TJPA - 0805231-90.2023.8.14.0005
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 09:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
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30/11/2023 12:09
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 12:44
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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29/11/2023 12:44
Juntada de Certidão
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20/11/2023 08:39
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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17/11/2023 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/11/2023 07:31
Conclusos para decisão
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10/11/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 10:37
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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10/11/2023 10:32
Realizado cálculo de custas
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31/10/2023 09:21
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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31/10/2023 09:21
Processo Reativado
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31/10/2023 09:12
Arquivado Definitivamente
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31/10/2023 09:12
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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29/10/2023 00:31
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/10/2023 23:59.
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29/10/2023 00:31
Decorrido prazo de DIVALDO NATALICIO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
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11/10/2023 02:54
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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07/10/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
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06/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), Processo nº 0805231-90.2023.8.14.0005 Reclamante: Nome: DIVALDO NATALICIO DA SILVA Endereço: Avenida Republica Argentina, 211, CENTRO, ENGENHEIRO BELTRãO - PR - CEP: 87270-000 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 3420, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
DECIDO.
Consta dos autos a designação de audiência de conciliação para o dia 05 de outubro de 2023, porém a parte autora não compareceu, nem justificou a ausência, seja na modalidade presencial, seja pela via virtual, apesar de ter sido intimada, conforme termo de audiência ID 101987068.
Dispõe a Lei nº 9.099/95: "Art. 51 – Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I – quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo;(...) " Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95 e, consequentemente, revogo eventual medida liminar, se houver.
Considerando que a parte autora esteve ausente na audiência sem justificativa prévia ao juízo, a certificação do trânsito em julgado da sentença em relação a ela deverá ser contada a partir da publicação no Dje.
Condeno o autor ao pagamento de custas processuais (art. 51, §2º, Lei nº 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades da lei.
Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.
NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta -
05/10/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 12:56
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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05/10/2023 12:37
Conclusos para julgamento
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05/10/2023 12:37
Audiência Una realizada para 05/10/2023 12:20 Juizado Especial Cível de Altamira.
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05/10/2023 12:36
Juntada de Outros documentos
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04/10/2023 21:20
Juntada de Petição de contestação
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03/10/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
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12/08/2023 02:15
Decorrido prazo de DIVALDO NATALICIO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
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03/08/2023 02:17
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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03/08/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0805231-90.2023.8.14.0005 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Requerente Nome: DIVALDO NATALICIO DA SILVA Endereço: Avenida Republica Argentina, 211, CENTRO, ENGENHEIRO BELTRãO - PR - CEP: 87270-000 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
O (a) Exmo. (a) Sr. (a).
NATHÁLIA ALBIANI DOURADO, MM.
Juiz (a) de Direito Resp. pelo da Juizado Especial Cível de Altamira, COMARCA DE ALTAMIRA, na forma da lei etc.
MANDA ao Sr.
Oficial de Justiça, ou quem for este apresentado, que, em seu cumprimento, dirija-se ao endereço acima indicado ou onde lhe for apontado e proceda a INTIMAÇÃO do (a) reclamante (a), a fim de participar da AUDIÊNCIA UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 05/10/2023 12:20h, que será realizado em ambiente virtual (VIDEOCONFERÊNCIA) através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, cujo o link de acesso segue abaixo, oportunidade em que poderá compor acordo, ficando advertido-o (a), de que, caso não compareça ao ato processual acima designado importará em extinção e arquivamento do processo.
Advertências: 1º) Nos casos em que houver advogado(a) devidamente habilitado nos autos, a intimação se dará via sistema PJE, bem como através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional- DJEN. 2º) Na impossibilidade de participação da audiência de forma virtual - videoconferência, devidamente justificada nos autos, deverá a parte comparecer ao Fórum de Justiça, no dia e hora designados.
LINK DE ACESSO À REUNIÃO/AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDU0OTYxNjctY2RmZi00NjQ2LTk0ZjktNGY0NDU1Mzg5M2I3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220e48fcb1-cbce-4a53-af81-42bf69400524%22%7d Altamira/PA, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023, às 12:56:15h SILENIRA VIANA DUARTE - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21 -
01/08/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 12:55
Audiência Una designada para 05/10/2023 12:20 Juizado Especial Cível de Altamira.
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31/07/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 15:55
Conclusos para despacho
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31/07/2023 15:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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