TJPA - 0866862-20.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 11:53
Arquivado Definitivamente
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17/06/2024 11:53
Transitado em Julgado em 07/08/2023
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22/05/2024 08:53
Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/05/2024 23:59.
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12/05/2024 08:13
Decorrido prazo de DIOGO NASCIMENTO E SILVA em 10/05/2024 23:59.
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03/05/2024 06:30
Decorrido prazo de DIOGO NASCIMENTO E SILVA em 02/05/2024 23:59.
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10/04/2024 09:20
Publicado Decisão em 10/04/2024.
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10/04/2024 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0866862-20.2023.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) REQUERENTE: DIOGO NASCIMENTO E SILVA REQUERIDO: Estado do Pará DECISÃO Vistos etc.
Considerando a certidão de ID 106000134, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Belém, Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) -
08/04/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 19:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/12/2023 09:31
Conclusos para decisão
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13/12/2023 09:30
Expedição de Certidão.
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23/09/2023 02:38
Decorrido prazo de Estado do Pará em 22/09/2023 23:59.
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02/09/2023 02:32
Decorrido prazo de DIOGO NASCIMENTO E SILVA em 01/09/2023 23:59.
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01/09/2023 05:45
Decorrido prazo de DIOGO NASCIMENTO E SILVA em 30/08/2023 23:59.
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09/08/2023 01:16
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
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09/08/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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08/08/2023 00:00
Intimação
PROC. 0866862-20.2023.8.14.0301 REQUERENTE: DIOGO NASCIMENTO E SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 7 de agosto de 2023.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
07/08/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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