TJPA - 0813913-10.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 08:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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17/09/2024 08:29
Baixa Definitiva
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23/08/2024 12:07
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/08/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 00:03
Publicado Ementa em 13/08/2024.
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13/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 00:00
Intimação
PROCESSO ApCrim N.º 0813913-10.2023.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: DEYSON CARLOS AVIZ DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.
MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.
PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.
TRÁFICO DE DROGAS.
PRETENSÃO DEFENSIVA.
ABSOLVIÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA PARA O MÍNIMO LEGAL.
IMPROVIMENTO.
CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL E FUNDAMENTADA.
SÚMULA Nº 23 DO TJPA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE IMPROVIMENTO, mantendo todos os termos da sentença, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.
Este julgamento foi presidido por ____________________. -
09/08/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 23:26
Conhecido o recurso de DEYSON CARLOS AVIZ DA SILVA (APELANTE) e não-provido
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05/08/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/07/2024 12:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/07/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 18:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/06/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 09:55
Conclusos para julgamento
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27/03/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 13:19
Conclusos para decisão
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20/03/2024 13:19
Recebidos os autos
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20/03/2024 13:19
Juntada de ato ordinatório
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29/02/2024 09:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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29/02/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 10:48
Recebidos os autos
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21/02/2024 10:48
Conclusos para decisão
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21/02/2024 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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