25/08/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END.

FÓRUM – Av.

Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - E-mail: [email protected] Ação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PJE - Proc. 0000479-37.2011.8.14.0003 REQUERENTE: ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – INTIME A PARTE AUTORA, por advogado/defensor, para, no prazo de 05 dias, se manifestar nos autos.

Santarém/PA, 15/07/2025 LAURIVANE PENA DE SOUZA Documento Assinado de forma Digital
15/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:51

Processo Desarquivado
15/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
12/07/2025 14:46

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000479-37.2011.8.14.0003 REQUERENTE: ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1.

Tendo em vista o petitório do ID 142366875, o qual informa o não pagamento do RPV, intime-se o executado para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro dos valores. 2.

Após, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. 3.

Em seguida, autos conclusos.

Santarém, datado e assinado digitalmente.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca Santarém
23/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:02

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/05/2025 00:38

Decorrido prazo de Estado do Pará em 30/04/2025 23:59.
03/02/2025 10:47

Arquivado Provisoriamente
27/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:58

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:28

Juntada de RPV
04/12/2024 04:11

Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END.

FÓRUM – Av.

Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Processo nº 0000479-37.2011.8.14.0003 INTIMEM-SE AS PARTES, para, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da MINUTA PRÉVIA DO OFÍCIO REQUISITÓRIO (Precatório e/ou RPV), expedida nos presentes autos, nos termos do art. 7º § 5, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ofício Circular nº 239/2021 GP/TJPA.

Decorrido o prazo sem manifestação ou com manifestação de concordância, será prontamente expedido o Requisitório no inteiro teor da citada minuta e remetido à Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme determina o art. 535, §3º, inciso II do CPC.

Santarém, 22 de novembro de 2024 MANOEL PEREIRA VIEIRA NETO UPJ Cível – Núcleo de Cumprimento Matrícula 121720/TJPA MINUTA PRÉVIA DO OFÍCIO REQUISITÓRIO RPV REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo de execução: 0000479-37.2011.8.14.0003 Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 17/06/2011 Natureza da obrigação: CIVIL Ente devedor: ESTADO DO PARÁ Natureza do crédito: COMUM – Pagamento não suplementar Ao Excelentíssimo Senhor RICARDO SEFFER DD Procurador Geral do Estado do Pará Rua dos Tamoios, 1671 – Batista Campos CEP 66025-160 – Belém-Pará Excelentíssimo Senhor Procurador, Cumprimentando-a, em virtude de decisão transitada em julgado, segundo as informações abaixo indicadas, nos termos do art. 5º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça, solicito a Vossa Excelência que providencie o pagamento da quantia total de R$-31.520,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte reais) pugnando pelo pagamento no prazo máximo de 02 (dois) meses, nos termos da Resolução 029/2016 do TJ/PA.

DISCRIMINAÇÃO * Credor principal: ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR CPF: *48.***.*88-49 Data de Nascimento: 20/07/1981 Valor: R$-23.716,00 Banco: BANPARÁ (037) Agência: 003 Conta Corrente: 02249340 *Credor Beneficiário: ALEXANDRE SHERER CPF: *67.***.*65-34 Data de Nascimento: 10/03/1976 Valor: 7.804,00 Banco: BANPARÁ - 037 Agência: 003 Conta Corrente: 435.362-5 Data base considerada para efeito de atualização monetária de valores: AGOSTO/2015 Data do trânsito em julgado da sentença ou acórdão no processo de conhecimento: 05/02/2015 Data do trânsito em julgado dos Embargos à Execução ou Impugnação ou data do decurso do prazo para sua oposição, inclusive quando se tratar de requisição de parcela incontroversa: 07/12/2016 – O EXECUTADO NÃO IMPUGNOU – CERTIDÃO ID. 100870151 – PÁG. 3 Data do trânsito em julgado da sentença/decisão homologatória de liquidação do crédito (memória de cálculo): 19/09/2023 – CERTIDÃO ID. 100870191 Definição de Índice de Atualização: POUPANÇA Atenciosamente, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Juiz de Direito Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal ANEXOS(ART. 273DO REGIMENTO INTERNO DO TJPA) Cópia da sentença e/ou acórdão do processo de conhecimento, acompanhada da certidão de trânsito em julgado; Comprovação do cumprimento do mandado de citação à entidade devedora para oposição dos embargos à execução; Cópia autenticada da sentença e/ou acórdão dos embargos à com cópia autenticada da certidão de trânsito em julgado ou certidão de ausência de interposição de embargos; Planilha completa de cálculos; Decisão autenticada do juízo da execução homologando os cálculos apresentados, acompanhada de cópia da certidão de trânsito em julgado.
22/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2024 10:26

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:33

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:12

Juntada de petição inicial
07/01/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 13:57

