24/08/2023 04:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ASSUNCAO MORAES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 04:03

Decorrido prazo de LUIZ MARIO DOS SANTOS CUNHA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:31

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2023 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:29

Decorrido prazo de LUIZ MARIO DOS SANTOS CUNHA em 11/08/2023 23:59.
12/08/2023 02:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ASSUNCAO MORAES em 11/08/2023 23:59.
04/08/2023 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Isonomia/Equivalência Salarial] Autor(a): LUIZ MARIO DOS SANTOS CUNHA e outros Réu(s): ESTADO DO PARÁ e outros DESPACHO Arquive-se.

Cumpra-se.

Belém, 24 de julho de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
02/08/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:53

Determinação de arquivamento
27/03/2023 13:43

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:43

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:40

Transitado em Julgado em 26/01/2023
26/01/2023 02:16

Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 25/01/2023 23:59.
17/12/2022 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.
30/11/2022 19:05

Decorrido prazo de LUIZ MARIO DOS SANTOS CUNHA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ASSUNCAO MORAES em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 03:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ASSUNCAO MORAES em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 03:59

Decorrido prazo de LUIZ MARIO DOS SANTOS CUNHA em 24/11/2022 23:59.
07/11/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência
27/10/2022 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.
27/10/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 08:48

Expedição de Certidão.
03/12/2021 08:50

Processo migrado do sistema Libra
03/12/2021 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00323437220118140301: - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 10422. - Justificativa: PAGAMENTO DA DIFERENÇA D
12/08/2021 13:57

REMESSA INTERNA
11/08/2021 12:00

Remessa
09/08/2021 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/08/2021 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/08/2021 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/08/2021 13:58

Improcedência - Improcedência
03/08/2021 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2021 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00323437220118140301: Munic pio atualizado: 1402 - Observação alterada. - Ação Coletiva: N.
03/08/2021 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2021 13:54

Revogação da Suspensão do Processo - Revogação da Suspensão do Processo
26/06/2018 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 10:33

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
11/12/2017 11:03

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
11/12/2017 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2017 11:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/12/2017 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2016 15:50

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
07/12/2016 15:49

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
07/12/2016 15:31

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
23/05/2016 11:20

Desarquivamento - Arquivado via sistema Recadastro.
03/05/2016 10:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
03/05/2016 10:44

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
28/04/2016 09:03

OUTROS
15/07/2015 12:33

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
25/05/2015 15:38

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
25/05/2015 15:38

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
19/01/2015 09:55

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/01/2015 11:45

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
12/01/2015 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/05/2014 11:12

OUTROS
13/05/2014 13:00

Remessa
12/05/2014 12:38

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
07/05/2014 12:14

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BE
07/05/2014 09:24

À DISTRIBUIÇÃO
24/04/2014 08:30

AGUARD. REMES. DISTRIB.
23/04/2014 11:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO NILSON VELASCO JUNIOR (54900), que representa a parte JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA - JUCEPA (1118847) no processo 00323437220118140301.
23/04/2014 11:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (47517), que representa a parte ESTADO DO PARA (4935031) no processo 00323437220118140301.
16/04/2014 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2014 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/04/2014 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2014 11:52

Mero expediente - Mero expediente
09/04/2014 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/04/2014 12:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/04/2014 10:22

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
02/04/2014 08:41

À DISTRIBUIÇÃO
01/04/2014 08:53

Mero expediente - Mero expediente
01/04/2014 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2014 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/09/2013 10:41

OUTROS
06/09/2013 13:09

OUTROS
28/08/2013 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/08/2013 10:40

OUTROS
27/08/2013 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2013 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2013 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/08/2013 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/08/2013 09:34

Remessa
26/08/2013 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2013 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2013 08:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/08/2013 13:33

AGUARDANDO REMESSA MP
20/08/2013 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/08/2013 13:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/08/2013 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2013 10:04

