TJPA - 0003417-76.2014.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 04:23
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 04:21
Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 04/07/2025 23:59.
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13/07/2025 04:21
Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 04/07/2025 23:59.
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13/07/2025 04:21
Decorrido prazo de VERONICA DE FREITAS FERNANDES (confinante lado direito) em 04/07/2025 23:59.
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13/07/2025 04:21
Decorrido prazo de ELMIRO DA MOTA PIMENTA (confinante fundos) em 04/07/2025 23:59.
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13/07/2025 04:21
Decorrido prazo de Residencial Park Iara (confinante lado esquerdo) em 04/07/2025 23:59.
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13/07/2025 04:21
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 04/07/2025 23:59.
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13/07/2025 00:45
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 11/07/2025 23:59.
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13/07/2025 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
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13/07/2025 00:43
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 11/07/2025 23:59.
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13/07/2025 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
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02/07/2025 17:12
Publicado Despacho em 11/06/2025.
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02/07/2025 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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17/06/2025 13:20
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0003417-76.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: VANILZA ALVES COELHO REU: IAGUPE IARA DAIBES, ROSANGELA PAMPLONA DAIBES INTERESSADO: VERONICA DE FREITAS FERNANDES (CONFINANTE LADO DIREITO), ELMIRO DA MOTA PIMENTA (CONFINANTE FUNDOS), RESIDENCIAL PARK IARA (CONFINANTE LADO ESQUERDO), CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS Nome: IAGUPE IARA DAIBES Endereço: Avenida Principal, 26, (Residencial Lago Azul), Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-710 Nome: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES Endereço: Avenida Principal, 26, (Residencial Lago Azul), Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-710 Nome: VERONICA DE FREITAS FERNANDES (confinante lado direito) Endereço: Alameda Cinco, s/n, (Res Prq Iara), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-725 Nome: ELMIRO DA MOTA PIMENTA (confinante fundos) Endereço: Alameda 6, n 8, (Residencial Parque Iara), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66830-721 Nome: Residencial Park Iara (confinante lado esquerdo) Endere�o: desconhecido Nome: Confinantes desconhecidos, réus em lugar incerto e eventuais interessados Endere�o: desconhecido [ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTORIDADE), MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0054153-98.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Defiro o pedido de id 85657605, e determino a redigitalização da certidão de fls. 69. À Secretaria para: PROCEDER À RETIFICAÇÃO o valor da causa, a fim de que passe a constar o valor venal constante no comprovante de IPTU.
Não havendo o documento nos autos, intime-se a parte autora para que proceda à juntada no prazo de 15 dias.
Após, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.
Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém/PA, 9 de junho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Belém/PA, 9 de junho de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 22052719354000000000060132725 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 22052719360000000000060132727 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0003.pdf Documento de Migração 22052719361300000000060132879 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0004.pdf Documento de Migração 22052719362900000000060132881 DOC 02- Contestacao.pdf Documento de Migração 22052719364400000000060132883 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22052719370800000000060133249 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22052719371800000000060133251 DOC 03- Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22052719372800000000060133253 DOC 04- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22052719373800000000060133254 Habilitação nos autos Petição 22070818134545800000065873717 02 - Procuração Iagupe e Rosangela Instrumento de Procuração 22070818134585900000065873718 Certidão Certidão 22120207514030200000078834987 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22120320072311900000078912533 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22120320072311900000078912533 Réplica Réplica 23013014564106800000081399385 Certidão Certidão 23052509163981300000088524748 Certidão Certidão 23060101040715000000088971340 Certidão do OJ - doc. 20.***.