09/07/2025 10:16

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/01/2025 10:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC
09/10/2024 09:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
09/10/2024 09:22

Baixa Definitiva
09/10/2024 09:18

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 09/10/2024 09:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
29/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:34

Audiência Conciliação/Mediação designada para 09/10/2024 09:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
18/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 11:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 05:07

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a manifestação das partes pela realização de audiência de conciliação e mediação, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação de data e hora para a realização da referida audiência, nos termos do que dispõe o art. 139, V do CPC; Belém, 28 de novembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito da Titular da 12ª Vara Cível da Capital.
11/03/2024 19:38

Recebidos os autos.
11/03/2024 19:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação
11/03/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 15:03

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 09:07

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:07

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 01:25

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1- Defiro a Justiça Gratuita; 2- Em apenso aos autos do Processo nº. 0831416-92.2019.8.14.0301, devendo a Secretaria certificar naqueles autos a oposição dos presentes embargos. 3- Se tempestivo, o qual deverá ser certificado pelo Sr.

Diretor de Secretaria, recebo os presentes Embargos, sem, contudo, suspender a Ação Executiva (CPC/2015 art. 919); 4- Intime-se a parte Exequente/Embargada, por meio de seu Procurador, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015 art. 920).

Belém, 14 de julho de 2023.

Danielle Karen Silveira Araújo Leite Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital em exercício
18/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:08

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 11:08

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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