Processo migrado do Sistema Libra
07/01/2021 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00004791320118140003: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10671. - Justificativa: Inciso IV, do art. 48 da Constituição Estadual.... - Ação
06/01/2021 14:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
06/01/2021 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2019 11:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
06/04/2017 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000479-13.2011.8.14.0003 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 39240 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
27/03/2017 11:31

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
27/03/2017 10:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
27/03/2017 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2017 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2017 10:17

CERTIDAO - CERTIDAO
23/03/2017 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/03/2017 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/03/2017 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2017 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/03/2017 10:05

CONCLUSOS
16/02/2017 08:20

CONCLUSOS
14/02/2017 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/02/2017 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/02/2017 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/02/2017 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/02/2017 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0523-72
09/02/2017 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2017 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/02/2017 12:09

Remessa
03/02/2017 12:30

Remessa
03/02/2017 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2017 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2017 14:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3371-88
12/01/2017 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2017 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/01/2017 14:49

Remessa
14/12/2016 12:10

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
13/12/2016 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2016 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/12/2016 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/12/2016 08:55

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
09/12/2016 11:59

CONCLUSOS
07/12/2016 15:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/12/2016 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2016 15:28

CERTIDAO - CERTIDAO
22/11/2016 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/09/2016 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/08/2016 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
18/08/2016 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/08/2016 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2016 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/06/2016 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5663-65
17/06/2016 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2016 10:34

Remessa
17/06/2016 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2015 11:25

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
04/11/2015 12:22

EXPEDIR CARTA PRECAT.
04/11/2015 12:21

EXPEDIR CARTA PRECAT.
03/11/2015 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/10/2015 15:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2015 15:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/10/2015 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2015 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/10/2015 10:24

CONCLUSOS
05/10/2015 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/10/2015 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2015 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2015 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2015 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2015 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2015 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2015 16:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/09/2015 11:37

Remessa
25/09/2015 15:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/09/2015 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/09/2015 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/09/2015 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2015 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2015 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2015 11:57

Remessa
10/09/2015 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2015 11:39

CONCLUSOS
10/09/2015 09:09

CONCLUSOS
10/09/2015 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/09/2015 08:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/09/2015 09:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/09/2015 09:45

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALENQUER para Comarca: SANTARÉM, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Classe: : Procedimento ordinário para Class
17/08/2015 13:24

REMESSA A OUTRA COMARCA
17/08/2015 13:21

REMESSA A OUTRA COMARCA
15/07/2015 09:09

OUTROS
09/07/2015 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2015 15:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/07/2015 15:37

Incompetência - Incompetência
02/07/2015 09:50

CONCLUSOS
30/06/2015 11:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/05/2015 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/05/2015 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2015 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2015 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2015 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2015 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2015 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/05/2015 12:46

Remessa
27/05/2015 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2015 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2014 13:19

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
20/12/2013 10:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
20/12/2013 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2013 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/12/2013 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2013 12:17

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
16/12/2013 12:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/12/2013 12:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/12/2013 12:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/12/2013 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2013 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO
25/07/2013 13:30

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004791320118140003.
17/07/2013 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2013 11:57

Remessa
17/07/2013 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2012 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2012 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2012 11:09

Remessa
11/04/2012 08:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - ESTANTE PARA CUMPRIMENTO
11/04/2012 02:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/04/2012 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2012 13:00

Decisão interlocutória
10/04/2012 04:18

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JANETE MAGALHAES DE FREITAS - Secretaria de Alenquer.
10/04/2012 04:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/04/2012 02:16

JUIZ (A) DE DIREITO - Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.
23/03/2012 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/03/2012 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/03/2012 05:58

VINCULAÇÃO -
21/03/2012 10:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 834109612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-48
06/03/2012 03:06

JUIZ (A) DE DIREITO - Para cumprimento de despacho, decisão e/ou sentença.. Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.
06/03/2012 03:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/03/2012 09:30

SentençaCOM RESOLUCAO DE MERITO
02/03/2012 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2012 04:57

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JANETE MAGALHAES DE FREITAS - Secretaria de Alenquer.
24/02/2012 04:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/02/2012 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/02/2012 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/02/2012 05:24

VINCULAÇÃO
15/02/2012 07:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 834109612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-97
15/02/2012 02:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/01/2012 02:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.
30/01/2012 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/01/2012 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/01/2012 07:18

VINCULAÇÃO
26/01/2012 06:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 834109612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-78
15/12/2011 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/12/2011 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/12/2011 08:36

VINCULAÇÃO -
23/11/2011 07:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 834109612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-79
29/06/2011 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/06/2011 06:48

JUIZ (A) DE DIREITO - para cumprimento dedespacho, decisões e/ou sentença.. Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.
27/06/2011 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2011 11:18

Despacho
22/06/2011 05:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JANETE MAGALHAES DE FREITAS - Secretaria de Alenquer.
22/06/2011 05:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/06/2011 03:49

AUTUAÇÃO
17/06/2011 10:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3001 - Vara Unica de Alenquer . Usuario: 834109612

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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