28/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/11/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:21

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém 0814742-88.2023.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: MICKAEL CLAYVEN DE LIMA RAMOS, RONALD DE LIMA MORAES, ANDERSON MONTEIRO SANTANA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o advogado do sentenciado RONALD DE LIMA MORAES juntou memoriais finais em Id 128400793, ao invés de apresentar as razões da apelação consoante determinado em Id 122278337, apesar de intimado a juntar as razões da apelação e nova procuração nos autos, conforme termo de intimação do acusado sob o Id 128285971.

Assim, intime-se, novamente o advogado do sentenciado, por ato de comunicação em gabinete, via sistema PJE e pelo DJEN, para apresentar as razões da apelação e procuração, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Caso não sejam juntadas as razões da apelação e a procuração, a fim de se evitar maiores prejuízos a celeridade do feito e para não impactar os índices da Vara, bem como considerando que no presente processo constam dois réus, onde o primeiro só está aguardando a remessa do recurso, nomeio a Defensoria Pública para apresentar razões da apelação em favor do sentenciado RONALD DE LIMA MORAES.

Em seguida, a Secretaria Judicial, para cumprir as demais diligências necessárias, para o encaminhamento dos recursos ao Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Pará, para julgamento dos recursos, com as nossas homenagens.

Intime-se e cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes – Portaria n.º 4759/2024-GP.
04/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:03

Conclusos para decisão
20/10/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
06/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
04/10/2024 05:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERMO DE INTIMAÇÃO Em 3 de outubro de 2024 compareceu, à Secretaria da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, o(a) sentenciado(a), RONALD DE LIMA MORAES, brasileiro, paraense, natural de Belém, CN nº 558.969, 2º Of., nascido em 09/03/2005, filho de Verena do Socorro Fonseca de Lima e Diogo Nascimento Moraes, residente na Passagem José Leal Martins, nº 23, entre Timbó e Maria Aguiar, bairro Marco, Belém/PA.

CEP 66.095-280.

Cels.: 91 981555024 e 991162415, para manifestar se deseja indicar outro advogado particular ou se prefere ser assistido pela Defensoria Pública.

Em atenção ao exposto, o sentenciado manifesta seu desejo de manter a assistência do advogado Dr.

Elson Santos Arruda, OAB/PA 7587, comprometendo-se a fornecer a procuração e as razões da apelação interposta, conforme solicitado, sob pena de eventual encaminhamento dos autos à Defensoria Pública do Estado, caso não haja a devida atuação do patrono.

Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimado(a) o(a) advogado de Defesa do sentenciado RONALD DE LIMA MORAES, para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar nova procuração e as razões da apelação interposta pelo acusado.

Eu, Liedson Valente Moraes, estagiário, matrícula 213152, digitei.

Belém/Pa, 03 de outubro de 2024.

Luana Aquino Alcântara Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Matrícula 93068 Portaria nº 6.092/2018-GP, DJe nº 6.554/2018 de 29/11/2018
03/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:08

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 12:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:18

Juntada de Ofício
09/08/2024 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2024.
09/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 90 DIAS 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A Exma.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, Suayden Fernandes da Silva Sampaio, faz saber aos que virem o presente Edital de Intimação de Sentença ou dele tiverem notícia que, em 29/04/2024, na ação penal pública movida pela Ministério Público, distribuída sob o nº 0814742-88.2023.8.14.0401, o Juízo desta 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes prolatou sentença de mérito condenatória em desfavor do(a) acusado(a) MICKAEL CLAYVEN DE LIMA RAMOS, brasileiro, natural de Belém-PA, nascido em 11/05/2000, filho Tania Oliveira de Lima e de Marcio Augusto Amador Barros; Tendo em vista que o(a) Sentenciado(a) não foi encontrado(a) para ser intimado(a) pessoalmente do édito condenatório, no endereço constante nos autos da ação penal referida, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, nos termos do art. 392, §§1º e 2º do Código de Processo Penal, para que fique intimado da sentença ID’s nº 114379282, datada de 29/04/2024, que o(a) CONDENOU, pela prática do(s) delito(s) tipificado(s) no 157, § 2º, incisos II e VII do Código Penal e art. 244-B, da Lei nº 8.069/90 (ECA); à pena definitiva de 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, em regime inicial de cumprimento de pena semiaberto; e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa.

Por meio deste edital, após o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação, considerar-se-á o(a) acusado(a) intimado(a) da sentença e correrá o prazo de 10 (dez) dias para apelação, em virtude do prazo em dobro para a Defensoria Pública.

Para conhecimento de todos será este publicado e afixado em local apropriado no Fórum Criminal desta cidade.

Dado e passado neste Município de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria da 2ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescentes, aos 06 (seis) dias do mês de agosto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Eu, , Luana Aquino Alcântara, Diretora de Secretaria, Matrícula 93068, lavrei. rn.

Suayden Fernandes da Silva Sampaio Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém/PA.

Portaria nº 3.191/2019, DJ Edição nº 6.690, de 02/07/2019.
07/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:37

Expedição de Edital.
06/08/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:41

Juntada de Ofício
06/08/2024 12:36

Transitado em Julgado em 24/05/2024
06/08/2024 12:02

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2024 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 13:56

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 06:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:14

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:50

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 08:18

Conclusos para julgamento
19/04/2024 08:18

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 07:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
04/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimado(a) o(a) advogado de Defesa do denunciado RONALDO DE LIMA MORAES a apresentar memoriais finais no prazo legal.

Belém/Pa, 01 de abril de 2024.

