18/07/2025 14:41

Audiência de Instrução designada em/para 21/10/2025 11:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
13/07/2025 13:38

Decorrido prazo de LINALVA DAS NEVES FERREIRA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 07:41

Decorrido prazo de LINALVA DAS NEVES FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 04:16

Publicado Intimação em 17/06/2025.
04/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
24/06/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009193-23.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINALVA DAS NEVES FERREIRA REQUERIDO: FIT 10 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CONSTRUTORA TENDA S/A Nome: FIT 10 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Endereço: ALVARES PENTEADO, 61, ANDAR: 1 PARTE;, CENTRO, SãO PAULO - SP - CEP: 01012-001 Nome: CONSTRUTORA TENDA S/A Endereço: AV, ASSIS DE VASCONCELOS Nº515, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66017-070 [] DECISÃO DEFIRO parcialmente a prova oral solicitada apenas pela autora no ID 131655312, pois se mostra relevante para o deslinde da controvérsia.

DESIGNO audiência híbrida (virtual e presencial) de instrução para o dia 21/10/2025, às 11 Horas, para oitiva das testemunhas e depoimento pessoal do réu, por meio de seu representante, INDEFERINDO o pedido da autora para o seu próprio depoimento pessoal, por ser incabível nos termos do art. 385, CPC, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC.

Pela sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, é dever do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do NCPC).

A intimação deve ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha, bem como que este Juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado ou defensor público não compareça à audiência designada INTIMEM-SE os advogados das partes através do Diário de Justiça Eletrônico.

Intime-se pessoalmente a parte requerida, nos termos do artigo 385, §1º, para prestar o depoimento pessoal na audiência ora designada, sob pena de confissão.

Cumpra-se.

Belém, 12 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
13/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 09:58

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0009193-23.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando que se trata de relação de consumo, nos termos do art. 2º e art. 3º, §2º, do CDC, a julgar pela natureza da demanda, decreto a inversão do ônus da prova, consoante art. 6º, VIII, do CDC.

Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.

Caso não haja requerimento de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de eventuais custas finais Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, (data da assinatura digital).
11/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 01:35

Publicado Despacho em 08/11/2024.
09/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
06/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 01:29

Decorrido prazo de LINALVA DAS NEVES FERREIRA em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:16

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0009193-23.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Tendo em vista que a parte autora habilitou novo patrono (ID 85861887), intime-a a cumprir o ato ordinatório ID 71172353, pag 27 Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 11 de julho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
12/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:11

Conclusos para despacho
01/02/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 23:12

Decorrido prazo de LINALVA DAS NEVES FERREIRA em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:36

Processo migrado do sistema Libra
20/07/2022 13:36

Juntada de documento de migração
20/07/2022 13:36

Juntada de documento de migração
20/07/2022 13:36

Juntada de documento de migração
20/07/2022 13:36

Juntada de documento de migração
23/05/2022 10:58

REMESSA INTERNA
09/05/2022 12:05

Remessa
17/11/2021 10:53

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2021 11:26

AGUARDANDO PRAZO
01/07/2021 12:16

AGUARDANDO PRAZO
01/07/2021 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2021 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/07/2021 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/07/2021 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2021 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/07/2021 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/07/2021 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2021 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (27612269), que representa a parte FIT SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (6501649) no processo 00091932320158140301.
01/07/2021 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (27612269), que representa a parte CONSTRUTORA TENDA SA (3918547) no processo 00091932320158140301.
29/06/2021 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/06/2021 17:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9940-75
16/06/2021 17:43

Remessa
16/06/2021 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/06/2021 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2021 13:38

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2021 09:25

RETIRADA PARA XEROX - processo com 243 fls adv zarah trindade oab 18107 tel.: 998080114
24/05/2021 09:25

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2021 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/05/2021 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 09:24

CERTIDAO - CERTIDAO
20/05/2021 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/05/2021 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/05/2021 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/03/2021 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - SEM ETIQUETA DE AR
15/03/2021 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - SEM ETIQUETA DE AR
08/03/2021 13:21

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
22/02/2021 12:27

AGUARDANDO PRAZO
22/02/2021 12:25

CitaçãoOSTAL
22/02/2021 12:25

CitaçãoOSTAL
22/02/2021 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2021 11:56

