10/07/2025 11:34

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de LINDOMAR CRUZ DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*96-02 (REU)
10/07/2025 11:12

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA em/para 10/07/2025 10:00, Vara Única de São Francisco do Pará.
09/06/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO 0800691-85.2021.8.14.0096 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Indiciado: LINDOMAR CRUZ DE OLIVEIRA Endereço: RUA JOÃO BATISTA, 176, PX.

A IGREJA BATISTA, BAIRRO ÁGUA LIMPA, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-000 De ordem do Exmo.

Dr.

João Paulo Santana Nova da Costa, MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca de São Francisco do Pará, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Prov. 08/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório: Designo audiência de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 10/07/2025 10:00, a se realizar na forma semi-presencial, no Fórum da Comarca de São Francisco do Pará, localizado na Av.

Celso Machado, s/n, Centro, São Francisco do Pará/PA, havendo possibilidade de comparecimento das partes através de videoconferência, nos casos previstos no art. 6º da Resolução nº 21/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e da Resolução nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Segue o link e QR Code para participação da audiência por meio da PLATAFORMA TEAMS: https://abre.ai/mJ3x As pessoas intimadas deverão comparecer em dia e hora designados, portando documento de identificação e em trajes adequados.

Intimem-se o réu; CUMPRA-SE.

SERVE COMO MANDADO.

São Francisco do Pará, 12 de maio de 2025.

ALEX KAUE SOUZA NASCIMENTO Estagiário de Direito
12/05/2025 13:21

Juntada de Petição de termo de ciência
12/05/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:51

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:43

Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 10/07/2025 10:00, Vara Única de São Francisco do Pará.
22/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:19

Desentranhado o documento
29/08/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
27/07/2024 07:26

Decorrido prazo de JUCIVALDO BRITO em 15/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2024 12:30 Vara Única de São Francisco do Pará.
30/06/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão
30/06/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 12:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/06/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 16:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2024 12:30 Vara Única de São Francisco do Pará.
04/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:25

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:31

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 12:23

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO AUTOS 0800691-85.2021.8.14.0096 Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, considerando o ofício circular nº 131/2023-CGJ, designe-se audiência.

Cumpra-se.

São Francisco do Pará-PA, 8 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA Servidor
08/01/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:08

Decorrido prazo de LINDOMAR CRUZ DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:57

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 04:24

Decorrido prazo de LINDOMAR CRUZ DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 03:09

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará PROCESSO: 0800691-85.2021.8.14.0096 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Crimes de Trânsito] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: LINDOMAR CRUZ DE OLIVEIRA Endereço: RUA JOÃO BATISTA, 176, PX.

A IGREJA BATISTA, BAIRRO ÁGUA LIMPA, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-000 DESPACHO/MANDADO Tendo em vista a inexistência de Defensor Público lotado nesta comarca – apesar de vários ofícios comunicando o fato ao Defensor Público Geral deste Estado -, nomeio o(a) Dr(a).

JOÃO VICTOR SILVA SILVEIRA, OAB/PA Nº 30.216, para assumir a defesa técnica do acusado em epígrafe, na função de defensor dativo, haja vista a inércia processual, da defesa escrita até a sentença.

Arbitro, com fundamento no que estabelece o art. 22, §1°, do aludido Estatuto, o valor dos honorários advocatícios em um salário-mínimo, o que corresponde atualmente ao total de R$ 1.302,00 (mil, trezentos e dois reais) referente a cada acusado assistido, devendo a Secretaria Judicial certificar a aceitação do múnus, o valor dos honorários e efetivação do trabalho do causídico para efeito de futura cobrança judicial em ação própria.

Intime-se o defensor dativo acima nominado para dizer se aceita o múnus, o qual, em caso positivo, deverá assumir a defesa do acusado, praticando todos os atos necessários à garantia dos direitos daquele.

Cumpra-se.

São Francisco do Pará/PA, data e hora registrada no sistema. - Assinado digitalmente -
07/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência
20/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 19/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
17/04/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:34

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:33

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:23

Decorrido prazo de LINDOMAR CRUZ DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/10/2022 00:40

Decorrido prazo de LINDOMAR CRUZ DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.
19/09/2022 14:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/09/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 09:40

Expedição de Mandado.
19/05/2022 12:12

Recebida a denúncia contra LINDOMAR CRUZ DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*96-02 (INDICIADO)
14/05/2022 16:00

Conclusos para decisão
25/04/2022 20:21

Juntada de Petição de denúncia
28/03/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
06/01/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
27/12/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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