05/08/2025 23:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/08/2025 22:50

Transitado em Julgado em 22/07/2025
29/07/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO MURILLO BARROSO DE BRITO em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JOAO MURILLO BARROSO DE BRITO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0866069-81.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:51

Conhecido o recurso de JOAO MURILLO BARROSO DE BRITO - CPF: *88.***.*90-04 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2025 14:15

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 16:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/03/2025 15:52

Declarada incompetência
12/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/11/2024 08:24

Recebidos os autos
05/11/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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