24/09/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.
20/08/2025 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA DOS SANTOS LEAL em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:10

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO: I - Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; II - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
04/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:08

Conclusos para decisão
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA DOS SANTOS LEAL em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:02

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
13/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2025 09:02

Recebidos os autos
12/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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