e sem honorários.

Arquive-se.

P.R.I.C.

Belém, 09 de Novembro de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito
09/11/2023 12:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
09/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:56

Extinto o processo por desistência
09/11/2023 11:13

Conclusos para julgamento
09/11/2023 10:40

Juntada de
09/11/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:37

Audiência Una realizada para 09/11/2023 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
09/11/2023 07:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:45

Juntada de
30/08/2023 09:23

Audiência Una designada para 09/11/2023 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
30/08/2023 09:22

Audiência Una realizada para 30/08/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
29/08/2023 22:59

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 12:01

Juntada de Petição de certidão
20/08/2023 02:55

Decorrido prazo de TRANSCABRAL LTDA - EPP em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 07:47

Juntada de identificação de ar
04/08/2023 07:47

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 07:47

Juntada de identificação de ar
04/08/2023 07:47

Juntada de identificação de ar
24/07/2023 11:59

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:27

Publicado Decisão em 12/07/2023.
13/07/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0856783-79.2023.8.14.0301 DECISÃO Incluam-se os dados dos proprietários dos veículos de placas NSN-1927 e QDE-7E72, como requerido na inicial, citando-se os mesmos com as advertências legais.

Aguarde-se a realização da audiência UNA já designada nos autos.

Cumpra-se.

Belém, 06 de Julho de 2023.

VANESSA RAMOS COUTO Juíza de Direito
10/07/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:42

Concedida a Medida Liminar
05/07/2023 08:17

Conclusos para decisão
05/07/2023 08:17

Audiência Una designada para 30/08/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
05/07/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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