26/08/2025 02:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 12:41

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:41

Audiência Una realizada conduzida por ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO em/para 25/08/2025 10:20, 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:44

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:39

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 04:06

Publicado Intimação em 13/06/2025.
03/07/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0871217-44.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: DALMASS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: ROBERTO JEAN MASCARENHAS PORTEL CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av.

Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.

A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 25/08/2025 10:20 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNmZDU1ZjgtODZhNC00NjI0LTllYWMtOTVkZTcxZTZhMmQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2263d6d79b-2bad-4839-86ef-579e101acbb5%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados.

Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG.

EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)98405-1510.

A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA
11/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:44

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:38

Audiência Una designada para 25/08/2025 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/11/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:03

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 11:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/11/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 01:04

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:04

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 00:47

Publicado Certidão em 15/10/2024.
13/10/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins de direito, que em virtude da realização da XIX SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, será agendada audiência de Conciliação nos presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que caso a tentativa de conciliação reste improdutiva, a Audiência de Conciliação em fase de Execução será designada conforme disponibilidade da pauta. É verdade e dou fé.

Belém, 10 de outubro de 2024 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível
10/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:17

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 11:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:20

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
16/02/2024 01:28

Publicado Despacho em 15/02/2024.
16/02/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Diante da ausência de manifestação da parte executada quanto a contraproposta de acordo apresentada, deve o presente feito prosseguir.

Diversamente do alegado pela exequente, não houve bloqueio do valor de R$534,50, posto que por ser valor ínfimo comparado ao valor do débito este juízo realizou a ordem de desbloqueio, tanto que no despacho constante no id77889812 há a informação de que a tentativa de bloqueio foi infrutífera.

Considerando que o feito tramita desde 2021, deve a parte exequente, para fins de prosseguimento do feito com a realização de nova tentativa de penhora on-line, apresentar, no prazo de 15 dias, planilha atualizada do débito.

Belém, data do registro no sistema ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito JT
09/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:51

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:22

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Diante da ausência de manifestação da parte executada sobre a contraproposta de acordo apresentada, intime-se a parte exequente sobre o seu interesse no prosseguimento do feito.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
15/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:09

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:08

Conclusos para despacho
17/07/2023 01:18

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL C E R T I D Ã O Certifico, que considerando a manifestação da parte exequente, que acostou nos autos minuta da contraproposta de acordo.

Neste ato, procedo a intimação da parte executada para se manifestar no prazo de 10 dias.

Dou fé.

Belém, 13 de julho de 2023 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível
13/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:12

Publicado Despacho em 13/04/2023.
14/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
11/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:43

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:43

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:08

Conclusos para despacho
16/01/2023 10:07

Conclusos para despacho
01/01/2023 18:53

Juntada de Petição de diligência
01/01/2023 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2022 08:11

Expedição de Mandado.
20/10/2022 12:41

Expedição de Mandado.
04/10/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 10:11

Conclusos para despacho
04/04/2022 10:10

Expedição de Certidão.
27/03/2022 02:47

Decorrido prazo de ROBERTO JEAN MASCARENHAS PORTEL em 22/03/2022 23:59.
21/03/2022 19:35

Juntada de Petição de diligência
21/03/2022 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2022 09:09

Expedição de Mandado.
23/02/2022 09:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
23/02/2022 09:04

Audiência Una cancelada para 29/03/2022 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/02/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 08:44

Conclusos para despacho
26/01/2022 08:44

Expedição de Certidão.
25/01/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 15:31

Audiência Una designada para 29/03/2022 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/12/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009730-09.2019.8.14.0065

Ministerio Publico do Estado do para

Carlos Cesar Fernandes

Advogado: Ivan Carlos Gomes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2019 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0809981-31.2022.8.14.0051

Jose Edivaldo Carmo

Municipio de Santarem

Advogado: Raimundo Nivaldo Santos Duarte

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801107-92.2022.8.14.0104

Marta Silva de Brito

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/05/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0020617-71.2016.8.14.0028

Vanuza Morais da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Livia Lopes Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/11/2016 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0800562-90.2021.8.14.0028

Jose Alves dos Santos

Cetelem - Banco Bnp Paribas Brasil S.A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 19:15

Exibir Processo