TJPA - 0849394-48.2020.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 10:57
Arquivado Definitivamente
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24/04/2025 10:57
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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11/03/2025 15:33
Decorrido prazo de JOSEFA VIEIRA DAS NEVES em 06/03/2025 23:59.
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09/03/2025 03:16
Decorrido prazo de POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.
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26/02/2025 00:55
Decorrido prazo de POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:55
Decorrido prazo de JOSEFA VIEIRA DAS NEVES em 25/02/2025 23:59.
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25/02/2025 03:17
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 03:17
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 21/02/2025 23:59.
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11/02/2025 10:29
Publicado Sentença em 04/02/2025.
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11/02/2025 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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05/02/2025 12:13
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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05/02/2025 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará PROCESSO N. 0849394-48.2020.8.14.0301 AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR/ENDEREÇO: Nome: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Endereço: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga S/A, 329, Rua Francisco Eugênio 329, São Cristóvão, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20941-900 RÉU/ENDEREÇO: Nome: POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA - ME Endereço: Av.
Américo Lopes, 346, São Manoel, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: JOSEFA VIEIRA DAS NEVES Endereço: TV PE Satiro, 100, Satiro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 : SENTENÇA As partes resolveram conciliar nos termos do acordo colacionado, cujas cláusulas e condições ficam fazendo parte integrante desta sentença para os devidos fins.
Desta forma, diante da transação assinada por ambas as partes, HOMOLOGO O ACORDO POR SENTENÇA, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
Em consequência, DECRETO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, em conformidade com o art. 487, III, ‘b’ do NCPC.
Expeça-se o que se revelar necessária de modo a retirar qualquer restrição cadastral nos órgãos de proteção ao consumidor, referente ao objeto da presente demanda.
Com o trânsito em julgado desta sentença, neste caso devidamente certificado, após as anotações de praxe, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais, procedendo-se com a respectiva baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, 30 de janeiro de 2025.
Assinado eletronicamente Juiz (a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Comarca da Capital _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20091616570341600000018625277 ação de cobrança - IPP x Posto Novo Guerreiro.notas fiscais de informatica Petição 20091616570356300000018626130 Atos - IPP Documento de Identificação 20091616570371400000018626138 Procuracao - Jurídico - Ipiranga Instrumento de Procuração 20091616570426300000018626139 Substabelecimento - QCA - 2020 Substabelecimento 20091616570464400000018626147 Substabelecimento - QCA Substabelecimento 20091616570480600000018626146 1 COPI Documento de Comprovação 20091616570503500000018626166 2 ADITIVO COPI Documento de Comprovação 20091616570527500000018626168 5 fotos_compressed Documento de Comprovação 20091616570555300000018626171 4 canhotos Documento de Comprovação 20091616570617300000018626172 3 notas fiscais de equipam informatica_compressed (2) Documento de Comprovação 20091616570632400000018626174 6 garantia hipotecária Documento de Comprovação 20091616570651700000018626175 7 planilha de débito Documento de Comprovação 20091616570675000000018626176 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20092111325504100000018704548 Intimação Intimação 20092111325504100000018704548 Petição Petição 20100710200886200000019079851 Petição - novo guerreiro. custas Petição 20100710200933300000019079854 comprovante de pagamento das custas Documento de Comprovação 20100710200963200000019079855 relatório de custas Documento de Comprovação 20100710200987000000019079856 custas iniciais Documento de Comprovação 20100710200999300000019079857 Despacho Despacho 21030412155230500000022539527 Petição Petição 21032812554185800000023372729 Petição - novo guerreiro Petição 21032812554482600000023372731 CARTA Carta 22042813243473400000056469797 CARTA Carta 22042813243473400000056469797 Habilitação em processo Petição 22052516431070600000059787404 Procuração Instrumento de Procuração 22052516431086500000059787406 AR Identificação de AR 22053006114621400000060318149 AR Identificação de AR 22053006114628200000060318150 AR Identificação de AR 22061306132231200000062486687 AR Identificação de AR 22061306132236700000062486688 Contestação Contestação 22061518423729200000063046019 CONTESTAÇÃO - POSTO GUERREIRO - JOSEFA Contestação 22061518423848300000063046021 Intimação Intimação 22092311273224200000074354338 Petição Petição 22101318463013000000075555282 REPLICA - POSTO NOVO GUERREIRO Petição 22101318463034400000075558511 Certidão Certidão 22102109331176200000075926934 Despacho Despacho 23062309101539500000090185736 Intimação Intimação 23062309101539500000090185736 Petição Petição 23080415313563300000092684102 Certidão Certidão 23092612021113300000095514985 Despacho Despacho 24100912343776100000120684270 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24100912432416400000120724877 Petição Petição 24110723033103500000122514505 CARTA PROPOSIÇÃO Documento de Comprovação 24110723033124800000122514506 PROCURAÇÃO - IPIRANGA Instrumento de Procuração 24110723033142800000122514507 Despacho Despacho 24111110451812700000122633042 Petição de Juntada de Substabelecimento Petição 24111409113179000000122890243 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Substabelecimento 24111409113298600000122890247 Despacho Despacho 24111110451812700000122633042 Petição Petição 25012716122773300000126473435 MINUTA DE ACORDO - NOVO GUERREIRO revQH4 Documento de Comprovação 25012716122805400000126473436 -
31/01/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 13:37
Homologada a Transação
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30/01/2025 12:49
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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27/01/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 14:57
Decorrido prazo de JOSEFA VIEIRA DAS NEVES em 12/11/2024 23:59.
