18/09/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:45

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 08:43

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:27

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 04/09/2023 12:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/09/2023 00:00

Intimação

Consta dos autos petição apresentada pela parte executada reconhecendo o débito e se manifestando pelo pagamento do crédito exequendo com os valores penhorados do devedor.

A parte credora reconhece que os valores existentes nos autos são suficientes para liquidar o débito.

Diante das informações e com base no art. 924,II, declaro satisfeito o crédito e extinta a execução. À secretaria para expedição de alvará em favor do exequente e cancelamento da audiência designada.

Após, pago o exequente, sem pendências, arquivem-se os autos.

Belém, data e assinatura via Sistema PJE.
01/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento
31/08/2023 14:02

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 05:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:15

Audiência Conciliação/Mediação designada para 04/09/2023 12:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/07/2023 00:00

Intimação

Diante do bloqueio via Sistema SISBAJUD, conforme comprovante anexo, determino a penhora da quantia de R$1.268,59 (um mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), independente de lavratura de termo de penhora e a transferência da quantia penhorada para a subconta vinculada ao processo.

Ressalte-se que, em que pese a manifestação doo credor por meio de petição constante do ID92983297, este juízo verifica que o valor da penhora já inclui a totalidade do débito, que caso reconhecido pelo devedor, resultará em extinção da execução e liberação dos valores ao Condomínio.

Diante da penhora integral do valor da execução, cabível é a realização de audiência, que deverá ser designado pela secretaria intimando as partes, ocasião em que a parte executada poderá apresentar embargos à penhora, conforme art. 53, § 1º da Lei 9.099/95.

Ressaltando, porém, que a qualquer tempo o devedor poderá manifestar-se nos autos reconhecendo como devido o crédito exequendo.

Intimem-se as partes da decisão e da data designada para audiência.

Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.
26/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 09:54

Conclusos para decisão
23/02/2023 09:54

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 13:51

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 01:15

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 11:57

Expedição de Mandado.
30/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2022 15:46

Conclusos para decisão
16/05/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002056-37.2008.8.14.0009

Municipio de Braganca - Prefeitura Munic...

Antonia Sousa Costa

Advogado: Antonio Afonso Navegantes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/03/2022 00:41

Exibir Processo

Processo nº 0001301-27.2020.8.14.0030

Marciel Monteiro Castro

Advogado: Emanuel de Jesus Campos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/05/2020 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0857511-23.2023.8.14.0301

Luiz Antonio Siqueira da Penha

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0862093-08.2019.8.14.0301

Municipio de Belem

Real Engenharia e Comercio LTDA

Advogado: Leonardo Martins Maia

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/02/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0862093-08.2019.8.14.0301

Real Engenharia e Comercio LTDA

Advogado: Leonardo Martins Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2019 10:57

Exibir Processo