TJPA - 0001863-72.2015.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARIA SUELY DE SOUZA E SILVA

CPF *99.***.*34-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB: 9933/PA

CPF *27.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 13:16

    Transitado em Julgado em 19/09/2023

  • 24/08/2023 06:10

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 23/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 04:42

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 01:41

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 11/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 00:31

    Publicado Sentença em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 21/07/2023 00:35

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0001863-72.2015.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, promovida por MARIA SUELY DE SOUZA E SILVA, em desfavor de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES, todos qualificados.

    A parte autora, no id 87134407 - Pág. 1, apresentou manifestação, informando que fora contemplada com o recebimento do título de legitimação fundiária, tornando-se proprietária do imóvel objeto da lide, e requereu a extinção do feito pela perda superveniente do objeto.

    Pelo exposto, entendo que de fato, se está diante de perda superveniente do objeto, razão pela qual julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, com as baixas em nossos sistemas.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.

    Cumpra-se.

    Belém, 20 de julho de 2023.

    CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível

  • 20/07/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:52

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0001863-72.2015.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão id 47449085 - Pág. 2, determino o levantamento da suspensão processual.

    Certifique o necessário.

    Após, conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 19 de julho de 2023.

    CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 19/07/2023 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 09:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 08:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/02/2023 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 14/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 12:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/09/2022 01:48

    Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 02/09/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 11:15

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/01/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2021 14:18

    REMESSA INTERNA

  • 04/08/2021 09:07

    Remessa

  • 02/08/2021 12:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/08/2021 12:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018637220158140301: - Ação Coletiva: N.

  • 30/07/2021 09:59

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 30/07/2021 09:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/07/2021 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2021 09:56

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 11/03/2021 12:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 13/12/2019 11:14

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00018637220158140301.

  • 13/12/2019 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2019 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2019 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/09/2019 13:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00018637220158140301.

  • 02/09/2019 13:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/09/2019 13:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/09/2019 13:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/08/2019 18:25

    Remessa

  • 21/08/2019 18:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2019 18:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2019 17:59

    Remessa

  • 21/08/2019 17:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2019 17:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2019 08:44

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 08:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/04/2019 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2019 14:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/10/2018 11:34

    OUTROS

  • 02/10/2018 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/10/2018 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/10/2018 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/10/2018 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/10/2018 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/10/2018 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/10/2018 12:44

    OUTROS

  • 01/10/2018 10:50

    Remessa

  • 01/10/2018 10:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2018 10:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2018 11:38

    Remessa

  • 07/02/2018 11:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2018 11:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2017 10:30

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/04/2017 11:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/12/2015 08:17

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/05/2015 10:19

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/05/2015 12:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/05/2015 12:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/05/2015 08:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2015 08:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/03/2015 12:26

    CONCLUSOS

  • 02/03/2015 08:25

    CONCLUSOS

  • 13/02/2015 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/02/2015 11:11

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/01/2015 09:57

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/01/2015 09:57

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2015

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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