07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
15/11/2023 05:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 05:46

Decorrido prazo de RENATA MARIA SILVA VENTURA em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:04

Decorrido prazo de HELCIO MOREIRA ARRUDA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:31

Decorrido prazo de HELCIO MOREIRA ARRUDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:31

Decorrido prazo de RENATA MARIA SILVA VENTURA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:49

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº. 0853111-63.2023.8.14.0301.

REQUERENTE: HELCIO MOREIRA ARRUDA.

REQUERIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..

SENTENÇA Vistos, etc., Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

As partes apresentaram acordo extrajudicial, nos termos da petição de ID 103143662 - Pág. 1 e ss..

Ressalto que não vislumbro óbice quanto à homologação do petitório.

Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil).

Cancele-se a audiência agendada para o dia 12/02/2024, às 11:00h.

Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
01/11/2023 11:16

Audiência Una cancelada para 12/02/2024 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:04

Homologada a Transação
01/11/2023 09:54

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 05:51

Decorrido prazo de HELCIO MOREIRA ARRUDA em 13/09/2023 23:59.
15/09/2023 05:51

Decorrido prazo de RENATA MARIA SILVA VENTURA em 13/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:48

Decorrido prazo de RENATA MARIA SILVA VENTURA em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:47

Decorrido prazo de HELCIO MOREIRA ARRUDA em 05/09/2023 23:59.
24/08/2023 05:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2023.
11/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0853111-63.2023.8.14.0301 Reclamante: HELCIO MOREIRA ARRUDA e outros Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12/02/2024 11:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDlkMWVkZTMtMDIwNC00NWI4LWIzNzktNmZiNzQ3YzIxYTNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 9 de agosto de 2023.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: HELCIO MOREIRA ARRUDA, RENATA MARIA SILVA VENTURA Destinatário: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23061900384864400000089858006 Doc.01 - Procurações Procuração 23061900384890100000089858007 Doc.02 - Documentos de identificação Documento de Identificação 23061900384915400000089858008 Doc.03 - Passagens iniciais Documento de Comprovação 23061900384963700000089858009 Doc.04 - Passagens alteradas Documento de Comprovação 23061900384995100000089858010 Doc.05 - Comprovante de Residência Documento de Comprovação 23061900385018200000089858011 Doc.06 - Foto do cooler Documento de Comprovação 23061900385042600000089858012 Decisão Decisão 23061911034251700000089868208
09/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 00:39

Conclusos para decisão
19/06/2023 00:39

Audiência Una designada para 12/02/2024 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/06/2023 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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