TJPA - 0001892-25.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 10:05
Arquivado Definitivamente
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09/11/2023 10:04
Transitado em Julgado em 18/09/2023
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24/08/2023 03:44
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 23/08/2023 23:59.
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21/08/2023 05:52
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA LIMA RODRIGUES em 16/08/2023 23:59.
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21/08/2023 05:52
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 16/08/2023 23:59.
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12/08/2023 01:41
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 11/08/2023 23:59.
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03/08/2023 09:18
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/07/2023 04:58
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 17/07/2023 23:59.
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24/07/2023 04:58
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 17/07/2023 23:59.
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24/07/2023 00:31
Publicado Sentença em 24/07/2023.
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22/07/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
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21/07/2023 00:35
Publicado Despacho em 21/07/2023.
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21/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0001892-25.2015.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, promovida por MARIA RAIMUNDA LIMA RODRIGUES, em desfavor de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES, todos qualificados.
A parte autora, no id 96937590 - Pág. 1, apresentou manifestação, informando que fora contemplada com o recebimento do título de legitimação fundiária, tornando-se proprietária do imóvel objeto da lide, e requereu a extinção do feito pela perda superveniente do objeto.
Pelo exposto, entendo que de fato, se está diante de perda superveniente do objeto, razão pela qual julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, com as baixas em nossos sistemas.
Publique-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.
Cumpra-se.
Belém, 20 de julho de 2023.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível -
20/07/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 09:52
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0001892-25.2015.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão id 46976810 - Pág. 1, determino o levantamento da suspensão processual.
Certifique o necessário.
Após, conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Belém/PA, 19 de julho de 2023.
CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
19/07/2023 09:19
Conclusos para julgamento
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19/07/2023 09:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/07/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 08:07
Conclusos para despacho
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19/07/2023 08:07
Cancelada a movimentação processual
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17/07/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 02:27
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
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08/07/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
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07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0001892-25.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto art. 1º, § 2º, inciso XV, do Provimento 006/2006-CJRMB, tendo decorrido o prazo de suspensão deferido pelo Juízo ID 46976810, p.1, ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 6 de julho de 2023.
HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/07/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 13:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
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11/09/2022 02:37
Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 29/08/2022 23:59.
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11/09/2022 02:37
Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 29/08/2022 23:59.
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23/08/2022 11:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/08/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 13:30
Processo migrado do sistema Libra
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11/01/2022 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2022 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2022 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2022 13:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018922520158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10671.
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16/08/2021 13:07
REMESSA INTERNA
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28/07/2021 08:33
Remessa
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27/07/2021 09:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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27/07/2021 09:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018922520158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto P
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12/03/2021 09:37
AGUARDANDO PRAZO
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09/03/2021 12:27
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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02/09/2019 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/09/2019 10:03
CERTIDAO - CERTIDAO
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02/09/2019 09:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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02/09/2019 09:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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02/09/2019 09:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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02/09/2019 09:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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02/09/2019 09:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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02/09/2019 09:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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21/08/2019 17:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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21/08/2019 17:46
Remessa
-
21/08/2019 17:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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07/08/2019 19:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/08/2019 19:40
Remessa
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07/08/2019 19:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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30/04/2019 08:18
SUSPENSO EM SECRETARIA
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30/04/2019 08:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/04/2019 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/04/2019 14:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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31/01/2019 13:09
OUTROS
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31/01/2019 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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31/01/2019 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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31/01/2019 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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31/01/2019 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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31/01/2019 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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31/01/2019 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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29/01/2019 08:41
OUTROS
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28/01/2019 09:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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28/01/2019 09:17
Remessa
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28/01/2019 09:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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01/02/2018 15:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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01/02/2018 15:01
Remessa
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01/02/2018 15:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/08/2017 10:18
À DEFENSORIA PÚBLICA
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25/04/2017 11:05
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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15/12/2015 08:04
À DEFENSORIA PÚBLICA
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16/04/2015 12:03
PREPARACAO DE MANDADO
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14/04/2015 12:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
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14/04/2015 11:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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14/04/2015 11:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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26/03/2015 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/03/2015 10:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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02/03/2015 08:20
CONCLUSOS
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09/02/2015 11:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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09/02/2015 10:47
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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20/01/2015 11:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
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20/01/2015 11:15
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2015
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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