18/01/2022 09:44

Arquivado Definitivamente
10/11/2021 09:34

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2021 09:33

Expedição de Certidão.
21/09/2021 10:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:46

Decorrido prazo de LUIS RODRIGO SOARES SANTOS em 20/09/2021 23:59.
26/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0834219-77.2021.8.14.0301 REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A Nome: BANCO ITAUCARD S/A Endereço: Alameda Pedro Calil, 43, Vila das Acácias, POá - SP - CEP: 08557-105 REQUERIDO: LUIS RODRIGO SOARES SANTOS Nome: LUIS RODRIGO SOARES SANTOS Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 2422, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-205 Sentença Considerando-se que a parte autora peticionou pleiteando a desistência do feito (Id. 29820355) e que a parte ré ainda não apresentou contestação (art. 485, §4º CPC), homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Eventuais custas, pelo autor, nos termos do art. 90 do CPC.

Com o trânsito da presente decisão, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, 25 de agosto de 2021 FABIO ARAUJO MARCAL Juiz de Direito da 11a.

Vara Cível e Empresarial da Capital
25/08/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:08

Extinto o processo por desistência
25/08/2021 10:47

Conclusos para julgamento
21/07/2021 00:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 20/07/2021 23:59.
19/07/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCESSO Nº 0834219-77.2021.8.14.0301 REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A Nome: BANCO ITAUCARD S/A Endereço: Alameda Pedro Calil, 43, Vila das Acácias, POá - SP - CEP: 08557-105 REQUERIDO: LUIS RODRIGO SOARES SANTOS Nome: LUIS RODRIGO SOARES SANTOS Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 2422, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-205 DESPACHO R.H.

Na situação vertente, constato que a parte autora lastreou seu pedido reipersecutório em cédula de crédito; sem embargos, ao apresentá-la nos autos eletrônicos, limitou-se a anexar fotocópia do título original.

Sucede que esse procedimento viola o princípio da cartularidade e vem sendo frequentemente fustigado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que reconhece ser dever da parte autora demonstrar ter em seu poder o original do título de crédito.

Desta forma, determino a intimação da requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial a fim de apresentar a via original da Cédula de Crédito em secretaria para fins de certificação e vinculação da cártula ao processo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, I c/c art. 321, ambos do Código de Processo Civil.

Ultrapassado tal lapso, com ou sem manifestação, e devidamente certificado, conclusos.

Intime-se.

Belém, 28 de junho de 2021 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz Auxiliar de 3ª Entrância
28/06/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 11:42

Conclusos para despacho
28/06/2021 11:41

Cancelada a movimentação processual
26/06/2021 14:13

Juntada de Certidão
23/06/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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