TJPA - 0800070-61.2021.8.14.0008
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 09:43
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 09:42
Transitado em Julgado em 08/08/2024
-
19/08/2024 11:59
Julgado improcedente o pedido
-
09/08/2024 12:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 12:30 Vara Criminal de Barcarena.
-
06/08/2024 21:33
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 21:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2024 23:53
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANDIM em 23/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 15:25
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/07/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 13:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/07/2024 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2024 04:41
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO em 08/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 01:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 17:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/06/2024 17:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2024 02:30
Publicado Despacho em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 12:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/06/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 13:47
Juntada de
-
14/06/2024 13:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2024 12:30 Vara Criminal de Barcarena.
-
08/03/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 11:53
Juntada de Petição de parecer
-
20/12/2022 13:56
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 13:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2022 10:00 Vara Criminal de Barcarena.
-
11/12/2022 19:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/12/2022 19:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2022 00:49
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SANDIM em 05/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 15:55
Juntada de Petição de certidão
-
02/12/2022 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2022 15:52
Juntada de Petição de certidão
-
02/12/2022 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 09:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/11/2022 09:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2022 06:57
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 10:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/11/2022 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2022 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/11/2022 12:59
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 01:53
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
29/10/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
28/10/2022 14:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/10/2022 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2022 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2022 15:20
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 15:20
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 14:37
Juntada de
-
27/10/2022 14:08
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 13:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 10:00 Vara Criminal de Barcarena.
-
27/10/2022 13:26
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 13:26
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 13:23
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 13:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/07/2021 10:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/07/2021 01:24
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO em 06/07/2021 23:59.
-
26/06/2021 01:39
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO em 25/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 00:00
Intimação
DECISÃO 1.
As alegações da representada não descaracterizam os fatos narrados na denúncia, pelo que RECEBO A DENÚNCIA por preencher os requisitos legais. 2.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 28/04/2022 às 12:00 horas, na oportunidade serão ouvidas as pessoas arroladas na denúncia, a ré será qualificada e interrogada, além da prática dos demais atos previstos na legislação (conforme artigo 55, estabelecido pela Lei 11.343/06). 3.
Ciência ao Ministério Público e às partes. 4.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº011/2009, que esta decisão sirva como, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO/ CITAÇÃO/OFÍCIO.
Intime-se as partes.
Intime-se o Ministério Público.
Cumpra-se.
Barcarena/PA, 14 de maio de 2021.
JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito -
23/06/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 14:43
Recebida a denúncia contra ADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO (REU)
-
15/05/2021 01:37
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO em 14/05/2021 23:59.
-
10/05/2021 10:45
Conclusos para decisão
-
30/04/2021 18:42
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2021 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2021 01:08
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO em 07/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:57
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO em 05/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 16:22
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2021 09:40
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 11:55
Expedição de Mandado.
-
15/03/2021 11:54
Expedição de Mandado.
-
09/03/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2021 02:29
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO em 04/02/2021 23:59.
-
07/03/2021 02:00
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS em 04/02/2021 23:59.
-
25/02/2021 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 16:51
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2021 13:33
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/02/2021 13:32
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 15:41
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 14:49
Juntada de Petição de denúncia
-
25/01/2021 12:35
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 17:03
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
22/01/2021 14:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/01/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 12:33
Juntada de Alvará de soltura
-
20/01/2021 19:20
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
20/01/2021 16:45
Revogada a Prisão
-
19/01/2021 14:18
Juntada de Petição de inquérito policial
-
18/01/2021 09:01
Conclusos para decisão
-
15/01/2021 09:58
Juntada de Petição de parecer
-
15/01/2021 09:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/01/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 14:31
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
14/01/2021 11:02
Juntada de Mandado de prisão
-
12/01/2021 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 18:59
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2021 16:14
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
12/01/2021 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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