TJPA - 0800748-19.2023.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDOVAL SILVA ROCHA

SANDOVAL SILVA ROCHA

CPF *22.***.*89-49

Advogados

ANTONIO MESSIAS COSTA NEVES

OAB: 483760/SP

CPF *16.***.*39-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 07:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 11:43

    Transitado em Julgado em 24/04/2024

  • 23/04/2024 20:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/04/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 14:54

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de SANDOVAL SILVA ROCHA - CPF: *22.***.*89-49 (AUTOR DO FATO)

  • 21/03/2024 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 12:09

    Homologada a Transação Penal

  • 28/02/2024 14:42

    Audiência Preliminar realizada para 28/02/2024 08:00 Vara Única de Pacajá.

  • 31/01/2024 15:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/01/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Autos nº 0800748-19.2023.8.14.0069 VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA AUTOR DO FATO: SANDOVAL SILVA ROCHA Em conformidade com o art. 1º, inciso IV, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c.c 002/2020-CJCI, fica o Ministério Público intimado da audiência preliminar designada para 28/02/2024 às 08:00, bem como para apresentar proposta de Transação Penal.

    Pacajá/PA, 16 de janeiro de 2024 Eva de Andrade da Silva Auxiliar de Secretaria - Mat. 181099-TJPA

  • 16/01/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:01

    Audiência Preliminar designada para 28/02/2024 08:00 Vara Única de Pacajá.

  • 29/09/2023 13:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

  • 18/09/2023 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 15:53

    Audiência Preliminar realizada para 04/09/2023 12:00 Vara Única de Pacajá.

  • 24/08/2023 03:59

    Decorrido prazo de SANDOVAL SILVA ROCHA em 23/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 20:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 20:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/08/2023 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2023 01:32

    Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0800748-19.2023.8.14.0069 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA AUTOR DO FATO: SANDOVAL SILVA ROCHA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 04/09/2023, às 12:00 para audiência de Preliminar.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODg4NWM1MDUtZTJmZi00ZDI5LThlNDAtNzA3NzZhZDg3ZmRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 2 de agosto de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 02/08/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:21

    Audiência Preliminar designada para 04/09/2023 12:00 Vara Única de Pacajá.

  • 25/07/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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