17/07/2025 11:32

Apensado ao processo 0867740-71.2025.8.14.0301
12/07/2025 19:14

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 19:14

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:34

Transitado em Julgado em 02/07/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0056645-29.2015.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

ADAM OLIVEIRA DA SILVA propôs ação de indenização por danos morais e materiais em face de AMANHÃ INCORPORADORA LTDA e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, todos qualificados nos autos.

Após, tentativas infrutíferas de citação dos requeridos, intimada a parte autora para apresentar endereço dos réus.

Intimada por ato ordinatório para dar andamento ao feito, a parte autora indicou os endereços para citação, contudo, não efetuou o pagamento das custas.

Intimada por ato ordinatório para dar andamento ao feito, a autora quedou-se inerte (certidão Id. 124429997).

A parte autora intimada para requerer medidas concretas ao andamento do feito, não apresentou manifestação (certidão Id. 143707001). É o breve relatório.

Decido.

No caso vertente, observo que a presente ação tramita desde 2015, e que não houve manifestação do requerente no sentindo de impulsionar o feito, em que pese as tentativas de intimação determinadas por este Juízo.

Anoto que, diante da carta com aviso de recebimento ID. 112247941, em que há informação de “mudou-se”, não há possibilidade de intimação pessoal do autor, posto que mudou de endereço sem informar o Juízo.

Assim, entendo que não subsiste mais interesse processual no prosseguimento da ação, uma vez que, a parte autora não apresentou manifestação aos atos ordinatórios e despachos, o que acarreta a extinção do feito sem resolução de mérito.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas, caso existentes, pelo autor.

Sem honorários.

Não havendo custas pendentes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.

Belém, 5 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
05/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/05/2025 09:00

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:45

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0056645-29.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 27 de março de 2025.

ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
27/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:22

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:28

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:28

Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 02:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.
25/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
30/12/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 0056645-29.2015.8.14.0301 DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 124429997, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no feito, requerendo medidas concretas para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção por falta de interesse de agir.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado pela Secretaria Judicial, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se Belém, data e assinatura eletrônica infra, por certificado digital.
29/12/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2024 00:16

Conclusos para despacho
29/12/2024 00:16

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 19:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
18/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO / CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0056645-29.2015.8.14.0301 Nome: ADAM OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Travessa Angustura, 2193, casa 2, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-710 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2024-1UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, considerando que o processo encontra-se paralisado, nos termos do Art. 485, II e III do CPC, tem o presente ato a finalidade de INTIMAR pessoalmente a parte Autora, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra a última determinação constante dos autos id 113590575, sob pena de extinção do processo.

Belém, 14 de junho de 2024 DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Art. 485 do CPC/2015.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
14/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:24

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
26/03/2024 10:42

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 07:42

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
08/03/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO / CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0056645-29.2015.8.14.0301 Nome: ADAM OLIVEIRA DA SILVA Endereço: desconhecido Com base na Ordem de Serviço nº 002/2024-1UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, considerando que o processo encontra-se paralisado, nos termos do Art. 485, II e III do CPC, tem o presente ato a finalidade de INTIMAR pessoalmente a parte Autora, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra a última determinação constante dos autos, sob pena de extinção do processo.

Belém, 6 de março de 2024 CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Art. 485 do CPC/2015.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
06/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 06:33

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0056645-29.2015.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém, 28 de novembro de 2023 HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
28/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 05:05

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 06:54

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 23/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
17/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0056645-29.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 98617395, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 11 de agosto de 2023.

ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
04/04/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 15:33

Decorrido prazo de ADAM OLIVEIRA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
20/01/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 23:20

Expedição de Certidão.
14/07/2022 13:46

Processo migrado do sistema Libra
14/07/2022 13:46

Juntada de documento de migração
23/05/2022 12:30

REMESSA INTERNA
11/05/2022 09:41

Remessa
16/11/2021 12:17

AGUARDANDO PRAZO
12/03/2021 12:57

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
05/10/2020 11:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/10/2020 11:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/10/2020 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 11:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/09/2020 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE
14/09/2020 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/09/2020 11:49

MANDADO(S) A CENTRAL
09/09/2020 12:48

AGUARDANDO PRAZO
09/09/2020 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2020 12:46

CERTIDAO - CERTIDAO
09/09/2020 12:29

Citação CITACAO
09/09/2020 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2019 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/07/2019 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2019 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2019 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2019 10:33

Remessa
08/07/2019 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2019 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2019 08:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/06/2019 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/06/2019 15:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/06/2019 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2019 15:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/06/2019 14:23

CONCLUSOS
26/06/2019 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/06/2019 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2019 11:53

CERTIDAO - CERTIDAO
13/07/2018 09:41

AGUARDANDO PRAZO
12/06/2018 11:49

OUTROS
29/05/2018 11:49

OUTROS
17/05/2018 14:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2018 16:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
16/05/2018 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2018 16:31

CERTIDAO - CERTIDAO
09/04/2018 09:04

À UNAJ
04/04/2018 13:11

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
03/04/2018 12:39

OUTROS
28/03/2018 08:45

Remessa
27/03/2018 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2018 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2018 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2018 09:03

Remessa
05/10/2016 08:05

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2016 07:36

AGUARDANDO CUSTAS
11/09/2015 11:53

Remessa
11/09/2015 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2015 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2015 13:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
01/09/2015 10:03

AGUARDANDO CUSTAS
28/08/2015 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/08/2015 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/08/2015 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/08/2015 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2015 09:43

CONCLUSOS
19/08/2015 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/08/2015 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/08/2015 13:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/08/2015 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2015

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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