TJPA - 0803428-76.2023.8.14.0133
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 13:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/01/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº 0803428-76.2023.8.14.0133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o presente feito trata de Mandado de Segurança impetrado em face de ato atribuído a Magistrado do Juizado Especial, tanto que o endereçamento da peça de ingresso é feito à Turma Recursal, sem maiores delongas, com base na Súmula n° 376 do STJ e no art. 64, §1º do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processamento e julgamento do feito e determino a redistribuição do processo à Turma Recursal competente, com a devida baixa em relação ao acervo desta 1ª Vara.
Intime-se e cumpra-se.
Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente.
ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba -
05/07/2023 20:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
-
05/07/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 10:20
Declarada incompetência
-
05/07/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 09:51
Cancelada a movimentação processual
-
05/07/2023 09:22
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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