24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:03

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:03

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/07/2025 23:59.
12/07/2025 07:04

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:13

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:13

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:13

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:13

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:08

Publicado Despacho em 16/06/2025.
03/07/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
16/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0001320-06.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Retifique-se a certidão de id 145476270, tendo em vista que a petição de id 143569679 não foi apresentada pela parte autora.

Certifique-se se a parte autora foi devidamente intimada do despacho de id 143067933.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, 10 de junho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA
12/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 16/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0001320-06.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da certidão de id 117271056 e do Auto de Constatação de id 111353656.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos.

Belém/PA, 14 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA
14/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:58

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/03/2024 22:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/03/2024 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2024 00:08

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0001320-06.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: EDIMILSON LAUREIRO PORTAL REU: IAGUPE IARA DAIBES, ROSANGELA PAMPLONA DAIBES Despacho Tendo em vista os vários processos de usucapião em que são parte como requerido, o senhor IAGUPE IARA DAIBES, e a senhora ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, e para dar mais celeridade ao trâmite processual, e ainda levando em conta a petição retro subscrita pelo patrono dos requeridos, procedo as seguintes determinações: A secretaria para certificar quanto a resposta dos ofícios as fazendas públicas.

Em caso negativo proceda com a intimação para manifestar interessa na causa.

Designo o dia 28 de fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas, para que o senhor oficial de justiça proceda com inspeção judicial, no endereço constante da inicial, a fim de averiguar a situação do imóvel que a parte requerente pretende usucapir.

Recolha-se eventual mandado de citação/intimação dos requeridos, devendo todas as intimações/citaçoes serem efetuadas através de seu patrono habilitado nos autos, Dr.

Marcus Aquino de Azevedo - OAB/PA n.º 10.277, com a devida atualização cadastral do causídico, no sistema PJE.

Proceda a intimação das partes através de seus advogados e/ou defensor público habilitados nos autos, para querendo, acompanhar a diligência, devendo a secretaria proceder com a atualização cadastral dos causídicos, se for o caso.

Caso haja audiência designada, a secretaria para que proceda com o seu cancelamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 21 de fevereiro de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
22/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 02:54

Decorrido prazo de CATARINA TOSHIKO TOGUCHI em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:35

Decorrido prazo de OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI em 10/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:30

Decorrido prazo de EDIMILSON LAUREIRO PORTAL em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:30

Decorrido prazo de CATARINA TOSHIKO TOGUCHI em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:30

Decorrido prazo de OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:16

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001320-06.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: EDIMILSON LAUREIRO PORTAL REU: CATARINA TOSHIKO TOGUCHI, OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI Nome: CATARINA TOSHIKO TOGUCHI Endereço: desconhecido Nome: OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI Endereço: desconhecido [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO R.h.

Trata-se de ação de usucapião.

Os requeridos apresentaram Contestação alegando ilegitimidade passiva, tendo a parte autora apresentado Réplica reconhecendo o erro, e requerendo a regularização do polo passivo, a fim de que passe a figurar como réus IAGUPE IARA DAIBES e ROSÂNGELA PAMPLONA DAIBES.

Dito isto, os requeridos pleitearam a sua exclusão do processo.

A União e o Estado informaram não possuir interesse nos autos.

Feitas estas considerações, prossigo.

Considerando a Contestação e a Réplica constante nos autos, DEFIRO o pedido de id 79599839, de exclusão dos requeridos junto ao processo (inclusive do sistema Pje), e, consequentemente, DEFIRO o pedido do autor de regularização do polo passivo, a fim de que passe a constar como réus IAGUPE IARA DAIBES e ROSÂNGELA PAMPLONA DAIBES. À Secretaria para: a) proceder à retificação do polo passivo da demanda, a fim de que passe a constar como réus IAGUPE IARA DAIBES e ROSÂNGELA PAMPLONA DAIBES, conforme qualificação indicada na petição de id 60112989 - Pág. 3. b) proceder com a exclusão junto ao sistema Pje dos réus originários.

Renove-se a diligência junto à CODEM e ao Município de Belém, a fim de que informem se possuem interesse na lide. À Secretaria para CERTIFICAR se: a) a confinante do lado direito apresentou manifestação nos autos.

E, se positivo, se esta é tempestiva; b) a Curadoria de Ausentes apresentou Contestação nos autos.