***/0806-03 Certidão 23060101040731100000088971341 Despacho Despacho 23071912165304600000091656768 Termo de Ciência Termo de Ciência 23082913113159400000093974637 Certidão Certidão 23120422484440500000099273099 Certidão Certidão 23120422484440500000099273099 Contestação Contestação 23121811181717900000099921660 Intimação Intimação 24011110181083800000100494377 Intimação Intimação 24011110181083800000100494377 Intimação Intimação 24011110181083800000100494377 Intimação Intimação 24011110181083800000100494377 Intimação Intimação 24011110181083800000100494377 Diligência Diligência 24012116373752300000100962432 Diligência Diligência 24012521360515400000101268826 Petição Petição 24012623481910300000101339709 04 - Procuracao Iagupe e Rosangela - Renuncia Instrumento de Procuração 24012623481947200000101339710 Intimação Diligência 24012909470570200000101373613 SKAN PJE-106871777 Devolução de Mandado 24012909470590300000101373614 SKAN PJE PROCURACAO IAGUPE ROSANGELA Devolução de Mandado 24012909470649800000101373615 Despacho Despacho 24013114293354300000101565350 Termo de Ciência Termo de Ciência 24020809040622000000102150818 Certidão Certidão 24020813321574400000102193035 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24020901323154400000102223120 0003417-76.2014.8.14.0301 Int Iagupe Devolução de Mandado 24020901323173000000102223122 Diligência Diligência 24021109055613500000102304430 ----- ADRIELSON BRAGA RIBEIRO (ATUAL PROPRIETÁRIO) Devolução de Mandado 24021109055627000000102304431 Petição Petição 24021523063486300000102438454 Termo de Ciência Termo de Ciência 24021910521432100000102542494 0003417 Termo de Audiência 24022207573265700000102733456 Despacho Despacho 24022207573313400000102733455 Certidão Certidão 24030710443752300000103692107 01-AUTO DE CONSTATAÇÃO VANILZA ALVES COELHO (assinada) Documento de Comprovação 24030710443788800000103692109 02-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA VANILZA ALVES COELHO Documento de Comprovação 24030710443870400000103692111 03-DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO VANILZA ALVES COELHO Documento de Comprovação 24030710443916600000103692112 Despacho Despacho 24022207573313400000102733455 Petição Petição 24032606512395300000105099199 exclusão da lide Petição 25052314593598900000133578420 PROCURACAO - ROSANGELA Instrumento de Procuração 25052314593582600000133578422 -
09/06/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 14:05
Conclusos para despacho
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09/06/2025 14:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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23/05/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 11:33
Cancelada a movimentação processual
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26/03/2024 06:51
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 01:05
Publicado Despacho em 12/03/2024.
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12/03/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0003417-76.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: VANILZA ALVES COELHO REU: IAGUPE IARA DAIBES, ROSANGELA PAMPLONA DAIBES INTERESSADO: VERONICA DE FREITAS FERNANDES (CONFINANTE LADO DIREITO), ELMIRO DA MOTA PIMENTA (CONFINANTE FUNDOS), RESIDENCIAL PARK IARA (CONFINANTE LADO ESQUERDO), CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC.
Nº 0003417-76.2014.8.14.0301 Aos 21.02.2024, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr.
Célio Petronio D Anunciação, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, para Audiência de Instrução.
Feito o pregão, ausente a parte autora Presente a defensora pública, Dra.
Claudine Ribeiro, a qual informou que não pretende produzir provas, requerendo o julgamento antecipado da lide.
Aberta audiência: ante a decisão constante no id 108079769, aguarde-se certidão do senhor oficial de justiça com o cumprimento da diligência.
Após, encaminhem os autos a defensoria pública para manifestação, em 15 (quinze) dias.
Em seguida, conclusos.
Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência.
Termo de audiência assinado somente pelo Magistrado, digitalmente, que presidiu o ato, na forma da Resolução nº. 185/13 do CNJ, da Recomendação nº 01/2018 da CJRMB e Portaria Conjunta nº 001/2018- GP/VP.
JUIZ DE DIREITO: assinado digitalmente Defensora pública: -
08/03/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 10:44
Juntada de Petição de certidão
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29/02/2024 04:26
Decorrido prazo de VERONICA DE FREITAS FERNANDES (confinante lado direito) em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 04:26
Decorrido prazo de ELMIRO DA MOTA PIMENTA (confinante fundos) em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 04:26
Decorrido prazo de Residencial Park Iara (confinante lado esquerdo) em 28/02/2024 23:59.
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22/02/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 11:01
Audiência Instrução realizada para 21/02/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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19/02/2024 10:52
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/02/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
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11/02/2024 09:05
Juntada de Petição de diligência
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11/02/2024 09:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/02/2024 01:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/02/2024 01:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 09:04
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/02/2024 04:09
Publicado Despacho em 02/02/2024.