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13/11/2024 14:57
Decorrido prazo de POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.
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11/11/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 10:23
Audiência Conciliação realizada para 08/11/2024 11:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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07/11/2024 23:03
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 15:54
Decorrido prazo de POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
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07/11/2024 15:54
Decorrido prazo de JOSEFA VIEIRA DAS NEVES em 05/11/2024 23:59.
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03/11/2024 01:45
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/11/2024 23:59.
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03/11/2024 01:45
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/11/2024 23:59.
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21/10/2024 10:23
Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 11:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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12/10/2024 03:44
Publicado Despacho em 11/10/2024.
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12/10/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0849394-48.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
REU: POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA - ME, JOSEFA VIEIRA DAS NEVES Nome: POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA - ME Endereço: Av.
Américo Lopes, 346, São Manoel, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: JOSEFA VIEIRA DAS NEVES Endereço: TV PE Satiro, 100, Satiro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 DESPACHO Considerando a Semana Estadual da Conciliação, designada para ocorrer entre os dias 04 a 08 de novembro de 2024 (OFICIO CIRCULAR Nº101/2024-GP), DESIGNO audiência de conciliação para o dia 08.11.2024, às 11h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de advogado.
Intimem-se as partes, nas pessoas de seus patronos, via DJE, para comparecerem ao ato designado, que será realizado presencialmente, com possibilidade de ingresso por videoconferência, na sala virtual do ambiente Microsoft Teams no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDFkNGNmYjktNzBjZC00ZDZlLTg1NDktMTIwMTc0MGVjZmYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%223252b7f6-645c-41b9-927a-e4c38d854eab%22%7d Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de intimação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20091616570341600000018625277 ação de cobrança - IPP x Posto Novo Guerreiro.notas fiscais de informatica Petição 20091616570356300000018626130 Atos - IPP Documento de Identificação 20091616570371400000018626138 Procuracao - Jurídico - Ipiranga Instrumento de Procuração 20091616570426300000018626139 Substabelecimento - QCA - 2020 Substabelecimento 20091616570464400000018626147 Substabelecimento - QCA Substabelecimento 20091616570480600000018626146 1 COPI Documento de Comprovação 20091616570503500000018626166 2 ADITIVO COPI Documento de Comprovação 20091616570527500000018626168 5 fotos_compressed Documento de Comprovação 20091616570555300000018626171 4 canhotos Documento de Comprovação 20091616570617300000018626172 3 notas fiscais de equipam informatica_compressed (2) Documento de Comprovação 20091616570632400000018626174 6 garantia hipotecária Documento de Comprovação 20091616570651700000018626175 7 planilha de débito Documento de Comprovação 20091616570675000000018626176 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20092111325504100000018704548 Intimação Intimação 20092111325504100000018704548 Petição Petição 20100710200886200000019079851 Petição - novo guerreiro. custas Petição 20100710200933300000019079854 comprovante de pagamento das custas Documento de Comprovação 20100710200963200000019079855 relatório de custas Documento de Comprovação 20100710200987000000019079856 custas iniciais Documento de Comprovação 20100710200999300000019079857 Despacho Despacho 21030412155230500000022539527 Petição Petição 21032812554185800000023372729 Petição - novo guerreiro Petição 21032812554482600000023372731 CARTA Carta 22042813243473400000056469797 CARTA Carta 22042813243473400000056469797 Habilitação em processo Petição 22052516431070600000059787404 Procuração Instrumento de Procuração 22052516431086500000059787406 AR Identificação de AR 22053006114621400000060318149 AR Identificação de AR 22053006114628200000060318150 AR Identificação de AR 22061306132231200000062486687 AR Identificação de AR 22061306132236700000062486688 Contestação Contestação 22061518423729200000063046019 CONTESTAÇÃO - POSTO GUERREIRO - JOSEFA Contestação 22061518423848300000063046021 Intimação Intimação 22092311273224200000074354338 Petição Petição 22101318463013000000075555282 REPLICA - POSTO NOVO GUERREIRO Petição 22101318463034400000075558511 Certidão Certidão 22102109331176200000075926934 Despacho Despacho 23062309101539500000090185736 Intimação Intimação 23062309101539500000090185736 Petição Petição 23080415313563300000092684102 Certidão Certidão 23092612021113300000095514985 -
09/10/2024 12:43
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 12:02
Conclusos para despacho
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26/09/2023 12:02
Expedição de Informações.
