01/11/2024 09:04

Juntada de Informações
29/10/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 03:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:17

Juntada de Informações
26/10/2024 09:10

Juntada de Ofício
26/10/2024 08:09

Juntada de Ofício
25/10/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:18

Transitado em Julgado em 22/10/2024
15/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
07/03/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 06:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 08:31

Decorrido prazo de INSS em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:38

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:56

Juntada de Informações
29/10/2023 10:48

Juntada de Informações
04/10/2023 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 12:26

Expedição de Mandado.
01/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:45

Audiência Justificação realizada para 29/09/2023 09:30 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.
29/09/2023 09:52

Juntada de Informações
29/09/2023 09:51

Juntada de Informações
29/09/2023 09:49

Juntada de Informações
15/09/2023 06:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 05:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 23:50

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2023 08:34

Juntada de Ofício
26/07/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 01:36

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:00

Audiência Justificação designada para 29/09/2023 09:30 Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu.
17/07/2023 07:57

Juntada de Informações
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu PROCESSO: 0801225-25.2023.8.14.0107 Nome: RAIMUNDO DA CONCEICAO NASCIMENTO Endereço: vila nazare, 18, zona rural, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 DECISÃO Defiro pedido de gratuidade de justiça, na forma do artigo 98, do CPC.

Trata-se de ação anulação de registro de óbito proposta por RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO.

Designo Audiência de Justificação para o dia 29/09/2023, às 09h:30 min que será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams e presencialmente, no Fórum local da Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu/PA.

Segue link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a803e66eb584d44d78d9d1280e4711f98%40thread.tacv2/16893388 7298?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338 b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2244573acd-61fd-48cb-aee2-95f6abe9398b%22%7d Intime-se a Requerente RAIMUNDO DA CONCEICAO NASCIMENTO, por seu procurador, via DJE, salientando-se que deverá comparecer à audiência acompanhada de testemunhas e provas documentais originais, que devem ser apresentados na audiência pelo autor, este deverá comparecer ao Fórum; eventuais testemunhas que residem em outros Municípios, podem ser ouvidas por videoconferência, cabendo ao requerente, por seu advogado, encaminhar o link da audiência.

OFICIE-SE ao Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Coroatá/MA para que encaminhe a este Juízo, pelo meio mais célere, via da decisão judicial/indicação do processo a que se faz menção no campo observações/averbações na certidão de óbito de Raimundo da Conceição Nascimento, matrícula 0303610155 2009 4 00057 198 0004140 28, Livro 57-C, FL. 198-V, termo nº 4140, no prazo de 15 dias, instruindo-se o ofício com cópia destes autos.

Intimar o Ministério Público.

Cópia deste despacho servirá como mandado/oficio, nos termos do provimento 003/2009-CJCI.

Dom Eliseu/PA, 14 de julho de 2023.

Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom PA TELEFONE: (94) 33351479
14/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 14:07

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801021-46.2019.8.14.0066

Maria Jose Carneiro Goncalves

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/12/2019 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0800754-37.2023.8.14.0033

Elane Patricia Pimentel Vales

Municipio de Muana

Advogado: Danilo Victor da Silva Bezerra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800719-16.2023.8.14.0021

Adelaide Nunes da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/04/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0800107-11.2022.8.14.0087

Policia Civil do Estado do para

Janilson da Silva Campos

Advogado: Andrew Martins Barra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/04/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0016383-12.2017.8.14.0028

Mauricio Barros Sobrinho

Justica Publica

Advogado: Dulcelinda Lobato Pantoja

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2023 08:21

Exibir Processo