02/09/2025 08:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/08/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:27

Audiência Una realizada conduzida por ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA em/para 19/08/2025 09:00, 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/08/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:32

Juntada de identificação de ar
01/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 10:32

Audiência de Una designada em/para 19/08/2025 09:00, 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/03/2025 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:41

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/09/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:41

Audiência Una realizada para 18/09/2024 11:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/09/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:56

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 09:28

Decorrido prazo de LOURENCO LOUZEIRO DOS SANTOS SILVA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 09:28

Decorrido prazo de TAYANNE LAISE DA ROCHA PIRIXAN em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 09:20

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:10

Audiência Una redesignada para 18/09/2024 11:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/05/2024 09:01

Juntada de identificação de ar
20/04/2024 05:22

Decorrido prazo de TAYANNE LAISE DA ROCHA PIRIXAN em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 05:22

Decorrido prazo de LOURENCO LOUZEIRO DOS SANTOS SILVA em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:16

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0857363-12.2023.8.14.0301 AUTOR: LOURENCO LOUZEIRO DOS SANTOS SILVA, TAYANNE LAISE DA ROCHA PIRIXAN RECLAMADO: HANDERSON DA SILVA MACHADO *97.***.*28-53 REU: ANTONIA CIRINO DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos com relação à reclamada ANTONIA CIRINO DA SILVA, de modo que a secretaria deve excluir estsa parte do polo passivo da demanda.

Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.

No mais, aguarde-se audiência já designada, em face do outro réu.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
03/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 09:22

Extinto o processo por desistência
22/03/2024 14:53

Conclusos para julgamento
22/03/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 08:19

Decorrido prazo de LOURENCO LOUZEIRO DOS SANTOS SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:19

Decorrido prazo de TAYANNE LAISE DA ROCHA PIRIXAN em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 06:07

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 32395452 Email: [email protected] ATO ORDINATORIO PROCESSO Nº: 0857363-12.2023.8.14.0301 (PJe) AUTOR: LOURENCO LOUZEIRO DOS SANTOS SILVA, TAYANNE LAISE DA ROCHA PIRIXAN RECLAMADO: HANDERSON DA SILVA MACHADO *97.***.*28-53 REU: ANTONIA CIRINO DA SILVA Eu, SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte reclamante para indicar o endereço do reclamado (com referências), a fim de promover a sua citação, no prazo de 15 (quinze) dias; tendo em vista a certidão do Sr(a) Oficial(a) de Justiça.

Belém, 1 de novembro de 2023 SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria
01/11/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:07

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 11:26

Expedição de Mandado.
26/09/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 15:35

Conclusos para despacho
09/09/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual
19/08/2023 03:16

Decorrido prazo de HANDERSON DA SILVA MACHADO *97.***.*28-53 em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:12

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 15:11

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 01:58

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3239-5452 Email: [email protected] INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0857363-12.2023.8.14.0301 (PJe) AUTOR: LOURENCO LOUZEIRO DOS SANTOS SILVA, TAYANNE LAISE DA ROCHA PIRIXAN RECLAMADO: HANDERSON DA SILVA MACHADO *97.***.*28-53 REU: ANTONIA CIRINO DA SILVA O(A) Dr(a).

CÍNTIA WALKER BELTRÃO DA SILVA, Juíz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RECLAMANTE(S) E/OU RECLAMADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A) FINALIDADE: Para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) designada para o dia 07/05/2024 10:20horas, a se realizar PRESENCIALMENTE na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa, bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

OBSERVAÇÕES: 1 - As partes poderão comparecer tanto presencialmente, na sala de audiência da 4ª Vara do juizado Especial Cível de Belém, como participar da audiência por meio de videoconferência acessando a Plataforma de Comunicação Microsoft Teams. 2 – No caso de opção por participar da audiência por meio de videoconferência, as partes e os advogados, deverão acessar A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGQ2OWU3MTYtODM2Yy00NDM5LWFiOTAtMjQ1MWYyYTNjNDNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2255bc439f-e6e2-452a-8c83-629f081478bd%22%7d 3 – Recomenda-se que antes da realização do ato as partes, advogados e testemunhas se familiarizem com o sistema, o explorem e aprendam suas funcionalidades, para que no dia do ato a audiência flua normalmente.

O guia prático da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Para acessar o guia use o Link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 4 - Eventuais indisponibilidades sistêmicas que impossibilitem a regular participação da parte ao ato, gerando atraso ou ausência, não serão consideradas como justificativas válidas, tendo em vista que é responsabilidade da parte dispor de todos os meios e equipamentos necessários a viabilizar sua participação à audiência pelo meio escolhido. 5 - Eventuais atrasos na realização das demais audiências designadas para a pauta do dia poderão implicar em alteração do horário de início da audiência virtual designada, entretanto, tal atraso não eximirá as partes da obrigatoriedade de estarem disponíveis para realização da audiência desde o horário para o qual esta foi designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Todas as partes e testemunhas deverão participar dos atos devidamente identificadas munida de documento oficial de identidade (carteira de identidade, carteira de motorista válida, passaporte etc.) e ao ingressarem na sala de videoconferência deverão apresentar o documento na câmera para conferência do servidor.

Da mesma forma, os advogados deverão apresentar, no início da audiência, a carteira de identidade profissional da OAB, a fim de comprovar sua identificação 2 - Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20). 3 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMANTE ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas(art. 51, § 2º, da lei 9.099/95), devendo eventual impossibilidade de comparecimento ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4 - O não comparecimento injustificado em audiência (presencial ou por videoconferência) pela parte RECLAMADA ensejará a aplicação da REVELIA, consoante arts. 20 da Lei 9.099/95. 5 - As partes deverão comunicar a este juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, e § 2, da lei 9099/95). 6 - Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (art. 9 da Lei 9099/95). 7 - As partes deverão apresentar na audiência todas as provas documentais que acharem convenientes.

Facultando-se, também, a apresentação de testemunhas no limite de 03 (três), que devem comparecer independente de intimação (art. 34 da Lei 9.099/95). 8 - Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

ENDEREÇOS: Nome: LOURENCO LOUZEIRO DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Silva Rosado, 769, Entre TV Segunda de Queluz e Francisco Monteiro, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66070-510 Nome: TAYANNE LAISE DA ROCHA PIRIXAN Endereço: Rua Silva Rosado, 769, Entre Travessa Segunda de queluz e Rua Fransciso M, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66070-510 Belém, 1 de agosto de 2023 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem da MM.

Juíza
01/08/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 12:18

Expedição de Mandado.
01/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 16:20

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:20

Audiência Una designada para 07/05/2024 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/07/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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