TJPA - 0809637-04.2021.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2023 05:11
Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÃO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DIOE - BELÉM em 23/01/2023 23:59.
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21/12/2022 01:10
Decorrido prazo de KAROLENE BRENDA MACIEL ARRUDA em 19/12/2022 23:59.
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21/12/2022 01:10
Decorrido prazo de IVONE HAICK DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
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19/12/2022 11:59
Arquivado Definitivamente
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18/12/2022 08:51
Transitado em Julgado em 15/12/2022
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06/12/2022 10:27
Publicado Sentença em 06/12/2022.
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06/12/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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05/12/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
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02/12/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 10:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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18/10/2022 07:30
Conclusos para julgamento
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17/10/2022 14:04
Juntada de Petição de petição
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01/09/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 10:40
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 10:38
Desentranhado o documento
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01/09/2022 10:38
Cancelada a movimentação processual
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01/09/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 01:42
Publicado Despacho em 29/08/2022.
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27/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
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25/08/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2022 13:37
Audiência Preliminar realizada para 03/08/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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12/08/2022 12:45
Expedição de Certidão.
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02/05/2022 08:46
Decorrido prazo de KAROLENE BRENDA MACIEL ARRUDA em 05/04/2022 23:59.
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02/05/2022 08:46
Juntada de identificação de ar
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18/02/2022 12:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/10/2021 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2021 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2021 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2021 01:18
Decorrido prazo de IVONE HAICK DA SILVA em 16/07/2021 23:59.
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08/07/2021 09:21
Audiência Preliminar designada para 03/08/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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01/07/2021 17:20
Juntada de Petição de petição
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01/07/2021 00:00
Intimação
Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 03/08/2022, às 09h30 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.
Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.
Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.
Conste do mandado dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, 30/6/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital -
30/06/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 07:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2021 13:55
Conclusos para despacho
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28/06/2021 13:55
Expedição de Certidão.
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28/06/2021 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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