Mero expediente - Mero expediente
15/02/2013 09:43

OUTROS
28/01/2013 06:47

OUTROS
06/12/2012 12:58

OUTROS
19/11/2012 11:02

OUTROS
12/11/2012 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2012 09:37

AGUARDANDO CONCLUSAO
07/11/2012 07:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2012 07:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2012 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2012 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2012 07:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2012 07:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2012 11:34

AGUARDANDO PETICAO
09/10/2012 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/10/2012 13:24

AGUARDANDO PUBLICACAO
05/10/2012 13:24

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/09/2012 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2012 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2012 09:24

Remessa
21/09/2012 17:34

Remessa
21/09/2012 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2012 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2012 10:05

VISTAS AO ADVOGADO - procs.308 fls. Fone:32175811
21/09/2012 10:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO NILSON VELASCO JUNIOR (4069243), que representa a parte JOSE MARIA DE ASSUNÇAO MORAES (4935019) no processo 00323437220118140301.
21/09/2012 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO NILSON VELASCO JUNIOR (4069243), que representa a parte LUIZ MARIO DOS SANTOS CUNHA (4935018) no processo 00323437220118140301.
17/09/2012 09:14

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/09/2012 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/09/2012 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2012 12:54

Mero expediente - Mero expediente
31/08/2012 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/08/2012 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/08/2012 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/08/2012 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2012 13:29

AGUARDANDO CONCLUSAO
29/08/2012 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2012 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2012 11:17

Remessa
29/08/2012 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2012 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2012 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2012 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2012 15:48

Remessa
28/08/2012 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2012 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/08/2012 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/08/2012 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2012 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2012 18:18

Remessa
27/08/2012 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2012 18:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/08/2012 09:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
01/08/2012 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/08/2012 13:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/08/2012 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/08/2012 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2012 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/06/2012 13:43

AGUARDANDO CONCLUSAO
26/06/2012 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2012 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2012 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2012 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/06/2012 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2012 13:14

Remessa
25/06/2012 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2012 11:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/06/2012 11:15

AGUARDANDO REMESSA MP
12/06/2012 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2012 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2012 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2012 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2012 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2012 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2012 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2012 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2012 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2012 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/06/2012 18:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2012 18:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2012 18:05

Remessa
11/06/2012 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2012 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2012 18:04

Remessa
31/05/2012 09:50

VISTAS AO ADVOGADO - O advogado da carga no presente processo de 263 fls. FOne: 32419061 99820033
31/05/2012 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ SANTIAGO RIBEIRO ALVES FILHO (4061104), que representa a parte LUIZ MARIO DOS SANTOS CUNHA (4935018) no processo 00323437220118140301.
31/05/2012 09:17

Remessa
31/05/2012 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/2012 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2012 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2012 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2012 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2012 08:36

AGUARDANDO PETICAO
18/05/2012 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2012 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2012 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2012 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2012 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/05/2012 13:30

OUTROS
26/04/2012 11:39

AGUARDANDO MANDADO
26/04/2012 11:26

AGUARDANDO MANDADO
27/02/2012 15:03

AGUARDANDO MANDADO
17/02/2012 11:18

Remessa
17/02/2012 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2012 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2012 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2012 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2012 15:52

Remessa
19/01/2012 12:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/01/2012 12:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/01/2012 10:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/01/2012 10:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/12/2011 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOAO LUIS DA ROCHA MELO
16/12/2011 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/12/2011 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS
16/12/2011 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/12/2011 13:02

MANDADO(S) A CENTRAL
15/12/2011 13:02

MANDADO(S) A CENTRAL
15/12/2011 12:13

AGUARDANDO MANDADO
15/12/2011 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2011 12:13

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
15/12/2011 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2011 12:05

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
19/10/2011 11:13

PREPARACAO DE MANDADO
18/10/2011 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/10/2011 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/10/2011 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2011 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/10/2011 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2011 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2011 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/09/2011 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/09/2011 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2011

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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