TJPA - 0812555-10.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

ADRYAN CAIANO AMANAJAS

CPF *64.***.*97-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

RENATO COUTO DA SILVA

THALISON DO LAGO CORREA

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2025 22:43

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 22:10

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 23/08/2025 00:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 09:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/08/2025 17:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/08/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 14:38

    Conhecido o recurso de ADRYAN CAIANO AMANAJAS - CPF: *64.***.*97-59 (APELANTE) e não-provido

  • 04/08/2025 17:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/08/2025 16:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/08/2025 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/08/2025 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/07/2025 20:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/07/2025 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 16:28

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/07/2025 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 22:22

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 12:13

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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