23/08/2025 00:49

Publicado Decisão em 21/08/2025.
23/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
19/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:05

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 12:37

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:35

Expedição de Mandado.
15/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:29

Cancelada a movimentação processual
07/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
05/10/2024 18:10

Decorrido prazo de HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 18:10

Decorrido prazo de HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0857652-42.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Compulsado os autos verifica-se que a procuração de ID n. 96420156 encontra-se sem assinatura – como acentuado em sede de contestação.

Intime-se o autor para regularizar sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos.

Belém, datado conforme assinatura digital.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém
06/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2024 23:59.
22/05/2024 08:14

Decorrido prazo de HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:17

Expedição de Certidão.
12/05/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 05:17

Decorrido prazo de HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PROC. 0857652-42.2023.8.14.0301 AUTOR: HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação, TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte Autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 21 de setembro de 2023.

PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
21/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:08

Decorrido prazo de HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 01:54

Decorrido prazo de HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
13/07/2023 03:34

Publicado Decisão em 12/07/2023.
13/07/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0857652-42.2023.8.14.0301 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR: HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO/MANDADO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por HERIBERTO JESUS MELO DA SILVA em face do ESTADO DO PARÁ.

Destaca-se que a parte autora não requereu pedido de tutela de urgência.

Decido.

CITE-SE o réu, eletronicamente, na pessoa de seu Procurador Geral (arts. 246, V, 242, §3°, do CPC), para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme dispõe o art. 335, III, c/c o art. 183, §1° e art. 334, §4°, II, todos do CPC.

Fica dispensada a designação de audiência de conciliação ou mediação, sem prejuízo de sua designação posterior, nos termos do art. 334, §4°, II c/c art. 139, VI, ambos do CPC.

Vindo aos autos resposta, certifique-se e, dê-se vista à parte Autora, por meio de seu patrono, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a indicação e justificação de provas (art. 350 e 351, do CPC).

Após, com ou sem réplica, certifique-se e encaminhe-se ao Ministério Público.

Defiro a gratuidade, nos termos dos arts. 98, caput e 99, §§2° e 3°, ambos do CPC.

Servirá a presente decisão como Mandado de CITAÇÃO (Provimentos n° 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA).

Cumpra-se.

Belém, datado conforme assinatura eletrônica.

Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda da Capital
10/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2023 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 14:46

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:46

Distribuído por sorteio
07/07/2023 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000346-32.2015.8.14.0301

Francisca Silva Pereira Sousa

Cic Companhia Industrial de Construcoes

Advogado: Daniel Lacerda Farias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/01/2015 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0819154-51.2022.8.14.0028

Jarez Vespasiano

Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2022 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0000304-80.2015.8.14.0301

Aristides Alex Soeiro Pereira

Cic Construtora e Incorporadora Casa S/A

Advogado: Daniel Lacerda Farias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/01/2015 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0808970-86.2023.8.14.0000

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Joao Evangelista Campos Salviano

Advogado: Maria da Conceicao de Mattos Sousa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/06/2023 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0802746-79.2021.8.14.0008

7 Vara Federal da Secao Judiciaria do Es...

Juizo da Comarca de Barcarena

Advogado: Cinthia Merlo Takemura Canto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2021 12:38

Exibir Processo