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02/02/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0003417-76.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: VANILZA ALVES COELHO REU: IAGUPE IARA DAIBES, ROSANGELA PAMPLONA DAIBES INTERESSADO: VERONICA DE FREITAS FERNANDES (CONFINANTE LADO DIREITO), ELMIRO DA MOTA PIMENTA (CONFINANTE FUNDOS), RESIDENCIAL PARK IARA (CONFINANTE LADO ESQUERDO), CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS Despacho Tendo em vista os vários processos de usucapião em que são parte como requerido, o senhor IAGUPE IARA DAIBES, e a senhora ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, e para dar mais celeridade ao trâmite processual, e ainda levando em conta a petição retro subscrita pelo patrono dos requeridos, procedo as seguintes determinações: A secretaria para certificar quanto a resposta dos ofícios as fazendas públicas.
Em caso negativo proceda com a intimação para manifestar interessa na causa.
Designo o dia 16 de fevereiro de 2024 a partir das 09:00, ocasião em que este magistrado se fará presente no endereço constante da inicial para inspeção, a fim de averiguar a situação do imóvel que o requerente pretende usucapir.
Oficie-se a central de mandados para que seja designado 02 (dois) oficiais de justiça para acompanhar a diligência.
Recolha-se eventual mandado de citação/intimação dos requeridos, devendo todas as intimações/citações serem efetuadas através de seu patrono habilitado nos autos, Dr.
Marcus Aquino de Azevedo - OAB/PA n.º 10.277, com a devida atualização cadastral do causídico, no sistema PJE.
Requisite-se transporte para deslocamento da equipe de trabalho (juiz, assessor, oficiais de justiça).
Proceda a intimação das partes através de seus advogados e/ou defensor público habilitados nos autos, para acompanhamento da diligência, devendo a secretaria proceder com a atualização cadastral dos causídicos, se for o caso.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 31 de janeiro de 2024.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito -
31/01/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 12:24
Conclusos para despacho
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29/01/2024 09:47
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2024 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/01/2024 23:48
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 21:36
Juntada de Petição de diligência
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25/01/2024 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/01/2024 16:37
Juntada de Petição de diligência
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21/01/2024 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/01/2024 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/01/2024 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/01/2024 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/01/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2024 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2024 10:49
Expedição de Mandado.
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11/01/2024 10:44
Expedição de Mandado.
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11/01/2024 10:23
Expedição de Mandado.
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11/01/2024 10:20
Expedição de Mandado.
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11/01/2024 10:18
Expedição de Mandado.
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18/12/2023 11:18
Juntada de Petição de contestação
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04/12/2023 22:51
Audiência Instrução designada para 21/02/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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04/12/2023 22:50
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 22:48
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 13:11
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/08/2023 05:53
Decorrido prazo de CATARINA TOSHIKO TOGUCHI em 23/08/2023 23:59.
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24/08/2023 05:53
Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 23/08/2023 23:59.
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24/08/2023 05:53
Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 23/08/2023 23:59.
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24/08/2023 05:53
Decorrido prazo de VANILZA ALVES COELHO em 23/08/2023 23:59.
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24/08/2023 03:52
Decorrido prazo de OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI em 23/08/2023 23:59.
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13/08/2023 03:31
Decorrido prazo de VANILZA ALVES COELHO em 11/08/2023 23:59.
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13/08/2023 03:31
Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 11/08/2023 23:59.
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13/08/2023 03:31
Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 11/08/2023 23:59.
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13/08/2023 02:28
Decorrido prazo de CATARINA TOSHIKO TOGUCHI em 11/08/2023 23:59.
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13/08/2023 02:28
Decorrido prazo de OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI em 11/08/2023 23:59.
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13/08/2023 02:28
Decorrido prazo de VERONICA DE FREITAS FERNANDES em 11/08/2023 23:59.
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13/08/2023 02:28
Decorrido prazo de ELMIRO DA MOTA PIMENTA em 11/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:44
Publicado Despacho em 21/07/2023.
