10/08/2023 18:57

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGUES RAMOS em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 19:58

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 19:57

Processo Desarquivado
02/08/2023 10:23

Arquivado Provisoramente
02/08/2023 10:23

Apensado ao processo 0804361-55.2022.8.14.0401
01/08/2023 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2023 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência
25/07/2023 17:24

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:03

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:09

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 13:02

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804362-40.2022.8.14.0401 Nome: ROGERIO DE SOUZA COLARES *55.***.*72-68 Endereço: Rua dos Pariquis, 3123, próximo ao RR pneus, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-645 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 1ª rua, 1, TRAV 12 E 13, Centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: CARLOS RODRIGUES RAMOS Endereço: desconhecido RH Expeça-se carta precatória objetivando a citação do réu ao endereço de ID 96761015.

INT.

Belém/PA, 17 de julho de 2023 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício
17/07/2023 13:19

Entrega de Documento
17/07/2023 12:24

Expedição de Carta precatória.
17/07/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:27

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2023 12:50

Expedição de Mandado.
30/06/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 09:52

Mandado devolvido cancelado
30/06/2023 02:38

Publicado Decisão em 29/06/2023.
30/06/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 11:19

Expedição de Mandado.
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804362-40.2022.8.14.0401 Nome: ROGERIO DE SOUZA COLARES *55.***.*72-68 Endereço: Rua dos Pariquis, 3123, próximo ao RR pneus, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-645 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 1ª rua, 1, TRAV 12 E 13, Centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Nome: CARLOS RODRIGUES RAMOS Endereço: desconhecido ID: R.H. 1.

RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra o denunciado CARLOS RODRIGUES RAMOS, como incurso no dispositivo legal constante na peça acusatória, uma vez que satisfaz os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. 2.

Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. 3.

Apresentada a defesa, retornem os autos conclusos. 4.

Não apresentada a resposta no prazo legal, desde já, nomeio o defensor público vinculado a esta vara para atuar na defesa do processado, pelo que, seja dado vista dos autos ao defensor para apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º do CPP. 5.Citado o réu, se este requerer Defensor Público, desde já concedo vista dos autos à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação no prazo legal. 6.

Caso não seja encontrado o acusado nas situações de endereços inexistentes ou divergentes, deve a secretaria remeter os autos ao Ministério Público para que informe a este Juízo, caso tenha conhecimento, novo endereço do denunciado ou onde possa ser encontrado. 7.

Apresentado novo endereço pelo representante do órgão ministerial, desde já determino seja expedido novo mandado de citação; 8.

Se, decorrido o prazo para o cumprimento do mandado de citação, este não for devolvido com a respectiva certidão, fica autorizado o Sr.

Diretor de Secretaria a adotar as providências pertinentes em relação a cobrança junto ao setor competente; 9.

Não apresentado novo endereço, deve a secretaria consultar o sistema SIEL do TRE/PA e INFOPEN, expedindo o respectivo mandado, se houver novas informações. 10.

Não havendo novo endereço, cite-se o acusado por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP. 11.

Decorrido o prazo acima com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Cumpra-se.

Int.

Belém/PA, 27 de junho de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
27/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:46

Recebida a denúncia contra CARLOS RODRIGUES RAMOS - CPF: *11.***.*85-05 (REU)
15/06/2023 11:23

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 11:20

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/06/2023 11:17

Juntada de Petição de denúncia
15/06/2023 11:16

Juntada de Petição de denúncia
22/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2023 10:54

Declarada incompetência
13/05/2023 10:57

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 13:37

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:45

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:35

Conclusos para despacho
29/09/2022 13:35

Cancelada a movimentação processual
12/09/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 03:03

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL em 09/09/2022 23:59.
01/08/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 06:57

Expedição de Certidão.
19/07/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:42

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 18:19

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2022 03:37

Conclusos para decisão
17/03/2022 17:01

Juntada de Petição de parecer
17/03/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 21:33

Conclusos para despacho
16/03/2022 21:33

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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