TJPA - 0813719-10.2023.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 10:26
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 02:20
Publicado Decisão em 17/07/2023.
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15/07/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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14/07/2023 07:45
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialidade do crime.
Assiste razão ao Ministério Público, pelo que acolho o pedido formulado e, por conseguinte, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP.
Publique-se.
Intimado o Parquet.
Belém(Pa), 13 de julho de 2023.
João Augusto Figueiredo de Oliveira Junior Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
13/07/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 14:08
Determinado o Arquivamento
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13/07/2023 08:22
Conclusos para decisão
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12/07/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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