-
21/07/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0003417-76.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Certifique a Secretaria Judicial se houve a intimação pessoal da Defensoria para se manifestar como curadora dos ausentes, conforme já determinado em ID 63171809, pág 09.
Caso negativo, proceda-se a intimação da curadoria.
Sem prejuízo, entendo prudente a designação de audiência de instrução, com o fito de comprovar as alegações constantes na inicial e melhor deslinde da causa.
Assim, designo o dia 21.02.2024, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução, para oitava das partes e de suas testemunhas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.
Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC.
Pela sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, é dever do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimaço do juízo (artigo 455 do NCPC).
A intimação deve ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.
Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.
Acautelem-se os autos em Secretaria no aguardo da realização de audiência.
Belém-PA, 19 de julho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA -
19/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 01:05
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 01:04
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 09:17
Cancelada a movimentação processual
-
25/05/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 14:56
Juntada de Petição de réplica
-
25/01/2023 05:53
Decorrido prazo de CATARINA TOSHIKO TOGUCHI em 23/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 05:53
Decorrido prazo de OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI em 23/01/2023 23:59.
-
21/12/2022 01:52
Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 16/12/2022 23:59.
-
21/12/2022 01:52
Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 16/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2022 20:07
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 07:51
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 19:42
Processo migrado do sistema Libra
-
27/05/2022 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 11:00
REMESSA INTERNA
-
13/04/2022 09:57
Remessa
-
16/11/2021 12:17
AGUARDANDO PRAZO
-
12/03/2021 10:11
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
25/06/2020 12:35
AGUARDANDO PRAZO
-
25/06/2020 12:27
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
25/06/2020 12:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/06/2020 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2020 12:27
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
25/06/2020 12:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/06/2020 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2020 12:27
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
25/06/2020 12:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/06/2020 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/10/2019 13:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/10/2019 13:30
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
16/10/2019 13:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/10/2019 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/08/2019 19:09
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
28/08/2019 19:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/08/2019 19:09
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
28/08/2019 19:09
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/08/2019 11:43
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/08/2019 11:43
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
27/08/2019 11:43
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/08/2019 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2019 08:41
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES
-
12/08/2019 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/08/2019 08:41
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO
-
12/08/2019 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
09/08/2019 09:20
MANDADO(S) A CENTRAL
-
09/08/2019 09:20
MANDADO(S) A CENTRAL
-
06/08/2019 10:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : LUCIANA ANDREA DANTAS RODRIGUES
-
06/08/2019 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
06/08/2019 09:48
AGUARDANDO PRAZO
-
06/08/2019 09:17
Citação CITACAO
-
06/08/2019 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/08/2019 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/08/2019 09:14
Citação CITACAO
-
06/08/2019 09:12
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/08/2019 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/08/2019 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/08/2019 08:56
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
06/08/2019 08:56
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
06/08/2019 08:56
Citação CITACAO
-
06/08/2019 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2019 14:27
INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte IAGUPE IARA DAIBES (8532700) ao processo 00034177620148140301.
