TJPA - 0004756-22.2013.8.14.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCILENE RODRIGUES BARBOSA

CPF *16.***.*30-10

Advogados

OMAR ELIAS GEHA

OAB: 204/PR

CPF *74.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 15:54

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 10:20

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/05/2023 10:18

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 19/04/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 18/10/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 00:05

    Publicado Decisão em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 15/07/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2022 11:44

    Recurso especial admitido

  • 30/06/2022 09:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2022 14:48

    INCONSISTENTE

  • 07/07/2021 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/07/2021 12:44

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 07/07/2021 12:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2021 11:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2019 00:07

    Decorrido prazo de ALCILENE RODRIGUES BARBOSA em 05/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 00:02

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 15:11

    Movimento Processual Retificado

  • 04/10/2019 14:34

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

  • 21/08/2019 11:12

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 00:01

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 15:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2019 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 09:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2019 01:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2019 00:07

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 00:06

    Decorrido prazo de ALCILENE RODRIGUES BARBOSA em 17/07/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/06/2019 14:51

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 07/12/2018 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2018 11:31

    Movimento Processual Retificado

  • 16/10/2018 15:21

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2018 15:14

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2018 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2018 14:47

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 10/10/2018 11:15

    REMESSA INTERNA

  • 29/06/2018 10:38

    REMESSA INTERNA

  • 18/06/2018 14:51

    Remessa

  • 13/06/2018 08:58

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 13/06/2018 08:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2018 08:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2018 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/06/2018 11:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2018 11:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/06/2018 11:09

    Remessa

  • 06/06/2018 10:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/06/2018 11:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 04/06/2018 08:23

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 04/06/2018 08:23

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 30/05/2018 12:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/05/2018 12:17

    Remessa

  • 30/05/2018 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2018 11:36

    Não-Provimento - Não-Provimento

  • 11/05/2018 12:44

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 10/05/2018 12:45

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 08/05/2018 12:44

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/05/2018 13:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/04/2018 09:02

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/04/2018 11:43

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 21/03/2018 14:13

    OUTROS

  • 21/03/2018 14:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2018 14:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2018 15:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2018 15:48

    Remessa

  • 19/03/2018 15:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/03/2018 09:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/03/2018 11:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/02/2018 12:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/02/2018 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2018 12:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/02/2018 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2018 12:35

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/02/2018 12:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/02/2018 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2018 12:31

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/02/2018 10:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol.

  • 23/02/2018 10:25

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/02/2018 14:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00047562220138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00047562220138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO A A

  • 22/02/2018 14:37

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/02/2018 14:37

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

  • 21/02/2018 09:59

    Remessa

  • 19/02/2018 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2018 14:35

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/02/2018 11:18

    OUTROS

  • 06/02/2018 11:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2018 11:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2018 11:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2018 11:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/02/2018 11:29

    Remessa

  • 14/12/2017 08:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/12/2017 09:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/04/2016 13:48

    Remessa

  • 26/04/2016 13:48

    Remessa

  • 26/04/2016 13:48

    Remessa

  • 26/04/2016 13:48

    Remessa

  • 26/04/2016 13:48

    Remessa

  • 26/04/2016 13:47

    Remessa

  • 26/04/2016 13:47

    Remessa

  • 26/04/2016 13:46

    Remessa

  • 26/04/2016 13:46

    Remessa

  • 26/04/2016 13:46

    Remessa

  • 25/04/2016 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2016 12:16

    Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

  • 25/02/2016 14:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/02/2016 13:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2016 08:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 08:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/01/2016 08:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/01/2016 09:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2016 08:51

    A SECRETARIA - Com 02 vol.

  • 14/01/2016 08:51

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/12/2015 13:56

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/12/2015 13:56

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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