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12/08/2023 02:26
Decorrido prazo de JOSEFA VIEIRA DAS NEVES em 10/08/2023 23:59.
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12/08/2023 02:16
Decorrido prazo de POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
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04/08/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 01:59
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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03/08/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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02/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0849394-48.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
REU: POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA - ME, JOSEFA VIEIRA DAS NEVES Nome: POSTO O NOVO GUERREIRO LTDA - ME Endereço: Av.
Américo Lopes, 346, São Manoel, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: JOSEFA VIEIRA DAS NEVES Endereço: TV PE Satiro, 100, Satiro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 1.
Verifico que as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, assim sendo, determino que sejam intimadas para que o façam em 10 (dez) dias (art. 319, inciso VI c/c art. 336, ambos no NCPC) ou, sendo caso, informem a pretensão de julgamento antecipado do mérito. 2.
Após, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20091616570341600000018625277 ação de cobrança - IPP x Posto Novo Guerreiro.notas fiscais de informatica Petição 20091616570356300000018626130 Atos - IPP Documento de Identificação 20091616570371400000018626138 Procuracao - Jurídico - Ipiranga Procuração 20091616570426300000018626139 Substabelecimento - QCA - 2020 Substabelecimento 20091616570464400000018626147 Substabelecimento - QCA Substabelecimento 20091616570480600000018626146 1 COPI Documento de Comprovação 20091616570503500000018626166 2 ADITIVO COPI Documento de Comprovação 20091616570527500000018626168 5 fotos_compressed Documento de Comprovação 20091616570555300000018626171 4 canhotos Documento de Comprovação 20091616570617300000018626172 3 notas fiscais de equipam informatica_compressed (2) Documento de Comprovação 20091616570632400000018626174 6 garantia hipotecária Documento de Comprovação 20091616570651700000018626175 7 planilha de débito Documento de Comprovação 20091616570675000000018626176 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20092111325504100000018704548 Intimação Intimação 20092111325504100000018704548 Petição Petição 20100710200886200000019079851 Petição - novo guerreiro. custas Petição 20100710200933300000019079854 comprovante de pagamento das custas Documento de Comprovação 20100710200963200000019079855 relatório de custas Documento de Comprovação 20100710200987000000019079856 custas iniciais Documento de Comprovação 20100710200999300000019079857 Despacho Despacho 21030412155230500000022539527 Petição Petição 21032812554185800000023372729 Petição - novo guerreiro Petição 21032812554482600000023372731 CARTA CARTA 22042813243473400000056469797 CARTA CARTA 22042813243473400000056469797 Habilitação em processo Petição 22052516431070600000059787404 Procuração Procuração 22052516431086500000059787406 AR Identificação de AR 22053006114621400000060318149 AR Identificação de AR 22053006114628200000060318150 AR Identificação de AR 22061306132231200000062486687 AR Identificação de AR 22061306132236700000062486688 Contestação Contestação 22061518423729200000063046019 CONTESTAÇÃO - POSTO GUERREIRO - JOSEFA Contestação 22061518423848300000063046021 Intimação Intimação 22092311273224200000074354338 Petição Petição 22101318463013000000075555282 REPLICA - POSTO NOVO GUERREIRO Petição 22101318463034400000075558511 Certidão Certidão 22102109331176200000075926934 -
01/08/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 09:39
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 18:46
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 18:42
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2022 06:13
Juntada de identificação de ar
-
09/06/2022 04:47
Decorrido prazo de JOSEFA VIEIRA DAS NEVES em 07/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 06:11
Juntada de identificação de ar
-
28/04/2022 13:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2022 13:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2022 13:24
Juntada de Carta
-
28/03/2021 12:55
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 11:59
Conclusos para despacho
-
04/03/2021 11:59
Cancelada a movimentação processual
-
07/10/2020 10:20
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2020 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 11:33
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2020 11:32
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2020
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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