10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
19/04/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:37

Conclusos para decisão
04/04/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:47

Decorrido prazo de ROZIANE ARAUJO GUILHERME em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ROZIANE ARAUJO GUILHERME em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:06

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a admissão do IRDR 6, processo nº 0803895-37.2021.814.00000, de relatoria do Excelentíssimo Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que discute a aplicabilidade do Piso Salarial Nacional aos Magistérios do Estado do Pará, determino o sobrestamento do presente feito.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa
05/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 10:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
05/03/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 00:13

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
19/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2024 10:42

Recebidos os autos
06/02/2024 10:42

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013089-85.2018.8.14.0037

Edreu Teles de Almeida

Justica Publica

Advogado: Ubiragilda Silva Pimentel

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0804710-45.2023.8.14.0006

Banco Pan S/A.

Nilson Teixeira dos Santos

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0803986-44.2023.8.14.0005

Banco Rodobens S.A.

Joao Fabio Agner Galo

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2023 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0801766-52.2023.8.14.0012

Delegacia de Policia Civil de Cameta

Mayko Barrada Borges

Advogado: Elayne Cristina Moraes Goncalves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/07/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0002189-56.2011.8.14.0015

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Claudio Roberto Barbosa

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/05/2011 13:32

Exibir Processo