TJPA - 0010129-40.2016.8.14.0066

1ª instância - Vara Unica de Uruara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUELENA MARTINS DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *09.***.*03-49

DIVINO GASPAR DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*73-04

LEANDRO SOUZA OLIVEIRA

CPF *14.***.*16-49

GASPAR OLIVEIRA LTDA

Advogados

ERIKA ALMEIDA GOMES

OAB: 22087/PA

CPF *04.***.*77-03

Polo Passivo

Partes

SISTEMA REGIONAL DE COMUNICACAO LTDA ME

Advogados

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO

OAB: 17129/PA

CPF *87.***.*91-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 01:30

    Decorrido prazo de SUELENA MARTINS DE SOUZA OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 01:30

    Decorrido prazo de DIVINO GASPAR DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 01:29

    Decorrido prazo de SISTEMA REGIONAL DE COMUNICACAO LTDA ME em 04/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 01:29

    Decorrido prazo de GASPAR OLIVEIRA LTDA em 04/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 01:29

    Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:35

    Decorrido prazo de DIVINO GASPAR DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:35

    Decorrido prazo de SUELENA MARTINS DE SOUZA OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:35

    Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:35

    Decorrido prazo de GASPAR OLIVEIRA LTDA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:35

    Decorrido prazo de SISTEMA REGIONAL DE COMUNICACAO LTDA ME em 25/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 07:13

    Publicado Decisão em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0010129-40.2016.8.14.0066 Requerente Nome: DIVINO GASPAR DE OLIVEIRA Endereço: PERIMETRAL SUL, 36, 1A ANDAR, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: SUELENA MARTINS DE SOUZA OLIVEIRA Endereço: PERIMETRAL SUL, 418, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: LEANDRO SOUZA OLIVEIRA Endereço: TV SÃO PAULO, TV SÃO PAULO S/N, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: GASPAR OLIVEIRA LTDA Endereço: AVENIDA PERIMETRAL, 410, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: SISTEMA REGIONAL DE COMUNICACAO LTDA ME Endereço: AV:PEDRO ALVARES CABRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Trata-se de sentença com trânsito em julgado, cujas custas não foram recolhidas.

    Determino: Proceda-se tal qual determina a lei de custas: Art. 46.

    O magistrado, ao proferir decisão com ou sem resolução de mérito, havendo condenação em custas processuais, deve inserir na parte dispositiva expressa advertência de que na hipótese de não pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, o crédito correspondente será encaminhado para inscrição em dívida ativa, e sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais pela Secretaria de Estado da Fazenda. § 1º.

    São válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos ou outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos, salvo expressa determinação legal em contrário. § 2º.

    Constatada a insuficiência de informações da parte devedora, tais como ausência de CPF ou CNPJ e/ou de domicílio ou residência, que impeçam a expedição da certidão para a inscrição do crédito na dívida ativa do Estado, o processo pode ser arquivado, sem prejuízo do cálculo das custas finais, não ocorrendo encaminhamento da certidão referida no caput deste artigo para a inscrição enquanto não houver a prestação de informações necessárias à inscrição.

    Portanto, considerando a certidão de ID Num. 82587023 - Pág. 1, determino a inscrição da dívida ativa estadual, conforme art. 46 da lei 8.328/2015.

    SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

    Expeça-se o necessário.

    Uruará/PA, data da assinatura eletrônica MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de direito substituto, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal de Altamira/PA e Vara única de Uruará/PA

  • 31/07/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 02:37

    Decorrido prazo de HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO em 23/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 15:01

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 15/09/2021 15:01

    Juntada de relatório de custas

  • 15/09/2021 08:49

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 23/09/2020 00:54

    Decorrido prazo de HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO em 22/09/2020 23:59.

  • 23/09/2020 00:54

    Decorrido prazo de ERIKA ALMEIDA GOMES em 22/09/2020 23:59.

  • 20/08/2020 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2019 14:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/01/2019 13:59

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2019 13:03

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 07/12/2018 11:20

    REMESSA INTERNA

  • 31/10/2018 08:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0213-69

  • 31/10/2018 08:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/10/2018 08:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/10/2018 08:40

    Remessa

  • 28/09/2018 14:01

    REMESSA INTERNA

  • 25/09/2018 14:15

    REMESSA INTERNA

  • 24/09/2018 14:19

    Remessa - 01 vol. c/ 102 fls. para digitalização.

  • 16/04/2018 12:29

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - OFÍCIO/MEMORANDO - DOC 20.***.***/3560-03, REMESSA DO PROCESSO Nº 00101294020168140066 - 01 VOLUME.

  • 16/04/2018 12:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101294020168140066: - O asssunto 7949 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 7949 para 10436. - Justificativa: AÇÃO DE PEDIDO DE RESPOSTAS..

  • 16/04/2018 12:16

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101294020168140066: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 10436 foi acrescentado. - Justificativa: AÇÃO DE PEDIDO DE RESPOSTAS..

  • 16/04/2018 12:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101294020168140066: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 22. - Justificativa: AÇÃO DE PEDIDO DE RESPOSTAS..