Luana Aquino Alcântara Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Matrícula 93068 Portaria nº 6.092/2018-GP, DJe nº 6.554/2018 de 29/11/2018
01/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2024 11:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
12/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 11:49

Expedição de Mandado.
17/02/2024 16:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:41

Expedição de Mandado.
08/02/2024 11:59

Desentranhado o documento
08/02/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.
08/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB e considerando o certificado no ID nº 108291991, ficam intimados a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público e o Advogado do réu Ronald de Lima Moraes a atualizar o domicílio da vítima a fim de que possa ser intimada para audiência designada.

Belém/Pa, 06 de fevereiro de 2024.

Luana Aquino Alcântara Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes Matrícula 93068 Portaria nº 6.092/2018-GP, DJe nº 6.554/2018 de 29/11/2018
06/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 09:42

Expedição de Mandado.
08/01/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 11:00, Belém - Fórum Criminal.
08/01/2024 09:30

Expedição de Mandado.
08/01/2024 09:28

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:08

Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 11:00h, Belém - Fórum Criminal.
18/12/2023 10:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 11:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
15/12/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 11:30 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
26/11/2023 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 11:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:51

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:50

Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 11:30, Belém - Fórum Criminal.
25/10/2023 13:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 11:30 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
25/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:18

Juntada de Mandado
24/10/2023 11:12

Juntada de Mandado
21/10/2023 12:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:24

Juntada de Alvará de Soltura
19/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2023 09:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
10/10/2023 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 09:38

Expedição de Mandado.
02/10/2023 09:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 09:00, Belém - Fórum Criminal.
29/09/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 09:00, Belém - Fórum Criminal.
29/09/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 09:00, Belém - Fórum Criminal.
29/09/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 às 09:00, Belém - Fórum Criminal.
29/09/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 09:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
29/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:15

Desmembrado o feito
29/09/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 08:51

Conclusos para decisão
28/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 09:20

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:18

Juntada de Edital
25/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EDITAL DE CITAÇÃO Com Prazo de 15 (Quinze) Dias O Exmo.

Juíz de Direito respondendo pela 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, Horácio de Miranda Lobato Neto, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, em 09/08/2023, pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, foi denunciada a nacional SANDRELLY CAROLLAYNE MONFREDO DOS ANJOS brasileira, nascida em 20/09/2000, filha de Joana Darc Monfredo, residente e domiciliada em local incerto e não sabido; pela prática do(s) crime(s) tipificado(s) no(s) art.(s) no art. 157, § 2º, II, VII do CP e art. 244-B do ECA c/c o art. 69 do CP.

Tendo em vista que a Denunciada não foi encontrado para ser citada pessoalmente, no endereço constante nos autos do processo n.º 0814742-88.2023.8.14.0401, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, nos termos do art. 396, parágrafo único da Lei 11.719/2008, para que a Denunciada, em 19/10/2023, das 08h às 14h, compareça a esta 2ª Vara de Crimes contra Criança/Adolescente, sito à Rua Tomázia Perdigão, n° 310, Bairro: Cidade Velha, nesta Capital do Estado do Pará; ou, na data aprazada, constitua advogado ou defensor público para atuar em sua defesa nos autos do processo em epígrafe.

Em cumprimento do Provimento Conjunto n° 007/2011-CJRMB/CJCI, datado de 15/12/2011; informa-se que o(a) Defensor(a) Público poderá ser encontrado no Núcleo Avançado de Atendimento Criminal – NACRI, situado na Rua Manoel Barata, nº 50, entre Avenida Portugal e Travessa 07 de Setembro, Bairro: Campina, Município de Belém/PA; Telefone: (91) 3239-4412, Plantão: (91) 9987-7762, E-mail: [email protected].

Por meio deste edital, após o transcurso do prazo de quinze dias, contados a partir da data de sua publicação, considerar-se-á o(a) Denunciado(a) citado(a), e na hipótese deste não comparecer e nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar sua prisão preventiva, tudo nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da Lei.

Dado e passado neste Município de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2023 (dois mil e vinte três).

Eu, Renata Nascimento, estagiária, matrícula 208485, lavrei.

HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes - Portaria 3730/2023 GP
22/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:28

Expedição de Edital.
21/09/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 08:09

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 12:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:22

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:20

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:13

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:11

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 10:46

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:58

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:53

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:49

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:44

Expedição de Mandado.
21/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:41

Juntada de Certidão
19/08/2023 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/08/2023 12:56

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/08/2023 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 06:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 13:40

Declarada incompetência
03/08/2023 10:36

Conclusos para decisão
03/08/2023 10:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:01

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 14:44

Audiência Custódia realizada para 31/07/2023 10:15 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
31/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 08:49

Audiência Custódia designada para 31/07/2023 10:15 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
28/07/2023 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:35

Juntada de Mandado de prisão
28/07/2023 11:35

Juntada de Alvará de Soltura
28/07/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
28/07/2023 11:14

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/07/2023 07:14

Juntada de Certidão
28/07/2023 05:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 05:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 05:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 05:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Mandado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858920-39.2020.8.14.0301

Estado do para

Sapataria J e M LTDA - EPP

Advogado: Carlos Alberto Schenato Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/10/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0001535-96.2011.8.14.0006

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Erbio Eli de Sousa Barbosa

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2011 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0000864-65.2018.8.14.0091

Municipio de Salvaterra

Dilma dos Santos Madeira

Advogado: Christiane Fabricia Cardoso Moreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0000864-65.2018.8.14.0091

Dilma dos Santos Madeira

Municipio de Salvaterra

Advogado: Christiane Fabricia Cardoso Moreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/02/2018 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0856424-66.2022.8.14.0301

Larissa Prado Santana

Vara de Registros Publicos de Belem

Advogado: Humberto Luiz de Carvalho Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/07/2022 12:32

Exibir Processo