TJPA - 0815214-89.2023.8.14.0401

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior • Apelação Criminal

Polo Ativo

Partes

618 - DELEGACIA DE REPRESSAO A FACCOES CRIMINOSAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/09/2025 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
11/09/2025 08:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:16

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:44

Juntada de decisão
17/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2024 10:25

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2024 07:24

Decorrido prazo de 618 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:58

Juntada de Petição de termo de ciência
22/04/2024 22:58

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2024 16:29

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 01:03

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:13

Juntada de Carta precatória
16/04/2024 09:07

Juntada de Informações
16/04/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Segue sentença anexa.
15/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 13:29

Conclusos para julgamento
03/04/2024 05:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
24/03/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 08:41

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:36

Expedição de Carta precatória.
22/02/2024 10:32

Juntada de Informações
22/02/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, mormente a certidão constante do ID nº 109163859, verifica-se que não houve apresentação de memoriais finais por parte da defesa do réu.

Pois bem, sem maiores delongas, determinamos a intimação pessoal do réu para, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono.

Uma vez constituído novo advogado pelo aludido réu, o citado profissional deverá, no prazo de 05 dias, oferecer alegações finais, em forma de memoriais.

Transcorrido, in albis, o prazo para a constituição de novo patrono ou para apresentação dos memorias acima referidos, devidamente certificado pela secretaria, nomeamos a Defensoria Pública para proceder à apresentação das alegações finais, devendo ser os autos encaminhados ao aludido órgão para tal mister. 2.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema ACRÍSIO T.

DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
19/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 09:25

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
17/02/2024 16:16

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SILVA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:36

Decorrido prazo de MARCO JOSE LOBATO SOUZA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:09

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1.º, §1.º, VI do Provimento n.º 006/06-CJRMB, fica intimada a defesa do réu MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais, em forma de memoriais.

Belém/PA, 26 de janeiro de 2024.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
02/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 13:20

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
13/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:54

Juntada de Ofício
04/12/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:12

Juntada de Ofício
02/12/2023 02:29

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2023 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2023 08:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
07/11/2023 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, considerando que no sistema PJE está registrado que o réu se encontra patrocinado pela Defensoria Pública e por advogado particular, determino que a secretaria retifique e atualize o sistema. 2.

Considerando, ainda, o que consta na certidão inserida ao ID n.º 103599459, DESIGNO a audiência de instrução para o dia 11/12/2023, às 08h30min. 3.

Certifique a secretaria se expirou o prazo para defesa se manifestar sobre o pedido do MP constante do ID n.º 103499649 Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
06/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 08:01

Conclusos para decisão
06/11/2023 08:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:27

Juntada de Ofício
01/11/2023 12:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2023 10:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
01/11/2023 12:33

Juntada de Decisão
10/10/2023 15:49

Juntada de Ofício
10/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:19

Juntada de Informações
20/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:35

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0815214-89.2023.8.14.0401 De ordem do Exmo.

Sr.

EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito, intime-se a defesa do acusado: MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS, Dr.

RODRIGO MARQUES SILVA - OAB PA 021123 acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/10/23, às 10h – ID 98528170 - Decisão.

Eide Dayanne.

F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
06/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:28

Juntada de Carta precatória
06/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:49

Juntada de Ofício
06/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:40

Juntada de Ofício
01/09/2023 06:48

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:15

Decorrido prazo de MARCO JOSE LOBATO SOUZA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:57

Decorrido prazo de BRUNA MEIRA NOLASCO em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:57

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SILVA em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:49

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 16/08/2023.
12/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
12/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, face à certidão constante do ID 98514930, DESIGNO a audiência de instrução para o dia 25/10/2023, às 10h e 00min. 2.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado
10/08/2023 15:36

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 15:35

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 15:35

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 15:35

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2023 10:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
10/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 08:30

Conclusos para decisão
10/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:22

Juntada de Ofício
04/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:21

Distribuído por dependência
04/08/2023 13:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2023 08:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
04/08/2023 12:58

Juntada de Decisão
04/08/2023 12:56

Juntada de Decisão
02/08/2023 13:08

Juntada de Ofício
02/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 07:32

Decorrido prazo de JOSIMARA REIS RODRIGUES em 13/06/2023 23:59.
21/07/2023 04:44

Decorrido prazo de MARIA CILENE GAMA REIS em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:54