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
22/02/2021 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2021 11:53

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
27/11/2019 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/10/2019 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/10/2019 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/10/2019 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2019 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/10/2019 12:21

CONCLUSOS
09/11/2018 09:56

CONCLUSOS
06/11/2018 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2018 10:21

OUTROS
05/11/2018 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2018 10:18

CERTIDAO - CERTIDAO
18/10/2018 10:13

AGUARDANDO PRAZO
10/09/2018 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/09/2018 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/09/2018 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2018 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/09/2018 13:47

CONCLUSOS
04/09/2018 09:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
04/09/2018 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2018 09:38

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
04/09/2018 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2018 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2018 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2018 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2018 10:04

CONCLUSOS
19/04/2018 12:18

Remessa
19/04/2018 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2018 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2018 12:30

CONCLUSOS
28/03/2018 10:27

Remessa
23/03/2018 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2018 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO
16/03/2018 09:53

Remessa
10/01/2018 11:54

AGUARDANDO PRAZO
06/12/2017 09:29

Remessa
04/12/2017 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2017 13:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/11/2017 11:51

Remessa
30/08/2017 16:56

AGUARDANDO PRAZO
11/07/2017 17:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/07/2017 17:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/07/2017 17:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Certifico que, em cumprimento ao mandado, dirigi-me a Rod. Augusto Montenegro, Parque Verde, e lá estando, após percorrer toda a sua extensão indicada, deixei de proceder a CITAÇÂO do requerido FIT
11/07/2017 17:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2017 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/06/2017 10:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/06/2017 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ROBERTO CARVALHO LIMA
08/06/2017 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/06/2017 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES
08/06/2017 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/06/2017 09:40

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2017 08:15

MANDADO(S) A CENTRAL
07/06/2017 08:15

MANDADO(S) A CENTRAL
05/06/2017 13:13

Citação CITACAO
05/06/2017 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2017 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2017 12:58

Citação CITACAO
24/02/2017 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2017 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2017 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2017 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2017 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2017 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2017 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2017 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2017 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2017 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2017 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2017 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2016 15:10

Remessa
29/11/2016 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2016 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2016 13:13

Remessa
17/11/2016 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2016 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2016 13:05

Remessa
26/10/2016 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2016 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2016 12:56

Remessa
26/10/2016 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2016 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2016 08:20

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2016 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/08/2016 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/08/2016 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2016 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2016 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2016 15:51

Remessa
23/08/2016 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2016 15:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2016 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/08/2016 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/08/2016 12:59

Citação CITACAO
12/08/2016 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2016 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2016 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/08/2016 07:32

CONCLUSOS
21/06/2016 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/06/2016 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2016 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2016 07:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/04/2016 15:51

Remessa
25/04/2016 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2016 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2016 12:23

Remessa - PARA COPIA 1 Volume com 200 Gustavo Cotta OAb/PA 21313 Autorizado a Lorran Gabriel da Silva Lisbpa RG 6359435 PC/PA Fone 552138278800
18/04/2016 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/04/2016 07:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2016 07:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/12/2015 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2015 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência. (04.11)
04/11/2015 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência (29/10)
19/10/2015 11:48

REMESSA AOS CORREIOS - JS071097665BR - Fit 10 Spe - 04571936 - 164GR MP
19/10/2015 11:48

REMESSA AOS CORREIOS - JS071097651BR - Tenda - 04571936 - 164GR MP
16/10/2015 12:01

AGUARDANDO MANDADO
16/10/2015 10:08

SETOR CORRESPONDENCIA
16/10/2015 10:08

SETOR CORRESPONDENCIA
16/10/2015 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2015 08:36

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
16/10/2015 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2015 08:34

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
16/10/2015 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2015 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2015 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2015 13:35

Remessa
25/09/2015 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2015 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2015 09:56

PREPARACAO DE MANDADO
22/07/2015 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/07/2015 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/07/2015 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2015 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/06/2015 09:05

CONCLUSOS
08/06/2015 10:43

CONCLUSOS
26/03/2015 08:45

CONCLUSOS
24/03/2015 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/03/2015 12:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/03/2015 14:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/03/2015 14:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2015

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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