TJPA - 0815296-23.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 01:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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17/09/2024 01:02
Baixa Definitiva
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13/08/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 00:05
Publicado Ementa em 13/08/2024.
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13/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Ap.
Crim.
N.º 0815296-23.2023.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE BELÉM APELANTE: PATRICK BRONSON FOCA CASTRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.
JOANA CHAGAS COUTINHO RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.
ROUBO MAJORADO.
ART. 157, §2º, INCISOS II E VII, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
PLEITO DEFENSIVO.
REFORMA DA DOSIMETRIA.
IMPROVIMENTO.
AFASTAMENTO DA MAJORANTE DE CONCURSO DE AGENTES E DE PORTE DE ARMA BRANCA.
INDEFERIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.
Este julgamento foi presidido por ___________. -
09/08/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 22:27
Conhecido o recurso de PATRICK BRONSON FOCA CASTRO (APELANTE) e não-provido
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05/08/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/07/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 18:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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08/04/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 10:36
Recebidos os autos
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07/03/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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