Decorrido prazo de BIANOR GOUVEIA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:01

Decorrido prazo de BIANOR GOUVEIA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:31

Decorrido prazo de VALDILEIA GOUVEIA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 13:31

Decorrido prazo de VALDILEIA GOUVEIA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:37

Decorrido prazo de MARIA HELIEDA DA SILVA ARAUJO MORAIS em 29/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:36

Decorrido prazo de MARIA HELIEDA DA SILVA ARAUJO MORAIS em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:04

Decorrido prazo de MARIA HELIEDA DA SILVA ARAUJO MORAIS em 09/05/2023 23:59.
18/07/2023 16:14

Decorrido prazo de BIANOR GOUVEIA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 19:15

Decorrido prazo de MARCO JOSE LOBATO SOUZA em 24/04/2023 23:59.
14/07/2023 19:15

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SILVA em 24/04/2023 23:59.
14/07/2023 12:39

Decorrido prazo de VALDILEIA GOUVEIA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
14/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:46

Juntada de Petição de revogação de prisão
12/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:36

Juntada de Petição de certidão
07/07/2023 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 03:10

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 04/04/2023 23:59.
28/06/2023 10:18

Juntada de Ofício
27/06/2023 10:14

Juntada de Ofício
20/06/2023 18:06

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 18:04

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 11:51

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
09/06/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 22:23

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 21:03

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 14:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/05/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 02:04

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 10:41

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 20:22

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:34

Juntada de Ofício
23/05/2023 10:28

Juntada de Ofício
19/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:23

Juntada de Carta precatória
19/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:08

Juntada de Ofício
19/05/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:54

Desentranhado o documento
19/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:20

Juntada de Ofício
19/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:08

Juntada de Ofício
19/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:37

Juntada de Ofício
19/05/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:29

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:20

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:09

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:02

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:00

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:57

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:53

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:51

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:47

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:44

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:40

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2023 08:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
19/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:17

Juntada de Ofício
17/05/2023 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2023 08:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
17/05/2023 13:37

Juntada de Decisão
17/05/2023 01:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:28

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:51

Expedição de Informações.
12/05/2023 10:26

Conclusos para decisão
12/05/2023 10:25

Juntada de Ofício
12/05/2023 10:24

Conclusos para decisão
07/05/2023 21:36

Juntada de Petição de certidão
07/05/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023 21:33

Juntada de Petição de certidão
07/05/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 13:03

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 13:02

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 11:21

Juntada de Ofício
24/04/2023 21:23

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2023 06:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:51

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 11:50

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 09:23

Juntada de Petição de certidão
18/04/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 22:31

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 02:46

Publicado Intimação em 17/04/2023.
17/04/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:53

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 11:10

Juntada de Ofício
13/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:45

Juntada de Ofício
13/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:26

Juntada de Carta precatória
12/04/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 10:41

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:38

Juntada de Ofício
09/04/2023 05:24

Decorrido prazo de MARLI SOUZA SANTOS em 04/04/2023 23:59.
09/04/2023 05:24

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 04/04/2023 23:59.
09/04/2023 05:22

Decorrido prazo de SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.
07/04/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 03:08

Decorrido prazo de SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO em 04/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:08

Decorrido prazo de MARCO JOSE LOBATO SOUZA em 04/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:08

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SILVA em 04/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:05

Decorrido prazo de ROBERT DOUGLAS GUEDES SERRAO em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:44

Juntada de Ofício
04/04/2023 11:10

Juntada de Ofício
04/04/2023 11:08

Juntada de Ofício
04/04/2023 11:06

Juntada de Ofício
03/04/2023 07:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/04/2023 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência
29/03/2023 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/03/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 07:23

Decorrido prazo de IGOR NOGUEIRA BATISTA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 08:43

Expedição de Informações.
27/03/2023 05:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:48

Expedição de Informações.
24/03/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 13:40

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:39

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:37

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:36

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:35

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:32

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:30

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:29

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:27

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:26

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:25

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:24

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:22

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:21

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:20

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:19

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:18

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:26

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:05

Expedição de Informações.
24/03/2023 11:55

Juntada de Ofício
24/03/2023 11:24

Juntada de Ofício
24/03/2023 11:16

Juntada de Ofício
22/03/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:02

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:47

Expedição de Informações.
22/03/2023 04:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:50

Expedição de Informações.
20/03/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 09:42