-
05/08/2019 14:26
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CATARINA TOSHIKO TOGUSHI (8230246) do processo 00034177620148140301. Motivo: despacho fls. 59 ingressaram IAGUPE IARA DAIBES ROSANGELA PAMPLONA DAIBES
-
05/08/2019 14:26
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IAGUPE IARA DAIBES (8532700) do processo 00034177620148140301. Motivo: despacho fls. 59 ingressaram IAGUPE IARA DAIBES ROSANGELA PAMPLONA DAIBES
-
05/08/2019 14:26
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (8230067) do processo 00034177620148140301. Motivo: despacho fls. 59 ingressaram IAGUPE IARA DAIBES ROSANGELA PAMPLONA DAIBES
-
05/08/2019 14:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2019 14:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2019 14:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/07/2019 11:16
Remessa
-
18/07/2019 11:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/07/2019 11:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/04/2019 10:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/02/2019 13:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/02/2019 13:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/02/2019 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/02/2019 12:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/10/2018 08:35
CONCLUSOS
-
03/10/2018 11:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/10/2018 10:52
OUTROS
-
21/09/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/09/2018 12:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/09/2018 12:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/09/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/09/2018 12:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/09/2018 12:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/09/2018 11:31
OUTROS
-
19/09/2018 12:44
Remessa
-
19/09/2018 12:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/09/2018 12:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/07/2018 15:43
Remessa
-
03/07/2018 15:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/07/2018 15:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/06/2018 08:01
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
12/06/2018 09:40
AGUARDANDO REMESSA
-
12/06/2018 09:37
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
12/06/2018 09:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/05/2018 16:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 16:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 16:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/05/2018 16:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 16:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 16:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/05/2018 16:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 16:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2018 16:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2018 09:20
OUTROS
-
15/05/2018 09:09
Remessa
-
15/05/2018 09:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/05/2018 09:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/04/2018 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 25/04/2018
-
30/04/2018 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 25/04/2018
-
30/04/2018 08:07
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 30/04/2018
-
30/04/2018 08:06
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 30/04/2018
-
27/04/2018 14:58
Remessa
-
27/04/2018 14:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2018 14:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/04/2018 12:19
OUTROS
-
25/04/2018 14:59
Remessa
-
25/04/2018 14:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2018 14:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/04/2018 08:29
PROCURADORIA FEDERAL
-
10/04/2018 09:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/04/2018 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2018 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/04/2018 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/04/2018 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2018 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/04/2018 09:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/04/2018 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2018 09:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/04/2018 13:11
REMESSA AOS CORREIOS - BI055366978BR - elmiro da morta - 66830724
-
03/04/2018 11:31
AGUARDANDO REMESSA
-
03/04/2018 11:25
CitaçãoOSTAL
-
26/03/2018 09:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 20/03/2018
-
23/03/2018 13:02
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 20.3).
-
23/03/2018 12:52
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 20.3).
-
23/03/2018 12:37
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 20.3).
-
22/03/2018 15:22
Remessa
-
22/03/2018 15:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/03/2018 15:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/03/2018 10:55
Remessa
-
22/03/2018 10:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/03/2018 10:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/03/2018 09:47
Remessa
-
20/03/2018 09:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/03/2018 09:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/03/2018 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2018 13:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/03/2018 13:20
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/03/2018 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2018 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2018 13:10
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
13/03/2018 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2018 12:57
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
09/03/2018 12:33
REMESSA AOS CORREIOS - bi035734109br - CART 2 OF IMOVEIS - 66035415
-
09/03/2018 11:37
ENVIO DE OFICIO
-
08/03/2018 13:49
REMESSA AOS CORREIOS - bi034488066br - PGE/PA - 66025540
-
08/03/2018 09:46
ENVIO DE OFICIO
-
08/03/2018 09:14
REMESSA AOS CORREIOS - BI035049392BR - semaj - 66015052
-
08/03/2018 09:05
ENVIO DE OFICIO
-
07/03/2018 12:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
07/03/2018 11:25
REMESSA AOS CORREIOS - bi033605282br - 1 OF - 66035405
-
07/03/2018 11:06
REMESSA AOS CORREIOS - BI033581073BR - codem - 66035135
-
07/03/2018 09:53
ENVIO DE OFICIO
-
07/03/2018 08:56
ENVIO DE OFICIO
-
27/02/2018 12:43
Remessa
-
18/01/2018 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 12:56
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
18/01/2018 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 11:57
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
18/01/2018 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 11:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 11:09
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
18/01/2018 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 10:23
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
18/01/2018 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 10:17
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
18/01/2018 09:15
PREPARACAO DE MANDADO
-
17/01/2018 08:11
Remessa
-
16/01/2018 13:14
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VANILZA ALVES COELHO no processo 00034177620148140301.
-
16/01/2018 13:14
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte VANILZA ALVES COELHO (8281103) no processo 00034177620148140301.
-
15/01/2018 11:04
Remessa
-
19/08/2014 10:29
PREPARACAO DE MANDADO
-
29/05/2014 14:01
PREPARACAO DE MANDADO
-
13/05/2014 08:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/05/2014 08:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/04/2014 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2014 12:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/01/2014 15:21
CONCLUSOS
-
22/01/2014 12:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/01/2014 12:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
20/01/2014 10:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/01/2014 10:07
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALESSANDRO OZANAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2014
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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