05/09/2025 08:09

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400/98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0808240-45.2023.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, considerando os termos da certidão do senhor oficial de justiça, deverá o exequente informar, no prazo de 30 (trinta) dias, o novo endereço do executado, sob pena de extinção do processo.

Documento confeccionado nos termos dos Provimentos de nº006/2006 e de nº08/2014 -CJRMB e assinado digitalmente.

Belém/PA, 16 de julho de 2025.
16/07/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 06:59

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 19:17

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 12:12

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:39

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 08:45

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 12:11

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:23

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão
25/07/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 09:48

Expedição de Mandado.
21/06/2024 12:41

Expedição de Mandado.
21/03/2024 04:46

Decorrido prazo de BARROSO CALDAS FONSECA em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:13

Decorrido prazo de BARROSO CALDAS FONSECA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
31/01/2024 00:08

Publicado Certidão em 29/01/2024.
31/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0808240-45.2023.8.14.0301 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico, pelas atribuições, que me são conferidas por lei que o mandado enviado à parte demandada retornou sem cumprimento pelo seguinte motivo: NÃO LOALIZADO.

Diante disso, deve ser intimada a parte autora para apresentar o novo endereço da parte reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias , sob pena de arquivamento do processo.

Belém/PA, 25 de janeiro de 2024 .

Eleomira Mercês, analista judiciária da 10ª Vara do JECível.
25/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 11:08

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 08:54

Decorrido prazo de BARROSO CALDAS FONSECA em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 09:21

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:24

Expedição de Mandado.
13/10/2023 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:56

Decorrido prazo de BARROSO CALDAS FONSECA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:53

Audiência Una cancelada para 05/02/2024 11:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/07/2023 19:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
19/07/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0808240-45.2023.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos constato ausência da documentação exigida pelo art. 784, inciso VIII do Código de Processo Civil, o que inviabiliza a classificação do título apresentado para execução como título executivo extrajudicial.

Assim, determino que a parte exequente emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando nova planilha detalhada do débito, devendo obedecer aos termos do parágrafo único, art. 784, do CPC, constando o valor da taxa condominial, o mês e ano a que se refere.

O descumprimento implicará no indeferimento da inicial, nos termos do art. 801, do mesmo diploma processual.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

A Secretaria para providenciar a alteração da classe judicial dos presentes autos, fazendo constar como execução e consequentemente cancelando a audiência designada no momento da distribuição.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 17 de julho de 2023 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
17/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:48

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 12:58

Conclusos para decisão
14/07/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
10/02/2023 11:24

Audiência Una designada para 05/02/2024 11:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/02/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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