TJPA - 0855824-11.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 00:05
Publicado Decisão em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
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21/08/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 12:51
Conhecido o recurso de ERIKA DE FATIMA CARVALHO MELO - CPF: *18.***.*46-87 (APELANTE) e não-provido
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11/02/2025 09:39
Conclusos para decisão
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11/02/2025 01:33
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:54
Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.
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07/02/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 00:00
Intimação
Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
18/11/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2024 14:35
Conclusos ao relator
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30/07/2024 14:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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30/07/2024 11:45
Determinação de redistribuição por prevenção
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30/07/2024 11:45
Declarada incompetência
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05/07/2024 03:47
Conclusos para decisão
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05/07/2024 03:47
Cancelada a movimentação processual
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24/05/2024 09:37
Recebidos os autos
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24/05/2024 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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