15/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/04/2025 09:44

Baixa Definitiva
15/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:27

Decorrido prazo de CHARLLYS FABRICIO DE OLIVEIRA MOURA SANTOS em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/05/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual
27/12/2023 12:13

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 08:58

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:14

Decorrido prazo de CHARLLYS FABRICIO DE OLIVEIRA MOURA SANTOS em 05/09/2023 23:59.
26/08/2023 00:11

Decorrido prazo de CHARLLYS FABRICIO DE OLIVEIRA MOURA SANTOS em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0002171-68.2007.8.14.0017 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

Belém, 16 de agosto de 2023.
16/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 10:04

Publicado Decisão em 11/08/2023.
11/08/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
09/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:24

Conhecido o recurso de CHARLLYS FABRICIO DE OLIVEIRA MOURA SANTOS - CPF: *52.***.*01-15 (APELADO), ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (REPRESENTANTE) e não-provido
09/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual
26/11/2021 09:44

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 15:52

Juntada de Petição de parecer
28/07/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 09:58

Conclusos ao relator
19/07/2021 09:55

Recebidos os autos
19/07/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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