Por fim, INTIME-SE a parte requerente para apresentar EMENDA À INICIAL, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) PROCEDA À JUNTADA aos autos da planta/memorial descritivo do imóvel usucapiendo, com a devida caracterização dos imóveis e logradouros confrontantes e suas coordenadas geodésicas; b) PROCEDA À JUNTADA do comprovante do IPTU em que conste o valor do venal, e, consequentemente, proceda à correção do valor da causa.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 12 de julho de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais.pdf Petição Inicial 22050414511600000000057179231 DOC 02 Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22050414512400000000057179232 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos.pdf Documento de Migração 22050414513100000000057179233 DOC 04 Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22050414513800000000057179234 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22050414514700000000057179235 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101409075216600000075583851 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101409075216600000075583851 Petição Petição 22101716503924900000075781573 INTIMAÇÃO DO REQUERENTE Termo de Ciência 22110912060143900000077413705 Certidão Certidão 23020907573653200000082001712 Certidão Certidão 23052509013758800000088524214
12/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:01

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.
09/02/2023 07:57

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência
07/11/2022 04:26

Decorrido prazo de EDIMILSON LAUREIRO PORTAL em 04/11/2022 23:59.
17/10/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:52

Processo migrado do sistema Libra
06/04/2022 15:39

REMESSA INTERNA
21/03/2022 11:20

Remessa
17/03/2022 14:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/03/2022 08:22

À UNAJ
21/02/2022 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/02/2022 08:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/02/2022 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/02/2022 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/02/2022 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/02/2022 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/02/2022 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2022 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7430-76
15/02/2022 11:40

Remessa
15/02/2022 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2022 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2021 19:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/10/2018 09:50

À DEFENSORIA PÚBLICA
08/10/2018 13:48

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
08/10/2018 13:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
08/10/2018 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/10/2018 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2018 13:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAMIKO KOMAYAMA SAWADA (4061695), que representa a parte CATARINA TOSHIKO TOGUCHI (8230137) no processo 00013200620148140301.
08/10/2018 13:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARMANDO SAWADA (24324135), que representa a parte CATARINA TOSHIKO TOGUCHI (8230137) no processo 00013200620148140301.
08/10/2018 13:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAMIKO KOMAYAMA SAWADA (4061695), que representa a parte OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (7204206) no processo 00013200620148140301.
08/10/2018 13:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARMANDO SAWADA (24324135), que representa a parte OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (7204206) no processo 00013200620148140301.
08/10/2018 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2018 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2018 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2018 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2018 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2018 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2018 11:51

OUTROS
01/10/2018 12:47

OUTROS
01/10/2018 10:45

Remessa
01/10/2018 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2018 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2018 10:08

Remessa
03/07/2018 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2018 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2018 12:29

PROCURADORIA FEDERAL
20/06/2018 12:28

AGUARDANDO REMESSA
20/06/2018 12:19

PROCURADORIA FEDERAL
20/06/2018 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2018 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2018 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2018 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2018 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2018 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2018 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2018 15:44

Remessa
15/06/2018 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2018 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2018 14:41

Remessa
15/06/2018 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2018 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2018 09:57

AGUARDANDO REMESSA
12/06/2018 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 11/06/2018
07/06/2018 09:53

Remessa
07/06/2018 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2018 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2018 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 29/05/2018
05/06/2018 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 29/05/2018
05/06/2018 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 29/05/2018
05/06/2018 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 29/05/2018
05/06/2018 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 29/05/2018
04/06/2018 14:59

Remessa
04/06/2018 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2018 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2018 14:09

Remessa
04/06/2018 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2018 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2018 14:45

Remessa
25/05/2018 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2018 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2018 12:36

AGUARDANDO PRAZO
21/05/2018 10:59

REMESSA AOS CORREIOS - bi197247869br - MARILUCIA RIBEIRO - 66830721
21/05/2018 10:58

REMESSA AOS CORREIOS - bi197247912br - CART 2 OF - 66035415
21/05/2018 10:58

REMESSA AOS CORREIOS - bi197247909br - CART 1 OF - 66045135
21/05/2018 10:57

REMESSA AOS CORREIOS - BI197247890BR - codem - 66035135
21/05/2018 10:56

REMESSA AOS CORREIOS - BI197247872BR - proc fazenda publica municipal - 66015052
21/05/2018 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2018 10:48

CERTIDAO - CERTIDAO
21/05/2018 07:49

Citação INTIMACAO POSTAL
21/05/2018 07:47

Citação INTIMACAO POSTAL
21/05/2018 07:47

Citação INTIMACAO POSTAL
21/05/2018 07:47

Citação INTIMACAO POSTAL
21/05/2018 07:47

Citação INTIMACAO POSTAL
21/05/2018 07:47

Citação INTIMACAO POSTAL
10/04/2018 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 11:08

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
10/04/2018 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 10:50

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
09/04/2018 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
25/01/2018 12:25

PREPARACAO DE MANDADO
25/01/2018 07:58

Remessa
24/01/2018 09:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EDIMILSON LAUREIRO PORTAL no processo 00013200620148140301.
24/01/2018 09:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte EDIMILSON LAUREIRO PORTAL (8270597) no processo 00013200620148140301.
15/01/2018 10:59

Remessa
11/11/2015 10:23

PREPARACAO DE MANDADO
09/11/2015 10:43

À DEFENSORIA PÚBLICA
14/03/2014 12:20

PREPARACAO DE MANDADO
14/03/2014 12:20

PREPARACAO DE MANDADO
12/03/2014 10:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/03/2014 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/03/2014 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/03/2014 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2014 15:12

CONCLUSOS
21/01/2014 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2014 10:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/01/2014 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/01/2014 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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