Juntada de Ofício
20/03/2023 09:26

Expedição de Mandado.
20/03/2023 09:24

Expedição de Mandado.
20/03/2023 08:52

Expedição de Mandado.
20/03/2023 08:49

Expedição de Mandado.
20/03/2023 07:59

Expedição de Informações.
17/03/2023 11:07

Expedição de Carta precatória.
17/03/2023 11:05

Expedição de Carta precatória.
17/03/2023 11:03

Expedição de Carta precatória.
10/03/2023 01:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:45

Juntada de Petição de termo de ciência
09/03/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 08:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
09/03/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 08:05

Conclusos para decisão
09/03/2023 08:04

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:42

Expedição de Informações.
07/03/2023 11:33

Juntada de Ofício
02/03/2023 13:37

Recebida a denúncia contra CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE - CPF: *93.***.*39-04 (REU), DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*57-98 (REU), GILDO DA SILVA GOMES - CPF: *53.***.*31-34 (REU), MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS - CPF: *77.***.*03-04 (REU) e ROBE
16/02/2023 09:48

Conclusos para decisão
16/02/2023 09:47

Juntada de Ofício
16/02/2023 09:40

Juntada de Carta precatória
15/02/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 12:20

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:34

Juntada de Ofício
10/02/2023 21:08

Decorrido prazo de SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 21:08

Decorrido prazo de MARLI SOUZA SANTOS em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 09:47

Conclusos para decisão
10/02/2023 09:47

Conclusos para decisão
09/02/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 00:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
30/01/2023 11:14

Juntada de Ofício
27/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:48

Juntada de Carta precatória
10/01/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:31

Juntada de Carta precatória
10/01/2023 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 10:19

Juntada de Ofício
19/12/2022 10:47

Juntada de Ofício
14/12/2022 09:42

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 02:17

Decorrido prazo de SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO MARQUES SILVA em 02/12/2022 23:59.
29/11/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 01:05

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 01:05

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 13:37

Juntada de Ofício
19/11/2022 19:59

Juntada de Petição de revogação de prisão
18/11/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 05:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 12:06

Apensado ao processo 0021619-82.2020.8.14.0401
03/11/2022 12:37

Desentranhado o documento
03/11/2022 12:37

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 11:56

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 08:53

Cadastro de :
25/10/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:13

Juntada de Carta
05/10/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 09:56

Expedição de Carta precatória.
29/09/2022 13:37

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 13:30

Juntada de Carta precatória
29/09/2022 12:01

Juntada de Ofício
29/09/2022 11:33

Juntada de Ofício
29/09/2022 10:44

Juntada de Certidão
20/09/2022 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 09:08

Conclusos para decisão
05/09/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:29

Juntada de Mandado de prisão
24/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para
24/08/2022 10:02

Juntada de Ofício
24/08/2022 09:37

Desentranhado o documento
22/08/2022 10:36

Juntada de Ofício
04/08/2022 07:50

Juntada de Decisão
03/08/2022 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 11:11

Conclusos para decisão
22/07/2022 11:11

Conclusos para decisão
04/07/2022 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 10:32

Juntada de Ofício
23/06/2022 11:23

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
20/06/2022 11:15

Juntada de Decisão
20/06/2022 11:14

Recebidos os autos
17/06/2022 00:32

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 06/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:32

Decorrido prazo de SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO em 06/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:18

Conclusos para decisão
14/06/2022 20:36

Juntada de Petição de parecer
07/06/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 03:00

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 30/05/2022 23:59.
05/06/2022 03:00

Decorrido prazo de MARLI SOUZA SANTOS em 30/05/2022 23:59.
05/06/2022 03:00

Decorrido prazo de SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO em 30/05/2022 23:59.
03/06/2022 09:41

Juntada de Informações
03/06/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 09:03

Juntada de Carta precatória
02/06/2022 00:07

Publicado Intimação em 01/06/2022.
02/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:07

Publicado Intimação em 01/06/2022.
02/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:07

Publicado Intimação em 01/06/2022.
02/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
30/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:05

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 10:17

Conclusos para decisão
25/05/2022 00:21

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:21

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:21

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 00:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:18

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 08:17

Conclusos para decisão
10/05/2022 09:24

Juntada de Certidão
06/05/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:15

Expedição de Carta precatória.
06/05/2022 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2022 13:36

