TJPA - 0002907-97.2013.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 11:12
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 11:12
Transitado em Julgado em 04/03/2025
-
03/05/2025 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 01:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 17:28
Decorrido prazo de WELLITON RODRIGUES DA CONCEICAO em 11/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 17:28
Decorrido prazo de WELLITON RODRIGUES DA CONCEICAO em 03/04/2025 23:59.
-
14/03/2025 03:29
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
-
14/03/2025 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
12/03/2025 10:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/03/2025 00:00
Intimação
PROC. 0002907-97.2013.8.14.0301 AUTOR: WELLITON RODRIGUES DA CONCEICAO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 11 de março de 2025 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
11/03/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2025 09:42
Juntada de decisão
-
19/09/2023 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/09/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 06:25
Decorrido prazo de WELLITON RODRIGUES DA CONCEICAO em 12/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 00:31
Decorrido prazo de WELLITON RODRIGUES DA CONCEICAO em 04/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
-
10/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
PROC. 0002907-97.2013.8.14.0301 AUTOR: WELLITON RODRIGUES DA CONCEICAO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) TEMPESTIVAMENTE nos autos no prazo legal, nos termos do disposto no artigo 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°, XXII e Manual do Rotinas Atualizado/2016, item 8.10.2).
Int.
Belém, 8 de agosto de 2023 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. -
08/08/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 17:45
Decorrido prazo de WELLITON RODRIGUES DA CONCEICAO em 06/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 08:23
Decorrido prazo de WELLITON RODRIGUES DA CONCEICAO em 30/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 05:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/07/2023 23:59.
-
09/06/2023 00:31
Publicado Sentença em 07/06/2023.
-
09/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 13:36
Juntada de Petição de apelação
-
05/06/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 22:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/05/2023 09:44
Conclusos para julgamento
-
24/05/2023 09:44
Cancelada a movimentação processual
-
22/05/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2022 00:53
Decorrido prazo de WELLITON RODRIGUES DA CONCEICAO em 24/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 11:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.
-
21/08/2022 01:02
Decorrido prazo de WELLITON RODRIGUES DA CONCEICAO em 18/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 03:00
Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
-
10/08/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
08/08/2022 15:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/08/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 12:50
Processo migrado do sistema Libra
-
21/02/2022 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 12:36
REMESSA INTERNA
-
26/08/2021 09:14
Remessa
-
20/08/2021 13:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/08/2021 13:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/07/2021 11:42
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
30/07/2021 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2021 11:48
CONCLUSOS
-
29/06/2021 09:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/03/2021 11:36
Remessa
-
04/12/2019 10:11
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
10/07/2019 12:23
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
21/05/2019 10:23
AGUARDANDO PRAZO
-
03/05/2019 09:07
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
02/05/2019 08:14
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
28/02/2019 09:59
AGUARDANDO PRAZO
-
15/01/2019 08:41
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
11/01/2019 11:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSOS DE INTERIORIZAÇÃO SUSPENSOS.
-
11/01/2019 10:44
Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
-
11/01/2019 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/01/2019 10:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/10/2018 10:16
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
19/10/2018 11:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/10/2018 11:38
A SECRETARIA DE ORIGEM - CONCLUSÃO ERRADA - PROCESSO ORIGINÁRIO DA 4ª VARA DA FAZENDA
-
03/10/2018 13:36
CONCLUSOS
-
02/10/2018 09:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/06/2018 12:50
AGUARDANDO PRAZO
-
23/03/2018 08:19
AGUARDANDO PRAZO
-
20/03/2018 08:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2018 08:11
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/01/2018 15:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/07/2017 14:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/07/2017 12:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/07/2017 08:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/07/2017 08:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/07/2017 08:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2017 09:36
OUTROS
-
10/07/2017 15:21
Remessa
-
10/07/2017 15:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/07/2017 15:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2017 11:30
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
30/06/2017 11:10
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
-
23/06/2017 12:50
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
25/04/2017 13:40
AGUARDANDO PRAZO
-
25/04/2017 13:38
AGUARDANDO PRAZO
-
02/12/2016 15:52
AGUARDANDO PRAZO
-
09/11/2016 11:22
AGUARDANDO PRAZO
-
04/10/2016 09:22
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
29/09/2016 09:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/09/2016 09:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/09/2016 14:18
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
23/09/2016 14:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2016 12:12
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
15/10/2015 12:59
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
18/05/2015 09:27
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
13/04/2015 10:00
CONCLUSOS
-
13/04/2015 08:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/02/2015 12:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/02/2015 08:52
RESENHA
-
12/02/2015 09:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/02/2015 09:19
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/02/2015 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2015 09:34
Mero expediente - Mero expediente
-
11/12/2014 10:40
CONCLUSOS
-
03/12/2014 10:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/12/2014 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/12/2014 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/12/2014 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/11/2014 08:50
Remessa
-
28/11/2014 08:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/11/2014 08:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/08/2014 08:25
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/08/2014 15:30
AGUARDANDO REMESSA MP
-
11/06/2014 09:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/05/2014 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2014 10:24
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
29/05/2014 10:22
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
29/05/2014 10:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO OLEGARIO PALACIOS (4067790), que representa a parte ESTADO DO PARA (4621176) no processo 00029079720138140301.
-
06/05/2014 09:18
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/05/2014 16:44
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/04/2014 15:02
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
-
22/04/2014 13:23
À DISTRIBUIÇÃO
-
16/04/2014 13:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/04/2014 13:21
Mero expediente - Mero expediente
-
16/04/2014 11:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/04/2014 11:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/04/2014 11:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/04/2014 12:08
OUTROS
-
04/04/2014 08:43
OUTROS
-
01/04/2014 08:28
OUTROS
-
13/03/2014 11:32
OUTROS
-
11/02/2014 15:37
Remessa
-
11/02/2014 15:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2014 15:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/01/2014 11:18
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/01/2014 11:18
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/12/2013 12:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA
-
10/12/2013 12:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
09/12/2013 10:17
AGUARDANDO MANDADO
-
06/12/2013 12:27
MANDADO(S) A CENTRAL
-
04/12/2013 10:18
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
04/12/2013 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/11/2013 11:50
PREPARACAO DE MANDADO
-
11/11/2013 09:56
PREPARACAO DE MANDADO
-
11/11/2013 09:56
PREPARACAO DE MANDADO
-
07/11/2013 10:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/11/2013 10:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/11/2013 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2013 11:46
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
05/11/2013 08:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/11/2013 12:48
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
24/01/2013 09:31
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
24/01/2013 09:31
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2013
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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