26/08/2025 08:58

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
01/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MARA SILVA JUCA ACÁCIO em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:56

Decorrido prazo de EDSON SILVA BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:24

Conclusos para julgamento
22/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 14:59

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2024 01:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 21:59

Decorrido prazo de ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS em 23/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
25/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:21

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de ART. 140, § 3º E ART. 208, ambos, DO CPB Processo nº 0808319-70.2022.8.14.0006 Réu (s): ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS MEIRELLES Data: 11 de setembro de 2024, às 10h30min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotora de Justiça: LIZETE DE LIMA NASCIMENTO Acadêmicas de direito: JOSILENE MATTOS DA SILVA VIANA RG 6055046 SSP-PA e VICTORIA SOUZA RAMOS RG 6059277 PC-PA Réu (s): ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS MEIRELLES Vítima MARA SILVA JUCA ACÁCIO – RG 1600240 PC-PA EDSON SILVA BARBOSA – RG 010207896 SSP-BA LEILANE CARVALHO REIS DE ARAUJO Testemunhas da defesa: LETÍCIA MACEDO DO NASCIMENTO AUSÊNCIAS Advogado: ÍCARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS - OAB PA21932 Aberta a audiência, os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e a testemunha Leilane requereram atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Presentes na sala de audiência o Juiz, testemunhas e réu.

A realização da audiência restou prejudicada ante a ausência do advogado do réu.

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2024 às 10h00min. 2.

Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. 3.

Intime-se a defesa do acusado via DJE. 4.Presentes intimados.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
16/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
14/09/2024 05:53

Juntada de Petição de diligência
14/09/2024 05:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 22:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
09/09/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 10:04

Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2024 11:30

Juntada de Ofício
27/07/2024 21:25

Decorrido prazo de ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 21:16

Decorrido prazo de ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS em 16/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 01:15

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:39

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:39

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de INJÚRIA RACIAL Processo nº 0808319-70.2022.8.14.0006 Réu (s): ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS MEIRELLES Data: 25 de abril de 2024, às 11h30min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: LIZETE NASCIMENTO Réu (s): ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS MEIRELLES Advogado: ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS - OAB PA21932 AUSÊNCIAS Vítima MARA SILVA JUCA ACÁCIO EDSON SILVA BARBOSA EDVALDO CUNHA ACÁCIO - faleceu Testemunhas da defesa: LETÍCIA MACEDO DO NASCIMENTO - INTIMADA Aberta a audiência, a representante do Ministério Público requereu atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Presentes na sala de audiência o Juiz, advogado e réu.

Restou prejudicada a realização da presente audiência ante a ausência das testemunhas arroladas, tendo a RMP requerido a renovação da condução de MARA SILVA JUCA ACÁCIO e EDSON SILVA BARBOSA e vista dos autos para se manifestar quanto a EDVALDO CUNHA ACÁCIO; a defesa insiste na oitiva de LETÍCIA MACEDO DO NASCIMENTO e informou que a apresentará independentemente de intimação.

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Faça vista dos autos ao Ministério Público, prazo de 10 dias, para análise e manifestação quanto a EDVALDO CUNHA ACÁCIO. 2.

Sem prejuízo, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2024 às 10h30min. 3.

Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. 4.

Expeçam-se mandados de condução coercitiva para MARA SILVA JUCA ACÁCIO e EDSON SILVA BARBOSA. 5.

Presentes intimados.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
09/07/2024 11:27

Expedição de Mandado.
09/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
26/04/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
13/04/2024 02:43

Decorrido prazo de ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS MEIRELLES em 12/04/2024 23:59.
08/03/2024 10:53

Decorrido prazo de ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:51

Decorrido prazo de ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 12:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/02/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 11:22

Expedição de Mandado.
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de Injúria Racial Processo nº 0808319-70.2022.8.14.0006 Acusado: Arlindo Augusto dos Santos Meireles Data: 03 de outubro de 2023, às 11:00 horas.

Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotora de Justiça: Ana Carolina Gonçalves Testemunha de Defesa: Letícia Macedo do Nascimento AUSÊNCIAS Advogado: Ícaro Leandro Aquino dos Anjos - OAB/PA Nº 21.932 Acusado: Arlindo Augusto dos Santos Meireles Vítimas: EDSON SILVA BARBOSA EDVALDO CUNHA ACÁCIO - faleceu MARA SILVA JUCA ACÁCIO Aberta a audiência, pela plataforma encontra-se a Promotora de Justiça.

Presencialmente na sala de audiência o Magistrado e a testemunha de Defesa.

Restou prejudicada a realização da presente audiência ante a ausência das vítimas, em que pese devidamente intimadas para o ato.

Ausente o réu e seu patrono.

A Representante do Ministério Público insistiu no depoimento das vítimas.

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Designo a audiência de instrução e julgamento para a data de 25 de abril de 2024, às 11:30 horas. 2.

Expeçam-se mandados de condução coercitiva para as vítimas Edson Silva Barbosa e Mara Silva Jucá Acácio. 3.

Intime-se o réu e seu Patrono. 4.

Presentes intimados Vai devidamente assinado.

Eu, Railene de Souza, assessora jurídica da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito Letícia Macedo do Nascimento Testemunha
22/02/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 16:23

Juntada de Petição de termo de ciência
22/02/2024 09:59

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:08

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 16:25

Decorrido prazo de ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS MEIRELLES em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:47

Decorrido prazo de MARA SILVA JUCA ACÁCIO em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:18

Decorrido prazo de EDSON SILVA BARBOSA em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
04/10/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:31

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 03/10/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
03/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:16

Decorrido prazo de LETÍCIA MACEDO DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 04:46

Decorrido prazo de ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS MEIRELLES em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 23:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 22:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2023 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 08:51

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 21:38

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 17:10

Juntada de Petição de termo de ciência
20/08/2023 02:23

Decorrido prazo de ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:11

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).

INTIME o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para tomar(em) ciência da AUDIÊNCIA do dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, às 11h00.

Ananindeua, 08 de agosto de 2023.

LEILSON LIRA BATISTA.

Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
08/08/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 09:17

Expedição de Mandado.
08/08/2023 09:17

Expedição de Mandado.
08/08/2023 09:17

Expedição de Mandado.
08/08/2023 09:17

Expedição de Mandado.
08/08/2023 09:01

Expedição de Mandado.
08/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/10/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
27/07/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:53

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
04/10/2022 05:21

Decorrido prazo de ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS MEIRELLES em 26/09/2022 23:59.
02/10/2022 04:25

Decorrido prazo de ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS MEIRELLES em 23/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:46

Publicado Despacho em 08/09/2022.
09/09/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 10:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
06/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 08:40

Conclusos para despacho
05/09/2022 20:33

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 23:50

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 10:12

Expedição de Mandado.
04/08/2022 22:41

Recebida a denúncia contra ARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS MEIRELLES - CPF: *70.***.*67-00 (REU)
04/08/2022 15:40

Conclusos para decisão
04/08/2022 15:40

Cancelada a movimentação processual
04/08/2022 15:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/08/2022 13:13

Juntada de Petição de denúncia
15/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2022 10:18

Declarada incompetência
13/06/2022 10:59

Conclusos para decisão
03/06/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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