Conclusos para decisão
06/05/2022 13:30

Juntada de Ofício
04/05/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:13

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 11:54

Conclusos para decisão
19/04/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 08:19

Juntada de Mandado
11/04/2022 08:03

Juntada de Carta precatória
01/04/2022 13:21

Conclusos para decisão
01/04/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2022 09:14

Conclusos para decisão
25/02/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 08:54

Conclusos para decisão
28/01/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2022 02:06

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 21/01/2022 23:59.
12/01/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 11:52

Remetidos os Autos (cumpridos) para
10/01/2022 08:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 10:42

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2021 02:34

Decorrido prazo de MARLI SOUZA SANTOS em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 09:00

Conclusos para decisão
13/12/2021 23:20

Juntada de Petição de parecer
13/12/2021 23:12

Juntada de Petição de parecer
13/12/2021 23:03

Juntada de Petição de parecer
07/12/2021 15:46

Juntada de Petição de parecer
07/12/2021 00:14

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 08:02

Juntada de Informações
03/12/2021 07:58

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência
02/12/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 08:30

Juntada de Ofício
25/11/2021 09:38

Expedição de Certidão.
23/11/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2021 10:31

Conclusos para decisão
12/11/2021 08:50

Juntada de Petição de parecer
12/11/2021 08:45

Juntada de Petição de parecer
10/11/2021 01:27

Decorrido prazo de ROBERT DOUGLAS GUEDES SERRAO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:27

Decorrido prazo de GILDO DA SILVA GOMES em 09/11/2021 23:59.
09/11/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 04:43

Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 13:42

Juntada de Petição de diligência
08/11/2021 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:33

Juntada de Informações
29/10/2021 10:52

Juntada de Outros documentos
29/10/2021 10:42

Juntada de Ofício
29/10/2021 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2021 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2021 08:54

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/10/2021 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 09:17

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 17:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/10/2021 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 09:41

Juntada de Ofício
26/10/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021 12:02

Juntada de Ofício
20/10/2021 11:12

Expedição de Mandado.
20/10/2021 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2021 10:24

Juntada de Ofício
04/10/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 12:08

Juntada de Petição de parecer
17/09/2021 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2021 11:07

Juntada de Petição de ofício
17/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para
17/09/2021 10:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/09/2021 10:36

Juntada de Ofício
14/09/2021 10:36

Recebida a denúncia contra CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DUARTE - CPF: *93.***.*39-04 (INDICIADO), DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*57-98 (INDICIADO), GILDO DA SILVA GOMES - CPF: *53.***.*31-34 (INDICIADO), MARCELO HENRIQUE DOS PASSOS - CPF: 977.697.0
08/09/2021 10:55

Juntada de Decisão
02/09/2021 09:44

Conclusos para decisão
01/09/2021 13:52

Juntada de Petição de parecer
30/08/2021 19:09

Juntada de Petição de denúncia
30/08/2021 18:37

Juntada de Petição de denúncia
30/08/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 15:51

Juntada de Petição de revogação de prisão
25/08/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 10:02

Juntada de Ofício
16/08/2021 11:08

Cancelada a movimentação processual
13/08/2021 19:51

Juntada de Ofício
13/08/2021 17:59

Juntada de Petição de parecer
12/08/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2021 10:53

Conclusos para decisão
11/08/2021 10:52

Conclusos para decisão
11/08/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 17:56

Juntada de Petição de procuração
09/08/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 06:24

Juntada de Petição de inquérito policial
30/07/2021 06:15

Juntada de Petição de inquérito policial
30/07/2021 05:23

Juntada de Petição de inquérito policial
28/07/2021 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2021 23:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 09:00

Juntada de Ofício
23/07/2021 19:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2021 19:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2021 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021 13:06

Conclusos para decisão
21/07/2021 13:01

Juntada de Ofício
13/07/2021 15:34

Juntada de Petição de termo de ciência
13/07/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2021 09:38

Conclusos para decisão
30/06/2021 19:32

Juntada de Petição de parecer
25/06/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2021 09:19

Conclusos para decisão
22/06/2021 22:40

Juntada de Petição de parecer
07/06/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/06/2021 21:08

Declarada incompetência
31/05/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 15:16

Juntada de Petição de inquérito policial
10/05/2021 07:49

Conclusos para decisão
10/05/2021 06:30

Juntada de Petição de parecer
05/05/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2021 20:01

Conclusos para decisão
02/05/2021 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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