  • 16/04/2018 12:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101294020168140066: - Justificativa: AÇÃO DE PEDIDO DE RESPOSTAS..

  • 16/04/2018 12:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101294020168140066: - Classe Antiga: 237, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE PEDIDO DE RESPOSTAS..

  • 16/04/2018 12:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101294020168140066: - Classe Antiga: 124, Classe Nova: 237. - Justificativa: AÇÃO DE PEDIDO DE RESPOSTAS..

  • 16/04/2018 12:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101294020168140066: - O asssunto 3395 foi removido. - O asssunto 3396 foi removido. - O asssunto 7949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3395 para 7949. - Justificat

  • 16/04/2018 11:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101294020168140066: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 124. - Justificativa: AÇÃO DE PEDIDO DE RESPOSTAS..

  • 16/04/2018 11:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101294020168140066: - Justificativa: AÇÃO DE PEDIDO DE RESPOSTAS..

  • 16/04/2018 11:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101294020168140066: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE PEDIDO DE RESPOSTAS.. - Ação Coletiva: N.

  • 16/04/2018 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2018 11:22

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 12/04/2018 11:29

    AGUARDANDO REMESSA

  • 12/04/2018 10:23

    A SECRETARIA

  • 12/04/2018 10:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2018 09:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2018 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2018 09:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/04/2018 18:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/03/2018 10:58

    CONCLUSOS

  • 26/03/2018 10:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO (5165313), que representa a parte RÁDIO REGIONAL FM 91.3 URUARÁ (24944692) no processo 00101294020168140066.

  • 19/03/2018 09:37

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 19/03/2018 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/03/2018 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2018 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/03/2018 11:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7767-16

  • 16/03/2018 11:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2018 11:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/03/2018 11:54

    Remessa

  • 05/03/2018 14:06

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 27/02/2018 11:05

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/02/2018 16:17

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/02/2018 15:36

    OUTROS

  • 21/02/2018 13:57

    A SECRETARIA

  • 21/02/2018 13:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/02/2018 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2018 14:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/02/2018 23:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/02/2018 19:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2018 19:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/02/2018 18:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2018 18:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2018 18:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2018 18:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2018 18:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2018 18:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2018 18:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6220-80

  • 06/02/2018 18:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6220-80

  • 02/02/2018 12:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6220-80

  • 02/02/2018 12:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/02/2018 12:12

    Remessa

  • 02/02/2018 12:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2018 10:11

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 01/02/2018 21:39

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 31/01/2018 19:07

    AGUARDANDO A PARTE

  • 29/01/2018 13:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0400-05

  • 29/01/2018 13:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2018 13:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2018 13:18

    Remessa

  • 18/12/2017 10:20

    OUTROS

  • 18/12/2017 10:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 18/12/2017 10:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/12/2017 10:19

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 18/12/2017 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2017 13:36

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 07/12/2017 13:34

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/12/2017 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/12/2017 13:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 07/12/2017 13:09

    OUTROS

  • 04/12/2017 11:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/11/2017 18:02

    PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

  • 06/11/2017 09:32

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 06/11/2017 08:27

    A SECRETARIA

  • 01/11/2017 11:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/10/2017 12:13

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 31/10/2017 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2017 11:29

    CONCLUSOS

  • 13/07/2017 15:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/07/2017 13:34

    OUTROS

  • 07/06/2017 13:42

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 07/06/2017 09:15

    A SECRETARIA

  • 07/06/2017 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2017 09:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/05/2017 14:56

    CONCLUSOS

  • 12/05/2017 13:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/05/2017 12:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/05/2017 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2017 11:56

    AGUARDANDO REMESSA

  • 12/05/2017 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/05/2017 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/05/2017 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/05/2017 09:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2928-11

  • 12/05/2017 09:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/05/2017 09:43

    Remessa

  • 12/05/2017 09:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/05/2017 09:20

    AGUARDANDO REMESSA

  • 26/04/2017 14:19

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 26/04/2017 12:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/04/2017 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/04/2017 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2017 12:43

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 26/04/2017 12:43

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/04/2017 12:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/04/2017 12:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/04/2017 12:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/04/2017 12:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/04/2017 13:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7824-80

  • 18/04/2017 13:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2017 13:27

    Remessa

  • 18/04/2017 13:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2017 08:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1579-24

  • 18/04/2017 08:50

    Remessa

  • 18/04/2017 08:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2017 08:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2017 16:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/04/2017 15:33

    AGUARDANDO ASSINATURA

  • 07/04/2017 15:32

    REMESSA AOS CORREIOS - REFERE-SE A CARTA DE CITAÇÃO POSTAL.

  • 07/04/2017 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2017 15:29

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 07/04/2017 09:00

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/04/2017 15:51

    A SECRETARIA

  • 06/04/2017 15:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/04/2017 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2017 14:31

    Citação CITACAO

  • 06/04/2017 14:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/04/2017 16:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/04/2017 16:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2017 09:13

    CONCLUSOS

  • 24/01/2017 17:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/12/2016 13:52

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/12/2016 13:19

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA

  • 19/12/2016 13:19

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/12/2016 12:45

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 13/12/2016 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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